A TRIBUNA DO NORTE de hoje destaca que o Ministério Público Estadual desistiu de alugar o prédio que serviria de sede para as promotorias da Fazenda Pública e Cidadania e para o Centro de Aperfeiçoamento Funcional da Instituição. Localizado na rua Militão Chaves, o prédio significaria um custo de R$ 2,58 milhões em cerca de 60 meses de contrato, num valor mensal de pouco mais de R$ 40 mil. A contratação seria feita por dispensa de licitação.
A desistência foi motivada por informações repassadas à 44ª Promotoria de Justiça. O procedimento está sob a responsabilidade do promotor do patrimônio público, Emanuel Dhayan.
As informações que chegaram à promotoria dão conta de uma suposta incompatibilidade entre o prédio construído e a renda dos proprietários do empreendimento. Segundo a Assessoria de Comunicação, não se trata de um inquérito, mas uma peça de informação. Em outras palavras, a investigação ainda não foi instaurada de fato. A depender do que for apurado, pode se iniciar um inquérito civil.
O promotor Emanuel Dhayan enviou um ofício à Assessoria Jurídica requisitando cópia do processo de dispensa de licitação. O MPE decidiu, mesmo se tratando de um procedimento ainda na fase inicial, não dar seguimento ao contrato anteriormente acordado.
A desistência foi motivada por informações repassadas à 44ª Promotoria de Justiça. O procedimento está sob a responsabilidade do promotor do patrimônio público, Emanuel Dhayan.
As informações que chegaram à promotoria dão conta de uma suposta incompatibilidade entre o prédio construído e a renda dos proprietários do empreendimento. Segundo a Assessoria de Comunicação, não se trata de um inquérito, mas uma peça de informação. Em outras palavras, a investigação ainda não foi instaurada de fato. A depender do que for apurado, pode se iniciar um inquérito civil.
O promotor Emanuel Dhayan enviou um ofício à Assessoria Jurídica requisitando cópia do processo de dispensa de licitação. O MPE decidiu, mesmo se tratando de um procedimento ainda na fase inicial, não dar seguimento ao contrato anteriormente acordado.
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