A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira requerimento de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) que requer audiência pública para debater denúncias de irregularidades na distribuição da merenda escolar no país. Segundo a deputada, apesar de todos os investimentos do governo no setor, denúncias vinculadas na imprensa nacional dão conta de que a qualidade da merenda escolar que chega a algumas escolas brasileiras são de péssima qualidade.
A deputada destacou que nos últimos nove anos houve um considerável avanço no volume de recursos destinados ao custeio da merenda escolar brasileira. “O governo brasileiro ampliou de R$ 169 milhões para R$ 4 bilhões os recursos para o setor. Se existe irregularidades na aplicação desses recursos temos que apurar para contribuirmos com a busca da moralização e eficiência dos programas de distribuição de merenda” ressaltou.
Para a audiência deverão ser convidados representantes do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, da Controladoria-Geral da União, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, da Procuradoria Geral da República e do Conselho Nacional de Secretários de Educação.
Pronatec
A comissão aprovou ainda requerimento de autoria da deputada que requer audiência pública para debater o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Outro requerimento semelhante, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), requer audiência pública da comissão para discutir o ensino profissionalizante em Santa Catarina. As audiências ainda não têm datas confirmadas.
Também de autoria do deputado Pedro Uczai, a comissão aprovou requerimento para debater a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.
A deputada destacou que nos últimos nove anos houve um considerável avanço no volume de recursos destinados ao custeio da merenda escolar brasileira. “O governo brasileiro ampliou de R$ 169 milhões para R$ 4 bilhões os recursos para o setor. Se existe irregularidades na aplicação desses recursos temos que apurar para contribuirmos com a busca da moralização e eficiência dos programas de distribuição de merenda” ressaltou.
Para a audiência deverão ser convidados representantes do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, da Controladoria-Geral da União, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, da Procuradoria Geral da República e do Conselho Nacional de Secretários de Educação.
Pronatec
A comissão aprovou ainda requerimento de autoria da deputada que requer audiência pública para debater o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Outro requerimento semelhante, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), requer audiência pública da comissão para discutir o ensino profissionalizante em Santa Catarina. As audiências ainda não têm datas confirmadas.
Também de autoria do deputado Pedro Uczai, a comissão aprovou requerimento para debater a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.
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