Associações
agrícolas e agricultores familiares do Rio Grande do Norte participaram na manhã
desta segunda-feira (4) de uma importante ação para desenvolver e melhorar as
condições de vida no meio rural. A governadora Rosalba Ciarlini, em companhia do
ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, entregou 26 retroescavadeiras
a municípios potiguares beneficiados pela 2ª fase do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2), e assinou o acordo para implantação da Rede Brasil e do
Mutirão do Programa Nacional do Documento da Trabalhadora Rural no
RN.
As
retroescavadeiras foram entregues aos prefeitos presentes na solenidade e têm o
objetivo de contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar,
auxiliando na recuperação de estradas vicinais, reduzindo os impactos da seca e
ajudando na abertura de barragens, importantes para a convivência do homem do
campo com a seca.
No
evento ainda foram doados 14 títulos de terra por meio do convênio entre o
Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à
Reforma Agrária, e o Governo Federal (Incra). O valor do convênio é de R$ 400
mil e apenas no município de Touros serão entregues até o final do ano cerca de
500 títulos de terra no com a finalização dos trabalhos de
georreferenciamento.
Os
agricultores familiares também serão contemplados com a entrega da escritura da
aquisição de uma propriedade localizada no município de Rio de Fogo pela
Associação de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável Paraíso São Francisco,
que irá atender 25 famílias da localidade. Os recursos para a compra da terra
são provenientes do Governo Federal, através do Programa Nacional de Crédito
Fundiário (PNCF), gerido pelo Governo do RN por meio da Seara.
De
acordo com a governadora Roslaba Ciarlini, as concessões de terras entre 2001 e
2012 já podem ser consideradas um recorde. “Apesar de todas as dificuldades
tivemos que refazer muitos georreferenciamento feitos errados. Mas mesmo assim
entregamos mais de 1.500 títulos. É um recorde em tão pouco tempo, porém nossa
meta é a universalização e vamos precisar para isso entregar mais 18 mil títulos
de terra como apoio o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Sem o título o
produtor rural fica à margem e não poderá receber financiamentos e aderir a uma
série de programas. O Governo tem uma preocupação permanente em fortalecer e
ajudar ao homem do campo nesse período de seca”, declarou.
Ainda
no evento foi assinado o acordo para a implantação da Rede Brasil Rural. A
ferramenta foi criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para
organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de
produção até o mercado consumidor. As compras coletivas ajudam a baratear o
valor final dos insumos, reduzindo o custo de produção, tornando o produto final
dos agricultores mais competitivos. Outro importante passo foi que o valor
referente ao Garantia-Safra já foi depositado pelo Governo do Estado no valor de
R$ 1,5 milhão e beneficiará 37 mil agricultores.
Redução
no custo de desmembramento de terra
Durante
o evento, o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, deu mais uma boa notícia ao
homem do campo. A nova legislação proposta pela governadora Rosalba Cialrini
reduzirá os custos de cartório em relação ao desmembramento e individualização
de terra por família. A antiga legislação previa a dissociação em metros
quadrados e não em hectares. Da nova forma, as propriedades de até 40 hectares
terão um custo de R$ 970 valor que será reduzido caso a propriedade seja de
menor porte.
Antes,
o desmembramento do mesmo espaço custava em torno de R$ 5,6 mil. De acordo com o
secretário “foi um ganho muito grande para a associação de crédito fundiário e
aos agricultores que querem individualizar a terra por família”,
declarou.
Retroescavadeiras
Desde
dezembro de 2011, na primeira etapa da programa, o MDA já entregou
retroescavadeiras a 619 municípios de 11 estados brasileiros. No RN, foram
beneficiados, a princípio, as cidades de Apodi, Baraúna, Caiçara do Norte,
Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Grossos, Ielmo Marinho,
Ipanguaçu, Itaja, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Nova, Lucrecia, Olho-d'agua do
Borges, Pedra Grande, Pendências, Pureza, Rafael Fernandes, Santana do Matos,
São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São Miguel Do Gostoso, Serra do Mel,
Touros e Upanema.
De
acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, a entrega das máquinas é uma “ação
muito importante” e a chefe do Executivo Estadual declarou que todos os
municípios do RN com menos de 50 mil habitantes, exceto os da região
metropolitana, irão que receberão as máquinas. “Reivindiquei ao ministro que
isso pudesse ser feito com todos os municípios que estão dentro da situação de
emergência, porque essas máquinas ajudam a fazer pequenas barragens, muito
importante para ajudar ao homem do campo”, ressaltou.
O
ministro Pepe Vargas comentou que a meta é universalizar a entrega de
retroescavadeiras para todos os municípios que tenham até 50 mil habitantes que
não estejam localizados na área metropolitana das grandes cidades. “São mais de
3.590 máquinas que vamos adquirir somadas as 1.275 que estão sendo distribuídas
e mais 1.330 motoniveladoras para consórcio de municípios para melhor uso no
campo, como estradas vicinais. Estas ações vieram em um bom momento em função da
estiagem no Nordeste”, disse.
Rede
Brasil Rural
A
Rede Brasil Rural aproxima segmentos que fortalecem os arranjos produtivos da
Agricultura Familiar brasileira. Por meio do portal, agricultores familiares de
todo o Brasil, através de suas associações e cooperativas, negociam diretamente
com fornecedores e empresas de transporte a compra e a entrega de insumos
necessários para qualificar ainda mais a sua produção.
A
Rede Brasil Rural conta com dois ambientes. O primeiro é direcionado a
produtores familiares, associações e cooperativas da Agricultura Familiar,
transportadores e fornecedores de insumos, máquinas, equipamentos e implementos
agrícolas. O acesso a este ambiente de pesquisa e negócios exige cadastro no
portal.
Participaram
do evento, além da governadora Rosalba Ciarlini e do ministro Pepe Vargas, o
secretário Nacional de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida; delegado Federal
do Desenvolvimento Agrário no RN, Raimundo Costa; superintendente Regional do
Incra no RN, Valmir Alves; dos secretários de Estado de Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos, Gilberto Jales; da Seara, Rodrigo Fernandes; dos deputados
federais Henrique Eduardo Alves e Fátima Bezerra; do deputado estadual Fernando
Mineiro, prefeitos de municípios do RN.
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