Prazo para pagamento é de até 120 meses, com juros de 12% ao ano.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) decidiu nesta terça-feira (10), em reunião extraordinária realizada em Brasília, aprovar a criação de uma nova linha de crédito, de até R$ 20 mil por pessoa, para aquisição de materiais de construção, informou o assessor do Ministério do Trabalho, Paulo Eduardo Furtado.
É uma linha de crédito que visa alcançar uma população de uma renda maior, não impedindo que, quem tenha renda menor, tenha acesso a este crédito"
Paulo Furtado, assessor do Ministério do Trabalho
O prazo de pagamento é de até 120 meses. Inicialmente, serão disponibilizados R$ 300 milhões nesta linha de crédito. Entretanto, de acordo com a demanda, a oferta poderá ser ampliada para até R$ 1 bilhão. Todos os bancos poderão operar com a linha de crédito, informou o governo.
"É uma linha de crédito que visa alcançar uma população de uma renda maior, não impedindo que, quem tenha renda menor, tenha acesso a este crédito. Essa linha se propõe à ampliação e reforma de imóveis residenciais, enquadrados no SFH [Sistema Financeiro da Habitação]. E que contempla também inovações como equipamentos de aquecimento solar, hidrometração individual dos prédios mais antigos. Essa linha também quer alcançar esse público", disse Paulo Furtado, do Ministério do Trabalho.
A nova linha de crédito não implica na retirada de recursos, pelos trabalhadores, de sua conta vinculada no FGTS. Entretanto, será exigido que o tomador do financiamento possua conta no FGTS. Também será necessário comprovar propriedade do imóvel e a regularidade da área construída.
O FGTS faz parte das regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que abrange imóveis com valor de até R$ 500 mil. Este é o limite de valor dos imóveis a serem reformados na nova linha de crédito com recursos do FGTS.
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