A Emater-RN e a
Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Norte realizam nesta segunda-feira, 23
de abril, no Praiamar Hotel (Ponta Negra), uma reunião técnica com os 139
prefeitos dos municípios do Rio Grande do Norte que se encontram em situação de
emergência por causa da estiagem.
O objetivo do
evento é elaborar uma estratégia de ação para minimizar os efeitos da seca e
prestar assessoramento aos prefeitos para a criação das coordenadorias
municipais de Defesa Civil.
O diretor geral da
Emater-RN, Ronaldo Cruz, o coordenador da Defesa Civil do RN, tenente-coronel BM
Acioli, a presidente da Cruz Vermelha do Rio Grande do Norte, Francisca
Montenegro, e o representante da Cruz Vermelha do estado de Pernambuco, Luiz
Alisson Calixto, receberam os prefeitos, que iniciaram o dia participando de
oficinas de trabalho, abordando temas como “Legislação do Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil”, “Procedimentos para Decretação de Situação de
Emergência” e “Estratégias de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para a
convivência com a seca”.
Ressaltando a
importância das oficinas de trabalho para capacitação dos prefeitos, o diretor
geral da Emater-RN, Ronaldo Cruz, lembrou que a autarquia entrou nessa parceria
levando em conta sua experiência nas ações junto à agricultura familiar.
“Dispomos de pessoal e estrutura física em todas as regiões do Rio Grande do
Norte, além de termos intimidade com a vida do homem do campo e suas principais
dificuldades”, acrescentou Ronaldo Cruz.
O coronel Acioli
enfatizou o protagonismo exercido pelos prefeitos nesse processo de convivência
com a seca, lembrando que para esse momento os técnicos da Emater-RN atuam como
agentes multiplicadores. “Hoje é o momento de mostrar como funciona o processo
de decretação de situação de emergência, reconhecimento federal e atualização da
Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012”, comenta Acioli. Essa nova lei
institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), dispõe sobre o
Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e o Conselho Nacional de
Proteção e Defesa Civil (CONPDEC).
A presidente da
Cruz Vermelha no RN enfatizou a parceria com a Defesa Civil Estadual e se dispôs
a auxiliar os prefeitos nesta situação crítica. “Estamos trabalhando para
orientar e capacitar as comunidades atingidas com a seca”. O coordenador de
Respostas e Desastres da Cruz Vermelha de Pernambuco, Luiz Alisson Calixto, está
no Rio Grande do Norte como consultor para auxiliar os municípios a reduzir os
efeitos da estiagem. Segundo explicou, a missão da Cruz Vermelha é dar suporte
às comunidades em situações de crise, preparando o ser humano para reduzir as
consequências dos desastres naturais, antropogênicos (por ação ou omissão do
homem) e mistos.
No período da
tarde, a partir das 14h, o Ten-Cel. BM Acioli e a representante do Banco do
Brasil, Fernanda Cristina Resende Rodrigues, irão ministrar uma palestra sobre o
Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) e Providências a serem tomadas pelos
municípios frente à situação de emergência. O presidente da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Yuri Pinto, irá proferir uma palestra
sobre os investimentos realizados pela companhia nos municípios atingidos pela
estiagem. A Cruz Vermelha estará com um estande para receber e orientar os
municípios que desejarem obter os seus serviços ou auxilio.
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