A governadora do
Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini pretende, ainda esta semana, decretar
estado de emergência em 139 municípios onde houve estiagem nos primeiros meses
de 2012. Para isso, receberá da Defesa Civil do Estado um parecer técnico
baseado em um documento que detalha a situação agroclimática do Rio Grande do
Norte, apresentado na última quinta-feira, 5 de abril, durante reunião no
Gabinete Civil e que envolveu nove secretarias de Estado.
A governadora
viajará a Brasília para pedir ao Governo Federal recursos com o objetivo de
colocar em prática providências que atenuem o problema da seca no Rio Grande do
Norte. Dos 139 municípios em situação de seca no semiárido, 71 deles já fazem
uso de carros-pipa para garantir o abastecimento. O quadro de estiagem atinge
aproximadamente 500 mil pessoas.
A Emater-RN é uma
das signatárias do documento, ao lado das demais vinculadas à Secretaria
Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) e da Federação dos Municípios
do RN (Femurn), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn) e
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do RN
(Fetraf).
Entre as
prioridades apontadas, estão a construção de mais barragens subterrâneas, obras
que fazem parte do programa Segunda Água, e o incremento da agricultura irrigada
junto aos pequenos produtores.
Outra sugestão é a
facilitação do uso da “tarifa verde”. Segundo o diretor-geral da Emater-RN,
Ronaldo Cruz, ela oferece uma redução de 73% no valor da tarifa para o sistema
de irrigação no período noturno. No entanto, o alto custo do medidor para a
aferição diferenciada inviabiliza a utilização desse benefício pelos
agricultores familiares. A sugestão, com o decreto, é tentar subsidiar o valor
do aparelho junto à concessionária de energia elétrica.
Entre as outras
providências, estão as liberações imediatas de todas as emendas parlamentares
destinadas ao setor rural do Nordeste, o descontingenciamento orçamentário dos
Ministérios da Agricultura (MAPA), Desenvolvimento Agrário (MDA),
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Integração Nacional para ações
destinadas ao Nordeste. Outra providência é a liberação do Fundo Social do BNDS
para aplicações em investimentos que reforcem o trabalho dos pequenos
produtores. Também está listada a liberação mais rápida dos recursos do Garantia
Safra. O benefício é pago a todo agricultor familiar que sofre prejuízos
provocados pelas variações climáticas (seca ou enchente).
A governadora
Rosalba Ciarlini afirmou que um dos maiores problemas trazidos com a seca é o
desemprego. O secretário da Agricultura, Betinho Rosado, comenta que o
crescimento da agricultura irrigada é um dos caminhos para que os pequenos
produtores sejam menos dependentes das variações climáticas, de modo que os
processos produtivos não sejam prejudicados.
“Quem está na ponta
do processo, o pequeno produtor, se preocupa muito com a falta de chuvas.
Precisamos amparar esses agricultores que já tem mercado certo para vender sua
produção, mas está perdendo tudo com a seca”, reforçou a coordenadora da Fetraf,
Maria Cícera Franco, durante a reunião no Gabinete Civil.
CENÁRIO - As chuvas entre
janeiro e fevereiro de 2012 foram consideradas de baixo volume e de maneira
irregular. Já em março, as chuvas foram abaixo do normal, já trazendo
consequências negativas para o homem do campo, com perdas na agricultura de
sequeiro e na pecuária. Segundo a Emparn, o problema ocorreu devido a um
bloqueio impedindo a formação de chuvas pelo Sistema Meteorológico Zona de
Convergência Intertorpical (ZCIT).
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