O comerciante Rômulo Lemos foi indiciado pela Polícia Civil. O delegado Francisco Quirino decidiu denunciar o suspeito de agredir a estudante Rhanna Diógenes por lesão corporal, mas não houve o pedido de prisão preventiva do suspeito. A decisão sobre o pedido de prisão ficará a cargo do Ministério Público, que vai analisar o caso depois da entrega do inquérito à Justiça, que ocorreu na tarde desta sexta-feira (28). O processo, icnlusive, já foi remetido para a 2ª Vara Criminal, onde o titular é o juiz Alceu José Cicco.
De acordo com o código de processo penal, são necessários indícios suficientes de autoria de um crime para que seja solicitada a prisão preventiva. A prisão tem a função de garantir "a ordem pública, a ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".
Depois da entrega do inquérito à Justiça, o Ministério Público vai iniciar a investigação e, caso os promotores achem necessário, podem solicitar a prisão do comerciante antes de denunciá-lo. Além da lesão corporal, o delegado também acredita que Rômulo Lemos pode ser enquadrado por injúria, devido a xingamentos proferidos contra a estudante no momento em que ocorreu a suposta agressão.
Caso seja condenado por lesão corporal grave, Rômulo Lemos poderá ser condenado de 1 a 5 anos de prisão.
Memória
Rômulo Lemos é acusado pela estudante Rhanna Diógenes de agressão durante uma festa no dia 30 de setembro, em boate de Ponta Negra. Na versão da estudante, Rômulo a agrediu depois dela ter se recusado a ficar com o comerciante. No entanto, Rômulo afirma que não agrediu a estudante e que ela quebrou o braço ao cair.
Aldair DantasDelegado Francisco Quirino entregou inquérito, que foi remetido para a 2ª Vara Criminal
De acordo com o código de processo penal, são necessários indícios suficientes de autoria de um crime para que seja solicitada a prisão preventiva. A prisão tem a função de garantir "a ordem pública, a ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".
Depois da entrega do inquérito à Justiça, o Ministério Público vai iniciar a investigação e, caso os promotores achem necessário, podem solicitar a prisão do comerciante antes de denunciá-lo. Além da lesão corporal, o delegado também acredita que Rômulo Lemos pode ser enquadrado por injúria, devido a xingamentos proferidos contra a estudante no momento em que ocorreu a suposta agressão.
Aldair DantasDelegado denunciou Rômulo Lemos por lesão corporal grave
Caso seja condenado por lesão corporal grave, Rômulo Lemos poderá ser condenado de 1 a 5 anos de prisão.
Memória
Rômulo Lemos é acusado pela estudante Rhanna Diógenes de agressão durante uma festa no dia 30 de setembro, em boate de Ponta Negra. Na versão da estudante, Rômulo a agrediu depois dela ter se recusado a ficar com o comerciante. No entanto, Rômulo afirma que não agrediu a estudante e que ela quebrou o braço ao cair.
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