Como
parte da premissa das políticas integradas de enfrentamento às drogas, que
passaram a existir desde a implantação do Programa RN Vida, a governadora
Rosalba Ciarlini criou o Comitê Estadual de Gestão do Plano Integrado de
Enfrentamento ao Crack, álcool e outras drogas. O decreto foi assinado no
último sábado (9), durante visita do Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e
será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12).
Assim
como o RN Vida, o comitê já nasce em consonância da articulação das políticas
públicas preconizadas pela Política Nacional sobre Drogas, bem como a adesão do
Rio Grande do Norte ao programa do Governo Federal ‘Crack, é possível vencer’.
Na ocasião da assinatura, a chefe do Executivo Estadual presenteou o ministro da
Justiça com a camiseta do programa estadual RN Vida.
Entre
as competências do grupo estão a estruturação, articulação e ampliação das ações
voltados à prevenção do uso, tratamento e reinserção social de usuários de
drogas, além do apoio ao fortalecimento das redes de atenção à saúde e
assistência social para usuários de drogas.
O
comitê será composto por representantes do Gabinete Civil do Governador; da
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas);
da Secretaria de Estado da Saúde (Sesap); da Secretaria de Estado da Segurança
Pública e da Defesa Social (Sesed); da Secretaria de Estado da Educação (Seec);
da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seel); da Secretaria de Estado da
Justiça e da Cidadania (Sejuc). Os membros serão designados pelos titulares de
cada órgão, no prazo de dez dias, contados a partir da publicação deste
decreto.
SOBRE
O RN VIDA
O
programa estadual é realizado a partir de quatro linhas de ação - prevenção,
tratamento, reinserção social do usuário e repressão ao tráfico. Desta forma, o
programa pretende promover a educação de jovens e adultos para uma vida saudável
evitando o acesso às drogas por meio da oferta maior de atividades culturais e
esportivas.
De
acordo com dados de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos
Municípios em 2010, o Brasil apresenta atualmente cerca de 12,3 milhões de
usuários de drogas. Outro dado alarmante segundo a mesma pesquisa é a presença
do crack, que já tem usuários em quase 90% dos municípios
brasileiros.
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