Malha fiscal detecta quase R$ 400 milhõesem notas fiscais não registradas para o RN

Cerca de 49 mil notas fiscais, destinadas a contribuintes do Rio Grande do Norte, não foram registradas nos sistemas da Secretaria da Tributação (SET). Os dados são resultado da mais nova malha fiscal realizada pela SET, feita nos meses de março e abril de 2011.

O valor das notas fiscais não registradas chega a R$ 393,50 milhões e envolve 6.972 contribuintes. Essa já é a terceira operação do gênero, durante este ano.

Na primeira, que correspondeu ao período de janeiro a novembro de 2010, foram lançados 12 milhões do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na segunda malha, que foi relativa ao período de dezembro de 2010 a fevereiro de 2011, já foram lançados até agora mais de 15 milhões em ICMS.

A Secretaria da Tributação deverá aplicar malhas fiscais todos os meses, para conferir os registros das operações interestaduais. Para que seja realizada essas operações, é necessário utilizar o banco de dados da SET , além do Sistema de Circulação de Documentos Fiscais Eletrônicos (SDC-e).

Esses programas buscam as informações nos diversos bancos de dados das Secretarias de outras unidades da federação e confrontam com as informações armazenadas na SET. Quando há divergência, o contribuinte é convidado a dar os esclarecimentos e, se for o caso, pagar o imposto.