Decisão libera inscrições e a divulgação de resultados do Sisu.
É a segunda liminar revertida nos últimos dois dias no Rio Grande do Sul.
É a segunda liminar revertida nos últimos dois dias no Rio Grande do Sul.
Após recurso do Ministério da Educação (MEC), o Tribunal Regional Federal da
4ª Região (TRF4) decidiu na tarde desta sexta-feira (11) derrubar a segunda
liminar que suspendia o prazo para inscrições e a divulgação dos resultados do
Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Mesmo antes da decisão, o MEC já havia
informado que o prazo de inscrições seria mantido até as 23h59 desta sexta.
"O edital Enem 2012 estabeleceu rigoroso procedimento de revisão das provas
dissertativas elaboradas pelos participantes do Exame Nacional, compreendendo,
inicialmente, avaliação por dois examinadores distintos e, num segundo momento,
caso necessário, reavaliação por um terceiro expert", justificou o juiz
federal.
No julgamento do primeiro recurso do MEC, o relator manteve apenas o direito da estudante Thaniza Borba de ver a correção da redação do Enem e o direito a pedir revisão caso não concorde com a nota obtida. Neste segundo caso, o direito de vista da prova não foi concedido ao aluno.
Mapa do G1 mostra onde estão as mais de 129 mil
vagas do Sisu 2013 (Foto: G1)
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O juiz federal Nicolau Konkel Júnior suspendeu a
liminar que havia sido concedida pela Justiça Federal de Bagé (RS) ao estudante Lucas
Almeida Figueiredo. A decisão determinava a suspensão do prazo de inscrição no
SISU e a divulgação dos resultados, prevista para o próximo dia 13, e também
ordenava ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) que desse vista ao autor de sua prova de redação e espelho de
correção.
A decisão do TRF4 atendeu o pedido da
Advocacia-Geral da União (AGU) e do INEP, que recorreram contra a liminar
deferida em primeira instância. Na tarde de quinta-feira (10), o tribunal já havia
suspendido uma primeira liminar com teor semelhante.
No julgamento do primeiro recurso do MEC, o relator manteve apenas o direito da estudante Thaniza Borba de ver a correção da redação do Enem e o direito a pedir revisão caso não concorde com a nota obtida. Neste segundo caso, o direito de vista da prova não foi concedido ao aluno.
Mapa do G1 mostra onde estão as mais de 129 mil
vagas do Sisu 2013 (Foto: G1)
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