De Sérgio Henrique Santos, especial para o Diário de Natal
Só falta a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), admitir que o município não tem condições de pagar as contrapartidas e indenizações de onze obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. O Governo do Estado, reiteradas vezes, já admitiu ter condições de tocar essas obras. Na semana passada a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em um programa de rádio, fez declarações sobre o assunto: "Se a prefeitura não puder fazer suas obras de mobilidade, nós assumimos". Ontem, a secretária estadual de infraestrutura, Kátia Pinto, confirmou que o Governo do Estado tem técnicos capacitados e competência necessária para arcar com as intervenções viárias sob responsabilidade da prefeitura, além das cinco obras que já deverá executar nos próximos meses, conforme estabelecido na Matriz de Responsabilidades do Mundial de futebol.
Em Brasília, os parlamentares potiguares que compõem a bancada do Estado no Congresso Nacional também já se mostraram preocupados com o andamento das obras viárias, que não saem do papel. Os deputados Henrique Eduardo Alves (líder do PMDB), Felipe Maia (DEM), Fátima Bezerra (PT) e os senadores Paulo Davim (PV) e José Agripino Maia (DEM) sugeriram juntar esforços entre eles, o Ministério Público e a Caixa Econômica Federal (CEF) para encontrar alternativas que acelerem o processo - e que resultem em intervenções reais nas ruas da cidade, como espera a população.
Apenas a petista Fátima Bezerra não defende a intervenção do Governo nas responsabilidades do município. "A prefeitura deve cumprir o seu papel", declarou ela ontem ao DN. Também em entrevista ao Diário, o senador José Agripino Maia afirmou acreditar no gesto da prefeita repassando as obras de mobilidade para o governo potiguar. "Se a prefeita alegasse que não dispõe de condições para assumir esses projetos, seria o caso de o governo executá-los. O que não pode é a cidade de Natal arcar com os prejuízos", sentenciou.
Contudo, o governo não pode simplesmente pedir para executar os serviços e ficar tudo por isso mesmo. Cada ente (União, Estado e Município) assumiu compromissos após o anúncio de Natal como sede da Copa, em 2009. Era a Matriz de Responsabilidades que, por causa do atraso no início das obras, foi revista em setembro de 2011 e teve seu cronograma alterado. A iniciativa de modificar essa matriz e "passar a bola" para o Governo tem que partir do município. "Seja sob responsabilidade do município ou do Estado, como gestores públicos que somos, temos prazo para iniciar essas obras e também prazos para cumpri-las", declarou Kátia Pinto. "Essa é uma decisão de governo. Se a governadora chegar para mim e disser que nós tocaremos essas obras de mobilidade, a Secretaria da Infraestrutura (SIN) tocará os projetos", garantiu. "Mas até agora desconheço qualquer iniciativa formal da prefeitura nesse sentido".
Kátia Pinto disse que tem acompanhado na imprensa e em conversas com o secretário municipal de obras públicas, Sérgio Pinheiro - seu amigo pessoal e colega de universidade - o desenrolar dos projetos tocados pelo Executivo municipal. O projeto das obras do lote 1, que incluem mudanças viárias no Complexo da Urbana, entre a Ponte de Igapó, passando pelas avenidas Felizardo Moura, Industrial João Francisco da Mota, BR-226 e Av. Cap.Mor Gouveia, foi enviado três vezes para a Caixa Econômica Federal, financiadora dos recursos. Desde setembro do ano passado a CEF recusa os projetos enviados pela prefeitura da capital, alegando ausência de detalhes técnicos nas planilhas e no orçamento. Esta semana o município prometeu reenviar o projeto para nova análise do grupo de engenheiros do banco. Até ontem os documentos ainda não haviam chegado à superintendência regional do banco.
Obras do Governo serão mais ágeis, garante SIN
O Governo do Estado tem tudo para não enfrentar os mesmos problemas tidos pela prefeitura de Natal em relação a orçamento, licitação, projetos básicos e executivos incompletos e dificuldades na aprovação de projetos em bancos financiadores. De acordo com a Matriz de Responsabilidades da Copa, o executivo estadual terá que fazer três obras viárias: readequar a Av. Eng. Roberto Freire (ligando a rede hoteleira ao Arena das Dunas), fazer rodovias de acesso ao futuro Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e dar prosseguimento ao prolongamento da Av. Prudente de Morais, que deverá desafogar a BR-101, principal acesso do interior à capital.
O ritmo será mais ágil, garante a Secretaria da Infraestrutura (SIN). "Nossos projetos são todos executivos, temos licenciamento ambiental, há menos desapropriações na maior parte das obras que serão executadas. A grande maioria dessas desapropriações não são moradias, ou seja, o impacto social é menor", disse Kátia Pinto, titular da pasta.
O projeto executivo da nova Roberto Freire, Zona Sul, está pronto e aguarda apenas a aprovação de uma nova Matriz de Responsabilidades. "Essas intervenções viárias são obras pagas integralmente pelo Governo do Estado. Não há verba federal. Os valores serão contemplados através de um empréstimo com a Caixa Econômica Federal. Nosso projeto, aliás, foi elogiado".
Outro lado
Procurada para comentar sobre a intenção do Governo de executar suas obras de mobilidade, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, não foi localizada pela reportagem. O secretário de comunicação da prefeitura, Jean Valério, não atende às ligações. Sérgio Pinheiro, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), também não atendeu aos telefonemas para comentar quando - e se, entregará os projetos refeitos à Caixa Econômica Federal.
Sucessão de atrasos
31 de maio de 2009. A então governadora Wilma de Faria e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, comemoravam de mãos dadas a escolha de Natal como cidade-sede da Copa 2014. O cenário, a praia de Ponta Negra, visitada por milhares de turistas do mundo inteiro e cartão-postal do RN. Na época elas afirmaram em entrevistas que Governo e Prefeitura fariam todos os esforços possíveis e necessários para preparar a cidade para o Mundial, o maior evento de futebol.
Quase três anos - e dois governadores depois, o estádio Arena das Dunas ainda é um imenso espaço vazio em fase de fundação, e as obras de mobilidade urbana, prometidas como um grande legado e cuja maior responsabilidade é do município, não saem do papel. Parece faltar competência para elaborar bons projetos.
Sem projetos
Após aprovação da Caixa, os projetos terão que ser analisados pelo Ministério das Cidades, em Brasília. Segundo o ministério, em geral os municípios não enviam bons projetos, e por isso são devolvidos para reanálise. Ao DN, a assessoria informou que o Ministério não recebeu, até agora, nenhum projeto de mobilidade oriundo de Natal.
Em Brasília, os parlamentares potiguares que compõem a bancada do Estado no Congresso Nacional também já se mostraram preocupados com o andamento das obras viárias, que não saem do papel. Os deputados Henrique Eduardo Alves (líder do PMDB), Felipe Maia (DEM), Fátima Bezerra (PT) e os senadores Paulo Davim (PV) e José Agripino Maia (DEM) sugeriram juntar esforços entre eles, o Ministério Público e a Caixa Econômica Federal (CEF) para encontrar alternativas que acelerem o processo - e que resultem em intervenções reais nas ruas da cidade, como espera a população.
Apenas a petista Fátima Bezerra não defende a intervenção do Governo nas responsabilidades do município. "A prefeitura deve cumprir o seu papel", declarou ela ontem ao DN. Também em entrevista ao Diário, o senador José Agripino Maia afirmou acreditar no gesto da prefeita repassando as obras de mobilidade para o governo potiguar. "Se a prefeita alegasse que não dispõe de condições para assumir esses projetos, seria o caso de o governo executá-los. O que não pode é a cidade de Natal arcar com os prejuízos", sentenciou.
Contudo, o governo não pode simplesmente pedir para executar os serviços e ficar tudo por isso mesmo. Cada ente (União, Estado e Município) assumiu compromissos após o anúncio de Natal como sede da Copa, em 2009. Era a Matriz de Responsabilidades que, por causa do atraso no início das obras, foi revista em setembro de 2011 e teve seu cronograma alterado. A iniciativa de modificar essa matriz e "passar a bola" para o Governo tem que partir do município. "Seja sob responsabilidade do município ou do Estado, como gestores públicos que somos, temos prazo para iniciar essas obras e também prazos para cumpri-las", declarou Kátia Pinto. "Essa é uma decisão de governo. Se a governadora chegar para mim e disser que nós tocaremos essas obras de mobilidade, a Secretaria da Infraestrutura (SIN) tocará os projetos", garantiu. "Mas até agora desconheço qualquer iniciativa formal da prefeitura nesse sentido".
Kátia Pinto disse que tem acompanhado na imprensa e em conversas com o secretário municipal de obras públicas, Sérgio Pinheiro - seu amigo pessoal e colega de universidade - o desenrolar dos projetos tocados pelo Executivo municipal. O projeto das obras do lote 1, que incluem mudanças viárias no Complexo da Urbana, entre a Ponte de Igapó, passando pelas avenidas Felizardo Moura, Industrial João Francisco da Mota, BR-226 e Av. Cap.Mor Gouveia, foi enviado três vezes para a Caixa Econômica Federal, financiadora dos recursos. Desde setembro do ano passado a CEF recusa os projetos enviados pela prefeitura da capital, alegando ausência de detalhes técnicos nas planilhas e no orçamento. Esta semana o município prometeu reenviar o projeto para nova análise do grupo de engenheiros do banco. Até ontem os documentos ainda não haviam chegado à superintendência regional do banco.
Obras do Governo serão mais ágeis, garante SIN
O Governo do Estado tem tudo para não enfrentar os mesmos problemas tidos pela prefeitura de Natal em relação a orçamento, licitação, projetos básicos e executivos incompletos e dificuldades na aprovação de projetos em bancos financiadores. De acordo com a Matriz de Responsabilidades da Copa, o executivo estadual terá que fazer três obras viárias: readequar a Av. Eng. Roberto Freire (ligando a rede hoteleira ao Arena das Dunas), fazer rodovias de acesso ao futuro Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e dar prosseguimento ao prolongamento da Av. Prudente de Morais, que deverá desafogar a BR-101, principal acesso do interior à capital.
O ritmo será mais ágil, garante a Secretaria da Infraestrutura (SIN). "Nossos projetos são todos executivos, temos licenciamento ambiental, há menos desapropriações na maior parte das obras que serão executadas. A grande maioria dessas desapropriações não são moradias, ou seja, o impacto social é menor", disse Kátia Pinto, titular da pasta.
O projeto executivo da nova Roberto Freire, Zona Sul, está pronto e aguarda apenas a aprovação de uma nova Matriz de Responsabilidades. "Essas intervenções viárias são obras pagas integralmente pelo Governo do Estado. Não há verba federal. Os valores serão contemplados através de um empréstimo com a Caixa Econômica Federal. Nosso projeto, aliás, foi elogiado".
Outro lado
Procurada para comentar sobre a intenção do Governo de executar suas obras de mobilidade, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, não foi localizada pela reportagem. O secretário de comunicação da prefeitura, Jean Valério, não atende às ligações. Sérgio Pinheiro, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), também não atendeu aos telefonemas para comentar quando - e se, entregará os projetos refeitos à Caixa Econômica Federal.
Sucessão de atrasos
31 de maio de 2009. A então governadora Wilma de Faria e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, comemoravam de mãos dadas a escolha de Natal como cidade-sede da Copa 2014. O cenário, a praia de Ponta Negra, visitada por milhares de turistas do mundo inteiro e cartão-postal do RN. Na época elas afirmaram em entrevistas que Governo e Prefeitura fariam todos os esforços possíveis e necessários para preparar a cidade para o Mundial, o maior evento de futebol.
Quase três anos - e dois governadores depois, o estádio Arena das Dunas ainda é um imenso espaço vazio em fase de fundação, e as obras de mobilidade urbana, prometidas como um grande legado e cuja maior responsabilidade é do município, não saem do papel. Parece faltar competência para elaborar bons projetos.
Sem projetos
Após aprovação da Caixa, os projetos terão que ser analisados pelo Ministério das Cidades, em Brasília. Segundo o ministério, em geral os municípios não enviam bons projetos, e por isso são devolvidos para reanálise. Ao DN, a assessoria informou que o Ministério não recebeu, até agora, nenhum projeto de mobilidade oriundo de Natal.
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