Governo garante até R$ 3 milhões para recuperação de poços do Rio Grande do Norte

O período de seca no Rio Grande do Norte atinge boa parte dos municípios do Estado, mas o Governo do RN continua as ações para amenizar os efeitos da estiagem. Durante a reunião do Comitê Estadual de Combate à Seca, realizada na tarde desta segunda-feira (25), a governadora Rosalba Ciarlini assegurou recursos de até R$ 3 milhões para a instalação e recuperação de 300 poços.

No primeiro momento, foi determinado que R$ 1 milhão será disponibilizado para a ação. Os recursos próprios do Governo do RN priorizarão o investimento em reservatórios comunitários e de associações de diversas localidades espalhadas pelo RN.

Além disso, foi criado um Plano de Trabalho que será apresentado ao Ministério da Integração, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil. O plano contempla o uso de parte dos R$ 10 milhões que o Governo Federal disponibilizou para atender as ações de socorro e assistência aos municípios atingidos com a estiagem.

Outra importante questão trazida à discussão foi o avanço dos municípios potiguares em relação aos documentos do Seguro Garantia Safra. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, dos 118 municípios do RN que ainda não haviam apresentado a documentação até a semana passada, apenas oito continuam em atraso. Os municípios que estiverem com a situação legal poderão receber o benefício a partir do próximo mês de agosto de 2012.

Mais duas boas notícias é que o Governo Federal já está elaborando a relação dos beneficiários que serão contemplados com o Bolsa Estiagem e que a Companhia Nacional de Abastecimento garantiu a regularidade do fornecimento de milho. Para isso, a Conab já solicitou um novo carregamento do grão apesar de o estoque estar com apenas 40% da capacidade total.

Na próxima segunda-feira (2), o Comitê Estadual de Combate à Seca receberá a presença do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, Emerson Fernandes. De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Gilberto Jales, Fernandes deverá tratar sobre aspectos específicos dos perímetros irrigados do Dnocs.

O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca reúne representantes de diversos órgãos municipais, estaduais, federais e entidades ligadas à agricultura. Além da governadora Rosalba Ciarlini, participam das reuniões o secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), representantes da Defesa Civil do Estado do RN, da secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca (Sape), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), do Gabinete Civil, Articulação dos Municípios, Assessoria de Comunicação, Caern, Exército, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, BNB, Dnocs, Conab, Fetarn e Faern.