Na noite desta
terça-feira (19), os secretários de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, e da
Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nobrega, participaram de uma reunião
com membros do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) no sentido
de pleitear o encerramento da greve no setor que se arrasta há 50 dias. Uma nova
proposta foi apresentada, mas negada pela categoria dos profissionais em
saúde.
Pela nova proposta
do Governo, os médicos receberiam um reajuste de 22%, divididos entre fevereiro
e setembro de 2013 e fevereiro de 2014. A criação da Gratificação de Atividade
Médica teria um impacto anual superior a R$ 27 milhões. Apenas em 2011, a
categoria dos médicos do Estado foi contemplada com um aumento de 31% e, em
relação a maio de 2011, os profissionais já obtiveram um ganho de
11%.
Além da proposta, o
Governo adotará a tabela remuneratória da Lei Complementar 323/10, a qual irá
incorporar a gratificação de alta complexidade para 427 médicos, com implantação
gradual entre julho e dezembro do corrente ano. A ação refletirá no pagamento de
R$ 16.794.887,92 por ano.
Atualmente, os
médicos representam 14% do corpo funcional da área da saúde do RN e os
servidores 86%. Os 2.196 médicos que atuam no serviço público representam 36% do
desembolso com a folha do Estado com a saúde, contemplando um percentual maior
do que o crescimento da folha (31%). Por outro lado, os 13.317 servidores
perfazem 64%.
De acordo com Álber
Nóbrega, todas as vantagens foram apresentadas aos médicos. “A média de
desembolso do Estado por médico é de R$ 9.397,00. Falamos sobre as conquistas
que eles tiveram em 2011, mas ainda não houve entendimento. Foi a terceira
reunião ocorrida com o Sindicato e a quinta proposta apresentada pelo Governo do
RN, porém é necessário observar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ter certa
cautela quando fazemos projeções salariais”, disse.
O secretário
ressaltou os índices de reajuste obtidos pelos médicos nos últimos 18 meses e
garantiu que os valores são consideráveis. “Acho que nenhum outro setor
conseguiu chegar a esse índice de reajuste, mas é necessário atentar que temos
que atender as outras categorias, temos que atender ao plano de cargos e
salários. Se juntarmos todos os pedidos, iremos alcançar o limite prudencial e
isso impediria o RN de receber os convênios e repasses obrigatórios do Governo
Federal”, enfatizou.
Além disso, na
reunião, o secretário Isaú Gerino garantiu o comprometimento do Estado em
atender às melhorias das condições de trabalhos dos médicos, bem como o reforço
na aquisição de medicamentos. O titular da pasta viajou ao Ministério da Saúde
nesta quarta-feira (20) para viabilizar os recursos para investimento na saúde
do RN.
Sobre as
gratificações aos 427 médicos, o titular da Administração e dos Recursos Humanos
disse que a implantação independe de gratificação e os direitos adquiridos pelos
profissionais serão honrados pelo Estado. “Isso é um direito que os médicos têm.
Vamos respeitar, mesmo porque não depende de negociação a implantação das
gratificações. Estamos trabalhando e mostrando aos médicos nosso desejo de pôr
fim à greve. Esperamos que os profissionais tenham o entendimento com o Governo
e voltem ao trabalho por causa da importância deles para o contexto social, que
é o de salvar vidas”, comentou.
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