Suspeitos de desvios no Turismo estavam em penitenciária estadual.
Nesta sexta, foi divulgada pelo jornal "aGazeta", de Macapá, foto em que seis suspeitos de corrupção aparecem sem camisa e segurando um papel com a própria identificação.
Na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça, que fiscaliza penitenciárias, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, em resposta a um pedido do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, enviou ofício pedindo que o Ministério Público, o governo do Amapá e o juiz da Vara de Execuções Penais do estado apurem a responsabilidade pelo vazamento das imagens.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Cardozo disse que a divulgação das fotos "viola o princípio da dignidade do preso".
A Polícia Federal afirmou que não tem responsabilidade pelo o vazamento porque as fotos foram feitas após a prisão dos suspeitos, que ficaram sob custódia no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
"Esclarecemos, por oportuno, que os fatos e as fotos divulgadas não se deram no âmbito da Superintendência da PF em Macapá, tendo em vista que os presos, desde o dia 10 de agosto de 2011, encontram-se custodiados no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) daquela capital e à disposição da Justiça Federal", diz o diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, em ofício enviado a Cardozo.
Entre os envolvidos no casos que aparecem nas fotografias estão o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, o secretário de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e o ex-secretário executivo da pasta e ex-presidente da Embratur Mário Augusto Lopes Moysés. No total, a Operação Voucher, da Polícia Federal, prendeu 36 pessoas, entre servidores e integrantes da cúpula do Ministério do Turismo.
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Mais cedo, nesta sexta, o juiz federal Guilherme Mendonça do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu habeas corpus ao secretário-executivo do Ministério do Turismo. Ele foi preso em São Paulo e transferido para a superintendência da PF em Macapá (AP), onde a investigação é sediada.
Na decisão, o juiz federal manteve a determinação de que o secretário fique afastado do cargo, sem remuneração, até a conclusão do processo. Para ser solto, Costa terá ainda de pagar fiança de 200 salários mínimos, o equivalente a R$ 109 mil.
Ao todo, o TRF-1 já concedeu liberdade a cinco presos na operação nesta sexta. Entre eles, está também o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo e ex-deputado pelo PMDB, Colbert Martins da Silva Filho, e o ex-presidente da Embratur Mário Moysés.
Reprodução da primeira página do jornal 'aGazeta' (Foto: Reprodução)
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