Ecad não pode cobrar de blogs que usam vídeo do Youtube, diz Google

Gigante das buscas diz que vê ação do órgão com 'surpresa e apreensão'.

Ecad diz que tem embasamento legal para cobrar taxas de blogs.

Do G1, em São Paulo

O Google divulgou, nesta sexta-feira (9), uma nota dizendo que o acordo assinado entre a empresa e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) “não permite nem endossa o ECAD a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube”. Na quarta-feira, o orgão afirmou que tem embasamento legal para cobrar taxas de blogs que utilizam vídeos hospedados no site do Google.

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“Vemos com surpresa e apreensão o recente movimento do Ecad na cobrança direta a usuários da ferramenta de inserção ("embed") do Youtube”, disse Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações Governamentais do Google Brasil, em um post no blog da empresa (leia o post no blog do YouTube Brasil). A ferramenta “embed” permite que os vídeos sejam colocados nas páginas de blogs e outros sites –assim, eles não precisam ser vistos na página do próprio YouTube.

Leonardi lembrou que o Google e o Ecad têm um acordo assinado. Segundo ele, durante as negociações, “tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação por parte do Ecad”. O representante do Google diz que reconhece o papel do órgão no Brasil, mas o contrato não permite a coleta de pagamento dos usuários.

De acordo com o Google, o Ecad não pode fazer a cobrança dos blogs porque, na prática, esses sites não hospedam ou retransmitem qualquer conteúdo ao associam um vídeo do YouTube á sua página (por meio da ferramenta de “embed”). “Como esses sites não estão executando nenhuma música, o ECAD não pode, dentro da lei, coletar qualquer pagamento sobre eles”, afirmou Leonardi.

O executivo do Google também se diz preocupado com o conceito do Ecad sobre o que seria uma “execução pública na Internet”. “Tratar qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos online como uma execução pública é uma interpretação equivocada da Lei Brasileira de Direitos Autorais”, disse.

Leonardi finaliza o post dizendo que o Google espera “que o Ecad pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs”.

Os usuários que colocam seus vídeos no Youtube podem escolher se querem que o vídeo seja incorporado a outro site por meio do “embed”.