Rosário foi à Câmara pedir criação de grupo para monitorar torturas.
Ela
afirmou que não basta criar novas vagas em penitenciárias.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou nesta
segunda-feira (19) que o Brasil vive uma "situação de emergência" com a
violência e excesso de presos nas penitenciárias. Ela se reuniu com o presidente
da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para pedir a aprovação de um projeto de lei que
cria um comitê para inspecionar presídios e abrigos, com o objetivo de
fiscalizar a ocorrência de torturas e agressões.
Em entrevista após a reunião com Marco Maia, Maria do Rosário destacou que os maus-tratos aos presos nas cadeias brasileiras aumentam a violência nas ruas. "As pessoas precisam compreender que quanto pior for a situação nas unidades prisionais, maior vai ser a violência nas ruas. A situação de violência e tortura acaba repercutindo do lado de fora", disse.
Para a ministra, a solução dos problemas nos presídios depende de várias ações, não somente da ampliação do número de vagas. Segundo o Ministério da Justiça, existe um déficit de 200 mil vagas nas penitenciárias.
"Não basta apenas ampliarmos o número de vagas. É preciso também verificarmos o número de presos que estão em condição provisória, que não foram julgados e estão aguardando julgamento dentro das prisões. Essa é uma demanda que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] já tem indicado. Precisamos também verificar se não está havendo", afirmou.
"O que eu acredito é que nós estamos, sim, diante
de uma situação de emergência. Ainda que ela não seja atual, que ela já venha se
arrastando há muito tempo", afirmou. A situação dos presídios brasileiros passou
a ser discutida com maior intensidade depois que o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, afirmou, na semana passada, que preferiria
morrer a passar "muitos anos" em uma penitenciária do país.
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Em entrevista após a reunião com Marco Maia, Maria do Rosário destacou que os maus-tratos aos presos nas cadeias brasileiras aumentam a violência nas ruas. "As pessoas precisam compreender que quanto pior for a situação nas unidades prisionais, maior vai ser a violência nas ruas. A situação de violência e tortura acaba repercutindo do lado de fora", disse.
Para a ministra, a solução dos problemas nos presídios depende de várias ações, não somente da ampliação do número de vagas. Segundo o Ministério da Justiça, existe um déficit de 200 mil vagas nas penitenciárias.
"Não basta apenas ampliarmos o número de vagas. É preciso também verificarmos o número de presos que estão em condição provisória, que não foram julgados e estão aguardando julgamento dentro das prisões. Essa é uma demanda que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] já tem indicado. Precisamos também verificar se não está havendo", afirmou.
"Precisamos verificar se não estamos, na mesma
penitenciária, misturando pessoas com diferentes graus de periculosidade. O que
acaba contribuindo para a ação criminosa , para os grupos criminosos, porque
eles aliciam para dentro dos presídios pessoas que para lá vão com pequeno grau
ofensivo e que acabam sendo reféns dos grupos criminosos mais organizados",
complementou.
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