Depois de fazer um boicote político, ao deixar de fora do plano de renovação das concessões as usinas hidrelétricas Cesp, Cemig e Copel, não surpreende que a oposição siga nesta cruzada contra a medida, indiferente aos interesses do paísO caminho para baratear o custo da energia elétrica no Brasil está traçado. Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados finalmente aprovou o texto-base da Medida Provisória (MP) que permitirá ao governo renovar as concessões das usinas, transmissoras e distribuidoras do setor de energia em troca de remuneração menor pelos serviços prestados.
Ainda serão votadas na próxima semana algumas emendas ao texto principal, mas que não alterarão o objetivo principal da medida. A ampliação do prazo para que empresas do setor pudessem firmar o novo contrato oferecido pelo governo ficou de fora da MP.
A previsão é de que a renovação dos concessionários, juntamente com o corte de encargos que incidem sobre a conta de luz, permita uma redução de cerca de 20% no valor final cobrado ao consumidor doméstico, à indústria e ao comércio, iniciativa fundamental para melhorar a competitividade dos nossos produtos e aliviar o bolso do cidadão comum.
Porém, na contramão de todas as reformas que o nosso país precisa, a oposição, que nas últimas semanas fez campanha para defender os interesses das empresas de energia, reclamou da celeridade no processo de aprovação da MP. Como se a redução dos custos de energia não fosse uma necessidade urgente e uma reivindicação antiga dos setores produtivos e que também beneficiará toda a população.
Depois de fazer um boicote político, ao deixar de fora do plano de renovação das concessões as usinas hidrelétricas Cesp, Cemig e Copel, respectivamente as três maiores empresas estatais de energia de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, controladas por governos tucanos, não surpreende que a oposição siga nesta cruzada contra a medida, indiferente aos interesses do país.
Em resposta à tola acusação feita por esses Estados de que o governo federal está promovendo a redução do custo da energia "com chapéu alheio", a presidenta, Dilma Rousseff, reforçou que a população brasileira já pagou, ao longo desses anos, pelos investimentos feitos pelas empresas de energia, e que não é possível que este custo inexistente continue sendo cobrado. Portanto, esta é a oportunidade de ajustar o modelo de concessões do setor à nova realidade do país.
A presidenta ressaltou ainda que, dado o potencial hidrelétrico de que o país dispõe, deveríamos ter energia elétrica a um dos custos mais baratos do mundo. Um recado claro de que o governo federal está disposto a fazer a sua parte, mesmo sem a colaboração daqueles que, apenas para fazer oposição, se esforçam em interditar as mudanças.
A recusa das três empresas de energia controladas por governos tucanos em aderir à renovação diminuiria a margem para a redução do custo da energia de 20% para cerca de 16,7%. Mas, para assumir o compromisso assumido, o governo estuda outras maneiras de chegar à redução anunciada inicialmente, como, por exemplo, usar recursos do Tesouro Nacional.
Assim, mesmo com todas as tentativas da oposição de inviabilizar uma iniciativa crucial não só para melhorar os custos produtivos e auxiliar na retomada do crescimento, mas também para o controle da inflação - já que uma tarifa menor terá menos impacto sobre a alta geral dos preços -, o governo segue firme em seu objetivo de implantar um projeto que não aceita amarras ao seu pleno desenvolvimento, por isso não cede às pressões e prioriza os interesses da nação.
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