Merval Pereira, O Globo
Certa vez Caetano Veloso disse que ter tido Fernando Henrique Cardoso e
depois Lula como presidentes era “um luxo” para o Brasil.
Quarta-Feira, na posse da Comissão da Verdade, que não por acaso também marcou a
entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, tivemos, graças à presidente
Dilma, uma demonstração de que estamos avançando, apesar das lutas políticas e
dos eventuais desvios, na construção de uma democracia estável e madura.
Para dar o caráter de ato de Estado, e não de um governo isolado, a
presidente convidou os ex-presidentes dos últimos 28 anos, o mais longo período
consecutivo de democracia que já experimentamos como nação, e se referiu aos
dois falecidos, Tancredo Neves e Itamar Franco, reconhecendo o papel que cada um
desempenhou nessa nossa caminhada de construção da democracia.
Em seu discurso, a presidente disse que se orgulhava de estar à frente do
governo quando essas duas ações entram em vigor, permitindo que o Estado
brasileiro se abra, mais amplamente, ao exame, à fiscalização e ao escrutínio da
sociedade.
Mesmo que se saiba que muitas repartições públicas não estão ainda preparadas
para dar acesso às informações tão amplo quanto o previsto na lei, e que muitos
serão os obstáculos para sua plena realização, a Lei de Acesso à Informação é
considerada uma das mais avançadas do mundo e permite ao cidadão o acesso a
informações públicas não sigilosas, sem nem mesmo a necessidade de justificar a
solicitação.
Essa “transparência obrigatória” funcionará, disse Dilma, como “o inibidor
eficiente de todos os maus usos do dinheiro público, e também, de todas as
violações dos direitos humanos”.
É o país consolidando seu pertencimento à moderna democracia digital, que
permite que a sociedade acompanhe passo a passo a atuação dos funcionários
públicos e, por conseguinte, dos governos como um todo.
Esta semana, por um desses acasos que o destino às vezes arma, Lula e
Fernando Henrique Cardoso, dois desses ex-presidentes que mais incisivamente
ajudaram a moldar a sociedade que está se organizando em torno de valores
democráticos, estiveram em destaque no noticiário justamente pelo reconhecimento
internacional de suas atuações à frente do governo brasileiro
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