terça-feira, 14 de maio de 2013

Revisor natural

  
Julgamento dos recursos

Não sendo aceita pelos ministros do STF a tese de que os embargos de declaração do mensalão precisam oficialmente da figura do revisor, quem fará o papel de uma espécie de revisor na prática será Teori Zavascki.

Como é o mais novo na Corte, cabe a ele dar o primeiro voto após o relator, Joaquim Barbosa.
Como Barbosa deve rejeitar a maior parte dos embargos – se não a totalidade – Zavascki é quem pode tomar o papel de revisor que Ricardo Lewandowski fez durante o julgamento e abrir a divergência.

Os votos de Zavascki nos embargos de declaração ainda servirão como um termômetro para saber como ele deve se comportar no julgamento dos embargos infringentes – que, se forem aceitos pelo STF, podem levar à absolvição dos réus em alguns dos crimes.

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