Governo do RN pleiteia ampliação de convênio junto ao Banco Mundial

Em reunião na tarde desta terça-feira (10) entre a governadora Rosalba Ciarlini e representantes do Banco Mundial, o assunto tratado foi a extensão de prazo para a execução do Programa Semiárido Potiguar.

A parceria para o Programa Semiárido Potiguar foi firmada em 2008, mas de acordo com Karin Kemper, gerente de meio ambiente e de recursos hídricos para a América Latina do Banco Mundial, só agora as atividades encontraram impulso para finalização. “Já acompanho esse projeto há alguns anos e notei que com esta gestão as equipes são mais entusiasmadas e ativas. O Rio Grande do Norte não dava muitos passos para frente nos últimos dez ou quinze anos, mas ultimamente o trabalho apresentado tem deixado a nós, do Banco Mundial, orgulhosos”, afirmou Karin Kemper.

O Programa tinha data inicial de encerramento para novembro de 2012, com um aditivo no prazo para novembro de 2013. Os investimentos previstos para o Programa são de quase US$ 60 milhões, aplicados em melhorias na área de recursos hídricos, sendo 60% do valor, o equivalente a US$ 35,9 milhões, liberados pelo Banco Mundial, mas até o momento apenas pouco mais de US$ 17 milhões foram executados. Com o pedido de prolongamento do Programa Semiárido Potiguar para março de 2014 a meta é viabilizar ajustes para que o restante da verba possa ser aplicada.

“É difícil conseguirmos verbas, e uma parceria como essa, que traz melhorias em qualidade de água principalmente para a população rural, não pode simplesmente ser perdida. Faremos o que estiver ao nosso alcance para agilizar trâmites burocráticos para que os recursos cheguem ao seu destino, que é a população”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.

Entre as ações que o Governo do RN deve finalizar para negociar a ampliação do prazo junto ao Banco Mundial está a reforma da legislação estadual, com a aprovação na Assembleia Legislativa dos anteprojetos de lei que alteram as Leis Estaduais 6.908 e a Lei Complementar Estadual 163. Além disso, também deve ser regulamentada a Lei do Igarn, dando condições ao órgão de implementar suas atividades como órgão operacional da Semarh.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, o que falta é uma nova roupagem institucional do Igarn para dar consistência operacional ao órgão. “Isso já vinha sendo estudado, e agora daremos celeridade a esse processo, já estamos com essas demandas encaminhadas na Consultoria Geral do Estado, o próximo passo agora é na AL”, disse Gilberto Jales.

O Programa Semiárido Potiguar desenvolve diversas ações no âmbito de gestão das águas, com destaque para a ampliação de sistemas adutores, realização de estudos hidrogeológicos de aquíferos subterrâneos, recuperação de açudes, projetos pilotos com o uso de práticas ambientais, apoio à implantação e gestão de comitês de bacia, atividades de educação ambiental, implantação de novos sistemas de abastecimento de água em pequenas comunidades rurais entre outras ações.

Também participaram da reunião Erwin de Nys, gerente de projetos Brasil do Banco Mundial; Fernanda Cortez, analista operacional Brasil do Banco Mundial; Ieda Cortez, coordenadora do Programa Semiárido Potiguar e Gustavo Szilagyi, diretor presidente do Idema.