Fátima defende o livro “Por uma vida melhor”

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra, fez discurso em plenário defendendo o livro “Por uma vida melhor”, de Heloísa Ramos, usado pelo Ministério da Educação na alfabetização de jovens e adultos. O governo vem sendo criticado pela oposição, por setores da sociedade e por parte da mídia por, supostamente, defender o “português errado”. Para a deputada, a polêmica é um despropósito e parte de premissas equivocadas.

“A oposição erra ao fazer uso político de uma questão acadêmica”, afirmou Fátima Bezerra. A deputada lembrou que há mais de 15 anos o MEC adota livros que abordam o tema das variações linguísticas e do seu tratamento em sala de aula. Para a deputada, cabe à escola respeitar o conhecimento e a experiência dos alunos, defendendo o respeito à variedade linguística dos estudantes, “sem desconsiderar que é papel da instituição introduzi-los ao mundo da cultura letrada”.

Fátima Bezerra defendeu que o debate revela, mais uma vez, o quanto ainda é forte o preconceito com os de baixo, os mais pobres, os que falam e escrevem de forma considerada “errada”.

“Para não transgredirem regras e padrões da língua culta, a alternativa para os que ‘falam errado’ será o silêncio? O não uso da fala? Nada mais dominador, excludente. Nada mais tranquilizador para uma cultura elitista do que pobres que não se comunicam”, afirmou Fátima no plenário.
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CEC e CFT debaterão o financiamento para a educação

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) aprovou requerimento da deputada Fátima Bezerra para que seja realizada uma audiência pública conjunta entre a CEC e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para debater o sistema tributário e o financiamento público da educação no Brasil.

No requerimento, Fátima Bezerra argumenta que nos últimos anos houve um avanço na educação brasileira, com a universalização do ensino fundamental, a criação da Rede Federal de Ensino Técnico e Tecnológico e a ampliação da oferta de vagas no ensino superior em universidades públicas e privadas. Além disso, umas das metas do novo PNE (Plano Nacional de Educação) é o aumento progressivo do investimento público em educação, que passaria dos atuais 5% do PIB (Produto Interno Bruto) para, no mínimo, 7% do PIB.

“Diante da ampliação dos serviços educacionais e da meta do PNE, é importante que façamos o debate sobre o sistema tributário e o financiamento da educação”, defendeu Fátima Bezerra. O requerimento também foi assinado pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).

Ministras querem incluir políticas de gênero e racial no PNE

As ministras Iriny Lopes, da Secretaria Especial das Mulheres; e Luiza Helena Bairros, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, defenderam nesta quarta-feira (1º) a inclusão de metas de combate às desigualdades de gênero, racial e por orientação sexual no Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020). Segundo as ministras, que participaram de audiência na comissão especial do PNE para debater o tema, as escolas brasileiras ainda refletem a carga de preconceito e discriminação histórica que existem na sociedade contra as mulheres, negros e homossexuais.

As ministras apresentaram à comissão uma série de emendas propondo a inclusão das questões de gênero e racial nas metas do PNE que dizem respeito à formação de professores, cotas de vagas nas escolas profissionalizantes para estudantes do sexo feminino, inclusão de conteúdo de gênero e racial no currículo escolar, entre outras. "Esperamos que o PNE seja capaz de reverter o lado perverso das estatísticas que ainda apontam para uma desigualdade de gênero, racial e social neste país", afirmou a ministra Luiza Bairros.

As sugestões das ministras, afirmou o relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) são bem vindas e deverão contribuir para o aprimoramento da proposta do PNE. "É importante que as políticas de educação levem em conta as ações desenvolvidas nas secretarias de políticas para as mulheres e de promoção da igualdade racial. Não há dúvidas de que as políticas educacionais são indispensáveis à superação dos preconceitos e as desigualdades que temos no país", afirmou. A comissão já recebeu 680 emendas ao texto. O prazo para apresentação de emendas se encerra nesta sexta-feira (3).

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) parabenizou as ministras pelas iniciativas e ressaltou que o PNE é uma excelente oportunidade para que as questões de gênero, racial e de orientação sexual sejam incorporadas às políticas educacionais do país. "Quero me associar ao pleito apresentado pelas ministras. A escola é chão sagrado, não pode reproduzir o preconceito e a discriminação racial existente na sociedade. As escolas não podem fechar mais os olhos para essa situação, por isso é fundamental que o PNE dialogue com a diversidade da sociedade brasileira", defendeu.

Fonte: Site da Liderança do PT na Câmara