Ministro cobra investigação da Anatel no caso TIM

Brasília (AE) - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que acelere as apurações para o andamento do processo no qual a Agência investiga a queda de chamadas da TIM no plano Infinity, que cobra dos clientes por chamada e não por minuto.

Wilson Dias/ABrJoão Rezende, da Anatel, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo: notícias sobre a TIM são graves

O Ministério Público do Paraná ajuizou uma ação de consumo contra a empresa, apontando indícios de que a operadora derrubava propositalmente ligações de usuários do plano. "A operadora discriminou usuários do plano, submetendo-os a frequentes desligamentos de chamadas que os obrigaram a efetuar novas ligações - e a pagar por elas", afirma o MP do Paraná na ação.

A Anatel tem um processo administrativo de âmbito nacional, em fase de instrução, sobre os problemas relacionados ao plano. Mas a Agência - autora do relatório que embasa a ação do MP, diz que não é possível afirmar ainda se a empresa derrubava as ligações de forma proposital.

Para Paulo Bernardo, o caso é "muito grave". "Essa é uma notícia que tem um impacto enorme no mercado, e por isso precisa ser esclarecida o mais rápido possível", disse o ministro em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Relatório preliminar da agência apontou que em apenas um dia (08/03/2012), 8,2 milhões de usuários foram afetados, em todo Brasil, por desligamentos provocados pela rede da prestadora. Com a interrupção do serviço e a necessidade de efetuar uma nova ligação pagando mais uma vez pelo que seria uma única chamada, o documento da Anatel estima que os consumidores gastaram R$ 4,3 milhões a mais apenas no dia analisado.

"Uma coisa é dizer que a qualidade está ruim, outra é dizer que deliberadamente há uma derrubada de ligações, para lesar o consumidor e obter mais receitas. Se for isso, vira problema de polícia, criminal, por isso é preciso cuidado com esse processo", concluiu Bernardo.

Hoje 97,6% dos 58,87 milhões de clientes da TIM usam o plano Infinity, lançado em 2009. A oferta permite que o cliente pague R$ 0,25 por ligação, independentemente do tempo que ela durar. De acordo com o relatório da Anatel, a interrupção das chamadas dos clientes Infinity é até quatro vezes maior do que a dos demais. Assim, cada vez que a ligação cai, o cliente precisa pagar mais R$ 0,25 para refazer a chamada.

Quando a cobrança da ligação é tarifada por chamada e não por minuto, o índice de interrupção do serviço é maior, segundo o relatório da Anatel. O documento diz que não há explicação "técnica e lógica" para essa diferença.

O vice presidente de Assuntos Regulatórios e Institucionais da TIM, Mario Girasole, voltou a contestar ontem as acusações de que a empresa estaria derrubando chamadas propositalmente. A declaração do executivo ocorreu durante a audiência pública no Senado, destinada a debater a atuação e os investimentos das empresas de telefonia móvel no Brasil. Girasole negou todas as acusações. Ele disse ainda "a denúncia não é uma posição oficial da Anatel, mas sim de um escritório regional e apontou falhas na metodologia aplicada". O presidente da Agência, João Rezende, reiterou ontem o relatório da Agência não é definitivo.