“O Minha Casa não foi desvirtuado”

Andrielle Mendes
repórter de Economia - Tribuna do Norte

Entre janeiro e abril de 2011, a Caixa Econômica Federal, financiadora do Minha Casa Minha vida, contratou 2.650 moradias, investindo um total de R$ 207 milhões, no programa, no Rio Grande do Norte. A expectativa do banco é superar este ano a marca atingida em 2010, quando contratou 17,2 mil imóveis, investindo R$ 852 milhões. Para o segundo semestre, na manga, está a contratação do primeiro projeto voltado para famílias com faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos em Natal, previsto para o Planalto. Roberto Linhares nega que o governo federal tenha desvirtuado o programa e privilegiado quem recebe acima dos três salários salários mínimos. Nesta entrevista, além de falar sobre o programa habitacional, ele anuncia a realização do Feirão da Caixa no Estado, onde tem a expectativa de movimentar R$ 1 bilhão em vendas. O dobro do alcançado em 2010. O superintendente também afirma que as negociações para a Caixa administrar a folha de pagamento do Estado estão evoluindo. Confira os principais trechos da entrevista:

Como você avalia o primeiro quadrimestre do ano em relação aos anos anteriores?

O quadrimestre foi positivo. Apesar da prioridade neste momento ser a entrega dos imóveis contratados anteriormente. Mesmo assim, nós já tivemos 2.650 moradias contratadas em 12 empreendimentos construídos por 10 construtoras que contrataram, juntas, R$ 207 milhões. Levando 1.417 unidades em condomínios mais as unidades individuais, totalizando 2.650 moradias contratadas. No entanto, inicialmente, a prioridade desse momento é a entrega dos imóveis contratados durante os anos de 2009 e 2010. No RN, foram contratados 17.200 moradias, no total de R$852 milhões. As nossas metas (os nossos números) na faixa de 0 a 3 salários mínimos suplantaram em quase 200% o objetivo que a gente tinha. De 3 a 10 salários mínimos, é que a gente ficou um pouquinho abaixo do objetivo. Mesmo assim contratamos muitos imóveis para esta faixa também. A meta de 0 a 3 era contratar 6 mil unidades. Contratamos 8.801 unidades. O desempenho no estado foi bem superior ao de outros Estados pelo país afora. Esta é a quarta melhor colocação no Nordeste. Contratamos em vários municípios, atuamos onde poderíamos atuar. Não absoluto, porque não suplantamos a meta do 3 a 10. Mas acredito que neste ano poderemos suplantar esta meta.

Isso, de certa forma, derruba um boato que escutamos no mercado que o governo federal teria desvirtuado o programa Minha Casa Minha Vida, não atendendo à faixa de 0 a 3, considerada prioritária?

É totalmente descabida esta conversa. Para você ter uma ideia foram contratadas para esta faixa 8.801 unidades e os municípios atendidos são: Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo, Assu e Nísia Floresta. Só de entrega, nós teremos até julho deste ano, 1.527 moradias, construídas por cinco construtoras, em três municípios (Ceará Mirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante). Essas entregas já mostram que essa conversa é totalmente descabida. Além dessas, vão vir as outras que já estão em fase avançada de construção - a gente só entrega quando estiverem totalmente concluídas, para que não traga nenhum problema para o cliente após a entrega.

Então o governo federal não desvirtuou o objetivo inicial do programa?

Isso com certeza é mito. Há 80 superintendências da Caixa em todo o País. No programa Minha Casa, Minha Vida ficamos na décima posição no Brasil, na faixa de 0 a 3 salários mínimos. E na quarta, no Nordeste. Ficamos atrás de Salvador, Maranhão e Piauí.

A dificuldade de encontrar terrenos em Natal empurrou os investidores para a Região Metropolitana?

Na verdade, não foi só a dificuldade para encontrar terreno que empurrou os investidores para a Região Metropolitana, mas a localização desses terrenos e a infra-estrutura mínima necessária para se investir neles. O principal problema de Natal é exatamente o custo de terreno, que é bem maior, e muitas vezes, como a margem não é tão grande para o construtor, ele prefere ir para um lugar que dê uma margem um pouco maior. Além disso, os municípios que mais ‘andaram’, andaram mais rapidamente com as isenções fiscais. Você tinha lá isenção de ICMS, isenção de IPTU para o morador durante 15 anos, isenção hora do registro do imóvel, então, ele preferia muito mais ir para este local do que buscar, por exemplo, na capital, que já tinha o problema do custo do terreno. Tem até um projeto em andamento, que tem algumas pendências para ser resolvida. Há tendência de se fechar um projeto em Natal. Na capital, os problemas maiores são o custo do terreno e os equipamentos mínimos que tem que ter em volta do empreendimento, porque quando você faz um empreendimento de 500 unidades precisa de uma gama de equipamentos para atender esta comunidade para evitar problemas sociais.

Pode detalhar este projeto que está em andamento em Natal?

O projeto prevê a construção de quase 900 unidades, voltadas para a faixa de 0 a 3 salários mínimos, no Planalto. São quatro construtoras envolvidas, e o município também está cumprindo seu papel, pavimentando vias, construindo posto policial. Tem obrigações de outros entes que não o município, mas esta análise está sendo feita a bastante tempo pela Caixa Econômica e eu creio que a gente consiga finalizar este projeto, que é um dos prioritários da superintendência. Não dá para falar em prazo porque a análise fica com a área técnica. Foi feito uma série de apontamentos para área técnica e o município resolveu alguns. A Caixa está finalizando essa relação para a gente iniciar a contratação deste empreendimento. Seria o primeiro projeto de Natal. A Grande Natal tem muitos. Parnamirim concentra o maior número de projetos. Foi o primeiro a perceber a importância de atender aquelas exigências da lei para atender esta comunidade.

Pode parecer um programa pontual, mas o Minha Casa Minha Vida repercute na economia como um todo.
Ele influencia demais na economia. Se você observar, pode procurar hoje no mercado, um pedreiro, um servente de pedreiro, e vai ter dificuldade de contratar. E agora até a renovação dessas pessoas, é menor, porque a empresa está procurando treiná-los, capacitá-los para permanecer com eles. Tem empreendimentos que prorrogaram um pouco o prazo de entrega porque a construtora não conseguiu finalizar a obra porque faltavam pedreiros para fazer a finalização da obra.

Isso é muito comum no mercado potiguar ou trata-se de uma questão mais pontual?

É um caso isolado. Ocorreu em Mossoró, onde a falta de mão de obra da construção civil é mais grave do que em Natal. Não é tão comum, porque a gente está entregando várias unidades na Grande Natal. Vamos entregar em São Gonçalo, Ceará Mirim, Extremoz, Parnamirim. Todos empreendimentos com mais de 95% de obras concluídas.

O governo federal está aumentando as restrições do Programa para as construtoras, exigindo, por exemplo, que pessoas físicas que desejam construir e vender imóveis invistam apenas em locais saneados e pavimentados?

Na verdade, essa exigência já existia. Para o Minha Casa Minha Vida, a gente nunca contratou um empreendimento que não fosse numa rua que quando o empreendimento fosse concluído não estivesse pavimentada. É uma exigência a pavimentação das vias, a solução do esgoto, que não necessariamente é uma estação de tratamento, mas pode ser até fossa séptica, desde que aprovada pelos órgãos ambientais. É uma exigência o equipamento educacional, o de segurança, o de lazer. Já se exigia isso. A exigência da pavimentação não impacta no Minha Casa, Minha Vida seja na faixa de 0 a 3, quanto na de 3 a 10. Ele até impacta mas nos imóveis individuais, por exemplo, tinham pessoas físicas que compravam 30 terrenos para construir até pelo boom imobiliário. Isso aí se não tiver pavimentação, como manda o Plano Diretor, não é possível construir mais. Antes até se permitia, agora não mais. Os que forem concluídos até junho a gente está contratando, que é o período de transição. Depois de junho, não vai mais ser possível fazer isso. Mas isso não impacta diretamente no Minha Casa, Minha Vida. Um pouco da não contratação inicialmente de empreendimentos na mesma velocidade que vinha fazendo no ano passado se dá mais em função do que falei no início, nossa prioridade no momento é entregar aquelas unidades que temos para entregar no estado. Posteriormente, no mês de junho, julho, se aumentarem aí as contratações para se cumprir com o orçamento de 2011.

Esta exigência passa a valer para pessoas físicas e pequenas construtoras agora em junho? Haverá uma nova prorrogação?

A exigência passa a valer para pessoas físicas e para quem construía só um lote ou até mesmo construía e a Caixa financiava depois, modalidade que não chega a 4% dos imóveis contratados no Minha Casa, Minha Vida no RN. O impacto é bem menor do que se fala. Este prazo não será prorrogado.

O senado acaba de aprovar a segunda etapa do Minha Casa Minha Vida. Poderia falar sobre o projeto, nos dizer que mudanças virão?

Não tenho como falar do projeto. Só podemos falar quando estivermos com a norma na mão. O legislador fala muito que vai abrir para municípios com menos de 50 mil habitantes, mas a gente só pode falar nisso quando chegar a norma.

Mas na sua opinião, o governo aumentará ainda mais as restrições?

Não creio. As exigências feitas às construtoras continuarão sendo feitas. As isenções solicitadas aos municípios continuarão sendo exigidas. Não creio que as restrições aumentarão. Creio que vamos continuar priorizando a entrega de uma moradia que permita que o morador tenha dignidade.

Qual a meta para 2011? A superintendência potiguar pode subir posições?

Não tem ainda definido o objetivo específico de 2011. Até porque nosso objetivo é entregar os imóveis contratados. Temos já a informação de que seriam contratadas em todo o País, na faixa de 0 a 3, 100 mil unidades, mas não tem ainda a divisão por superintendência. Com certeza vamos cumprir nosso objetivo e continuar suplantando esta meta.

Mudando um pouco o assunto, gostaria de saber se há novidades sobre o Feirão da Caixa. Quando será realizado, quanto vai movimentar?

O Feirão ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de junho, no Natal Norte Shopping, na Zona Norte. Já sabemos que vamos ter no Feirão 38 empreendimentos, com 20 construtoras, e serão oferecidas 10,5 mil moradias. O valor de venda dessas moradias suplanta R$1 bilhão. A gente quer contratar mais do que foi contratado em 2010, que foi R$500 milhões. Contratações que não ocorrem só no feirão. Neste ano, temos uma novidade que é o correspondente autorizado, que consegue fechar todo o processo no próprio evento.

Como está a negociação para conseguir a conta do governo? Alguma evolução ou prazo?

É uma intenção que a gente tem. Há uma negociação em andamento. Dependemos ainda de uma resposta do governo, mas a Caixa já demostrou seu interesse, fazendo esta proposta. Creio que se essa negociação avançar concluiremos o processo o mais brevemente.