quarta-feira, 9 de maio de 2012

Vale consegue no STF vitória em ação de 24 bilhões de reais


Mello: em favor da Vale


A Vale acaba de conseguir uma vitória importante no STF, numa de suas maiores dores-de-cabeça do momento – a cobrança pelo governo de uma dívida fiscal no valor de 24 bilhões de reais.

Os advogados da Vale obtiveram agora uma decisão liminar, proferida por Marco Aurélio Mello, trancando a ação da Fazenda Nacional até que seja julgado o mérito.

E por que a Vale deve tanto, na opinião do governo?

O débito refere-se à cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido pelas empresas controladas pela Vale no exterior.

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