Governo Federal libera crédito de R$ 20 bilhões para investimentos em infraestrutura nos estados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (15) a liberação de R$ 20 bilhões para investimentos em infraestrutura nos estados. Os recursos fazem parte de uma linha de crédito do BNDES chamada Pró-Investe, com financiamento de 20 anos, um ano de carência e taxa de juros que vai de 7,1% a 8,1% ao ano. O anúncio foi feito após reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e governadores no Palácio do Planalto.

As medidas anunciadas fazem parte de uma ação anticíclica para diminuir a exposição do Brasil à crise econômica internacional. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, após a presidente Dilma Rousseff se reunir na manhã desta sexta-feira (15) com governadores e vice-governadores dos 27 Estados brasileiros. Apenas quatro Estados estão foram representados pelos vices: São Paulo, com Guilherme Afif Domingos; Paraíba, com Rômulo Gouveia; Piauí, com Antônio José de Morais Souza Filho; e Rondônia, com Airton Gurgacz.

Esta é a maior linha que já foi criada para os Estados brasileiros. Será disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e vai estar em vigor nos próximos dias, depois de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que deve sair na próxima semana.

"É uma conta que pode ser tomada com rapidez pelos Estados. Queremos ampliar esses investimentos já neste ano. Porém, fiz a sugestão de que R$ 10 bilhões sejam divididos igualitariamente entre os estados e os outros R$ 10 bilhões rateados entre os estados mais pobres da Federação, tomando-se por base os índices de FPE, por exemplo. Desta forma, os estados mais pobres, como os nordestinos, terão mais condições de enfrentar os reflexos negativos da crise econômica europeia que pode atingir o Brasil", disse a governadora do RN, Rosalba Ciarlini, que esteve no encontro com a presidenta Dilma Rousseff.

A governadora Rosalba Ciarlini classificou a reunião como um alerta do Governo Federal para deter os efeitos da crise econômica na Europa. “E cooperar com os estado para que estes tenham condições de fazer a economia girar, investindo em obras de infraestrutura. Temos projetos prontos para colocar em prática na área de saneamento, adutoras e outras realizações que serão definidas com rapidez para buscar aprovação dos financiamentos”, disse.

Outro ponto de destaque da reunião na visão da governadora Rosalba Ciarlini foi o anúncio por parte do Ministro da Fazenda para a redução de tributos incidentes nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) – parceria que União e estados fazem com o setor privado para investimentos – e a ampliação de 3% para 5% da receita corrente líquida que cada estado poderia comprometer com estas operações. Ela também disse que o Governo abriu uma nova temporada do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) para ampliar a capacidade de investimento dos estados e viabilizar projetos de médio e longo prazo.