Obras do aeroporto de São Gonçalo correm risco de paralisação

Ação impetrada por um sociólogo pede a suspensão do empreendimento e anulação do contrato firmado entre a Agência Nacional de Aviação Civil e o Consórcio Inframérica.

Diógenes Dantas, Com informações da assessoria da Justiça Federal, 

 

ME/ Portal da Copa

O pedido de suspensão das obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante está nas mãos do juiz federal Janilson Siqueira.

 

As obras do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante sofrem ameaça de paralisação. Uma ação impetrada por Paulo Sérgio de Oliveira Araújo, sociólogo, na 4ª Vara de Justiça Federal, pede a suspensão do empreendimento e anulação do contrato firmado entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Consórcio Inframérica. A informação é da assessoria de imprensa da JFRN.

O autor da ação alega supostas irregularidades no contrato de concessão, falta de estudos ambientais e de planos de risco. Paulo Sérgio de Oliveira Araújo também aponta suposta desobediência e erros no pagamento de desapropriações consideradas “irrisórias” e danos ao erário.

As obras, segundo ação, estariam sendo realizadas com financiamento público sem a segurança jurídica acerca da titularidade das terras e em desacordo com a proposta inicial de ser hub de passageiros e cargas. A construção do novo aeroporto é um investimento de R$ 450 milhões na primeira etapa e 90% são garantidos por financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o advogado Igor Steinbach, defensor de Paulo Sérgio de Oliveira Araújo, o pedido não tem relação com a ação de revisão indenizatória de um terço dos ex-donos dos terrenos da área do novo aeroporto.

O pedido de suspensão das obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante está nas mãos do juiz federal Janilson Siqueira.