Quase metade dos aprovados em medicina no Sisu migra de estado

Com 46,85%, mobilidade em medicina é o triplo da média geral, diz MEC.

Em 11 estados, alunos locais são minoria entre os matriculados na carreira.

Ana Carolina Moreno Do G1, em São Paulo

Quase metade das vagas de medicina oferecidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no primeiro semestre deste ano – que estão entre as mais cobiçadas do processo seletivo – foi ocupada por estudantes que não moravam no mesmo estado da instituição em que vão estudar. Levantamento feito pelo Ministério da Educação a pedido do G1 mostra que, das 1.731 matrículas em cursos de medicina oferecidas pelo Sisu, 46,85% foram preenchidas por calouros de outros estados. Veja a tabela da mobilidade de medicina pelo Sisu

A migração provocada pelas vagas em medicina é mais que o triplo da mobilidade média registrada pelo governo federal na edição do primeiro semestre de 2013 do Sisu. Segundo os números do MEC, 13% dos matriculados em todas as 118.996 vagas já preenchidas no país são "forasteiros" nos estados em que vão fazer faculdade.

O Sisu usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar candidatos. As inscrições para a edição do 1º semestre de 2014 terminam às 23h59 desta segunda-feira (27).
Para os cursos de medicina em 2013 foram oferecidas vagas em universidades públicas de 19 estados, menos no Distrito Federal, Amapá, Espírito Santo, Pará, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

ESTADOS COM MAIS 'FORASTEIROS' APROVADOS EM MEDICINA PELO SISU EM 2013
UF	Calouros de fora
Acre	95%
Amazonas	95%
Roraima	83%
Mato Grosso	80%
Paraná	71%
Pernambuco	69%
Mato Grosso do Sul	62%
Paraíba	60%
Rio Grande do Sul	58%
Bahia	54%
Tocantins	50%
Fonte: MEC

Acre, Amazonas, Roraima, Mato Grosso e Paraná foram os que mais receberam calouros de medicina de outros estados, com mais de 70% de estudantes "forasteiros". No total, em 11 estados os alunos locais são minoria entre as matrículas do curso (Veja na tabela ao lado).

Para especialistas, a alta mobilidade das vagas de medicina, em comparação com a média geral, é um fenômeno não muito diferente do que já acontecia antes nos vestibulares para carreiras muito disputadas, onde os estudantes com acesso aos melhores métodos de ensino costumavam ocupar a maioria das vagas.

Eles afirmam que, além de investimentos na melhoria das redes públicas de ensino, as políticas de ações afirmativas podem auxiliar no processo de democratização das vagas mais procuradas.

Paulistas ocupam mais vagas de fora

 Assim como na média de todas as vagas, os paulistas também são os que mais conseguiram aprovações em vagas oferecidas longe de casa. Dos 811 universitários que mudaram de estado para fazer medicina, 211 (ou 26%) são de São Paulo. Um dos motivos para o "êxodo" de paulistas, segundo especialistas, é a baixa oferta de vagas.

PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE MEDICINA NO SISU DO 1º SEMESTRE
Quem mais ofereceu vagas: Ceará: 336 Rio de Janeiro: 245 Rio Grande do Sul: 219 Minas Gerais: 212 Mato Grosso: 104
Quem mais ocupou vagas: Minas Gerais: 279 São Paulo: 255 Ceará: 246 Rio de Janeiro: 167 Goiás: 117
Fonte: MEC

Entre as quatro instituições federais do estado que participam do Sisu, só a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) oferece vagas de medicina. Neste ano, 53 matrículas foram feitas. Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o curso é um dos sete que ainda não trocaram o vestibular pelo Sisu. A instituição já descartou a mudança para as vagas de medicina em 2014.
São Paulo é o segundo em número absoluto de aprovados na carreira pelo Sisu 2013, mas está apenas na 11ª colocação na lista de estados com o maior número de vagas oferecidas no sistema.

A três dias do fim das inscrições, segundo os balanços divulgados pelo MEC, os três estados que mais inscreveram candidatos no Enem 2013 são São Paulo, Minas Gerais e Ceará. Eles também são os três que mais aprovaram calouros em medicina. Juntos, eles respondem por 45% das vagas na carreira ocupadas neste semestre. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, atribui a predominância dos candidatos de alguns estados na concorrência pelas vagas de medicina ao resultado da meritocracia na qual o Sisu está baseado.

De acordo com o professor Tufi Machado Soares, que dá aulas de estatística da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), cursos como medicina e odontologia já eram ocupados em todo o país por uma minoria da elite, porque a concorrência tem sido historicamente alta. "Isso já acontecia normalmente, e a tendência com o Sisu é aumentar. São cursos que demandam muito do estudante, mas têm um grande retorno", explica.

No sentido horário: Luciana Rabelo, João Vitor Peter, Tialisson Scotti e Agnes Costa, alguns dos 811 calouros de medicina do Sisu que mudaram de estado para fazer faculdade

(Foto: G1)

Alunos locais perdem vagas

 Durante as inscrições do Sisu, o MEC divulgou um balanço parcial com a lista dos dez cursos com a maior concorrência. Nove deles eram de medicina, incluindo os das universidades federais do Acre (Ufac) e do Amazonas (Ufam). Depois de preenchidas as vagas, o relatório de mobilidade mostra que, no Acre, das 37 matrículas feitas até maio, apenas duas eram de estudantes acreanos. Cinco são mineiros e cinco, paulistas. No caso do Amazonas, só três candidatos locais conseguiram a aprovação, enquanto 11 calouros saíram de São Paulo para estudar no Amazonas.

95% das vagas de medicina na Ufac e na Ufam foram preenchidas por candidatos de fora dos dois estados; apenas 2 acreanos e 3 amazonenses foram aprovados nos cursos, que estavam entre os dez mais procurados do Sisu

 

Em Alagoas, 56% dos novos alunos de medicina neste ano saíram de outros estados – a grande maioria deles morava em estados que não fazem fronteira com a unidade da federação para onde se mudaram.

O pró-reitor de graduação da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Amauri da Silva Barros, afirma ao G1 que respirou um pouco mais aliviado neste ano ao ver o resultado do Sisu. "Foi uma situação muito difícil a de 2012. Em medicina oferecemos 80 vagas e, no final de todas as chamadas, foram 20 alagoanos matriculados", conta. Neste ano, com a instituição na segunda chamada da lista de espera, esse número já está "entre 20 e 25", segundo ele, e a expectativa é preencher até 35 das vagas de medicina com calouros locais.

Professores de cursinhos agora correm para se atualizar nos conteúdos do Enem e ajudar os vestibulandos de medicina alagoanos a concorrerem com os milhares de candidatos que decidiram disputar uma vaga no curso desde o ano passado, com a adesão total da Ufal ao Sisu.

Barros diz que a inscrição para medicina saltou de 2.700 em 2011 para 7.800 no ano seguinte. "E o nosso ensino básico está na UTI há anos, aí quebra a gente."

Em entrevista ao G1, Mercadante afirma que os indicadores educacionais ainda mostram discrepância grande entre as regiões brasileiras, mas a solução para a concorrência nacional criada pelo Sisu não é a reserva de vagas, e sim o investimento na melhoria da educação. "Estamos fazendo um investimento grande no ensino público médio, e parcerias para focar onde temos mais dificuldade no ensino médio. Temos que melhorar a qualidade no ensino para que haja condições de competir", afirma.

Cursinhos veem aprovação despencar

 No curso pré-vestibular do Colégio Contato, em Maceió, o número de estudantes que conquistavam uma vaga em medicina na Ufal caiu drasticamente. "A nossa aprovação era de 35 alunos, 40 alunos. Hoje reduziu para dez", afirma Sandro Fonseca, coordenador do curso.

O aluno começou a sentir o peso do Enem, então, por conta disso, o esforço dele tem que ser maior, ele sabe que a concorrência não é só local, é nacional"

 

Sandro Fonseca,
coordenador do cursinho do Colégio Contato

 

"Antes era muito mais fácil para um estudante alagoano entrar na medicina na Ufal", diz. Segundo Fonseca, a nota de corte do Sisu 2013 na carreira foi de 872 no Enem.

Para reduzir o déficit entre os estudantes locais e os candidatos de outras partes do país, o coordenador afirma que os professores estão buscando mais qualificação para preparar seus vestibulandos. "A gente continua correndo atrás, aprimorando, fazendo reciclagem de professor, de material, mudando tudo. O aluno começou a sentir o peso do Enem. Então, por conta disso, o esforço dele tem que ser maior, ele sabe que a concorrência não é só local, é nacional."

Médicos que não ficam na cidade

 Um dos efeitos do aumento da concorrência do curso de medicina da Universidade Federal do Acre, no entanto, foi a decisão dos vestibulandos locais de disputar uma vaga na carreira em processos seletivos de outros estados, que ainda não aderiram ao Sisu.

Segundo Ticiana Paula Castro de Souza, diretora do cursinho Aprovação, de Rio Branco, "os alunos não estão acreditando mais no Enem". Ela afirma que isso ocorre tanto pelo aumento da disputa quanto pelas polêmicas a respeito da correção da prova da redação.

"Tenho aluno aprovado na Unir [Universidade Federal de Rondônia], na UEA [Universidade Estadual do Amazonas]. Os alunos acreanos estão procurando faculdades em outras regiões onde o vestibular é melhor para eles", contou ela.

A diretora afirma ter visto a concorrência das vagas de medicina da Ufac subir de 40 para 200 candidatos por vaga. A maioria dos aprovados de outros estados acaba optando por se mudar para Rio Branco porque não conseguiu vaga em outras regiões, e o objetivo costuma ser voltar para casa após a conquista do diploma.

"A maioria vai embora do estado, e o estado fica sem médico. Até nisso é ruim para a cidade de Rio Branco. A cidade está precisando de médicos", reclama Ticiana.

São efeitos que não se tinha muita noção que poderiam acontecer, nem uma avaliação segura das suas consequências"

Jaime Tadeu Oliva,
professor do IEB-USP

Jaime Tadeu Oliva, professor do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB), da Universidade de São Paulo, acredita que a alta mobilidade do Sisu em cursos concorridos é uma de várias consequências que a centralização de mais de 100 mil vagas em um único sistema de seleção pode provocar.

"Esse efeito e certamente muitos outros que vão se percebendo são efeitos que não se tinha muita noção de que poderiam acontecer, nem uma avaliação segura das suas consequências. São efeitos mais ou menos inesperados, que precisam ser repensados", explica. Oliva não acredita que eles indiquem o fracasso do Sisu, mas defende a possibilidade de busca de alternativas, como uma reserva mínima de vagas.

Tufi Machado Soares, da UFJF, acredita que a lei de cotas, que fará com que, a partir de 2016, metade de todas as vagas das universidades federais sejam destinadas a estudantes de escola pública e negros, pardos e indígenas, também ajudará no processo de democratização do acesso ao ensino superior.

Nota

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SEÇÃO NATAL

SINASEFE - NATAL

 

Nota de apoio ao Coletivo Quebrando a Dormência sobre implantação de nova unidade da UFERSA em Açu

 

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica do Rio Grande do Norte – Sinasefe Seção Natal, por meio de sua diretoria, manifesta solidariedade e apoio irrestrito ao Coletivo Quebrando a Dormência – Juventude Açuense, que na tarde desta segunda-feira (20), durante audiência pública na Câmara Municipal de Açu sobre a "Expansão do Ensino Superior no Vale do Açu e Região", entrega uma carta com seu posicionamento quanto à implantação da nova unidade da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) no município.

 

Assim como já ocorrido quando da implantação de novos campus do Instituto Federal no Rio Grande do Norte, o Sinasefe, que sempre primou pela expansão educacional com qualidade, apoia e defende a inserção das instituições de ensino nas comunidades, tendo como objetivo o desenvolvimento regional e levando em consideração as aptidões e potencialidades de cada local.

 

Natal, 20 de maio de 2013.

 

Diretoria Sinasefe-Natal

Entidade lança prêmio para o melhor prefeito do Brasil na área da educação

Para incentivar as cidades brasileiras a elevarem a qualidade e a continuidade de políticas públicas bem sucedidas no ensino fundamental, o Instituto Alfa e Beto (IAB) está lançando o Prêmio Prefeito Nota 10, o maior existente na área de educação do país e que agraciará o prefeito do município que tiver a melhor avaliação na Prova Brasil a partir de 2014. O prêmio tem valor de R$ 200 mil e conta com apoio da Odebrecht, Gávea Investimento e Fundação Lemman.

A premiação será bienal e tem como objetivo estimular a municipalização e fazer com que toda a rede pública de ensino tenha elevado padrão de qualidade, e não apenas algumas escolas de excelência. O critério base para esta seleção será de que, pelo menos, 70% dos alunos da rede pública municipal atinjam os padrões de desempenho estabelecidos nas regras do prêmio de acordo com os resultados da Prova Brasil para as provas de Língua Portuguesa e Matemática.

O vencedor do prêmio Prefeito Nota 10 em 2014 será anunciado após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgar os micro dados da Prova Brasil e forem realizadas averiguações in loco pela equipe do IAB.

Além da premiação do prefeito do município mais qualificado, haverá menção honrosa ao município que mais se aproximar dos critérios do prêmio Prefeito Nota 10 em cada uma das demais regiões do país. O vencedor será conhecido nacionalmente em outubro de 2014 em evento na cidade de São Paulo.

Para participar, não é necessário fazer inscrição. Basta que o município tenha mais de 20 mil habitantes e um mínimo de 300 alunos avaliados no 5º e 9º anos.

Bolsa para universitário dará R$ 900 a índios

 

Lais Alegretti, Estadão

Apesar de ainda não saber quantos alunos se enquadram no programa, o governo federal lançou nesta quinta-feira, 9, uma bolsa de auxílio de R$ 400 para estudantes de universidades e institutos federais que tenham renda média familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa e façam cursos com média de 5 horas diárias de aula. Para indígenas e quilombolas, o valor é maior: R$ 900.

O Programa Nacional de Bolsa Permanência tem o objetivo, segundo o governo, de garantir que os alunos com dificuldades financeiras não deixem de concluir o ensino superior. "Em algumas áreas, como o mercado de trabalho está muito aquecido, os alunos acabam abandonando a faculdade para ir trabalhar mais cedo, o que não interessa ao Brasil", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.



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Taxa de analfabetismo no RN chega a quase 20%, 34 cidades têm taxa superior a 30%

Estudo divulgado pelo Observatório da Educação mostra que a taxa de analfabetismo no Rio Grande do Norte está em 17,8%. Apenas dois municípios potiguares têm índices inferiores a 10%: Parnamirim com 7,6% e Natal apresentando 7,9% de população analfabeta.

A análise mostra que, com base em dados de 2010, 34 municípios potiguares tem taxas entre 30% e 39%.

Veja os municípios com os maiores índices de analfabetismo no Estado:

Espírito Santo 39%

João Dias 37,6 %

Lagoa Salgada 35,2%

Lagoa de Pedras 34,9%

Jundiá 34,8%

Serra de São Bento 34,5%

Olho D’Água dos Borges 34,5%

Boa Saúde 34,1%

Taipu 34,1%

São Bento do Norte 33,5%

Paraná 33,2%

Lagoa Danta 33,2%

Venha Ver 33%

Bom Jesus 32,4%

UFRN confirma que os quatro primeiros anos do Curso de Medicina serão em Caicó

A notícia é destaque no blog de Robson Pires:

Uma equipe comandada pelo coordenador do Curso de Medicina da UFRN, médico-professor George Dantas de Azevedo visitou na manhã desta segunda-feira (06) a cidade de Caicó. O objetivo foi conhecer alguns locais que possam abrigar as atividades nos dois primeiros anos do curso, enquanto que uma estrutura será construída no Campus do Ceres de Caicó. Antes da visita, os professores do Curso se reuniram com o prefeito Roberto Germano (PMDB) e solicitaram o apoio do Município no sentido de viabilizar espaços para as atividades do curso.

“No que depender da prefeitura pra o Curso de Medicina, nós estamos prontos para ajudar”, garantiu o prefeito. A comitiva visitou possíveis locais que possam abrigar os dois primeiros anos, como o Centro Educacional José Augusto, a Escola Estadual Joaquim Apolinar e o local onde funcionou a Liga Contra o Câncer no Hospital Regional do Seridó. “Isso é provisório, até que a gente tenha a construção do nosso prédio que será no Campus. Como não haverá tempo de construirmos até lá, estamos vendo algumas possibilidades de espaços físicos pra estruturar o curso”, explicou George Dantas.

Para o curso de Medicina em Caicó, a UFRN aposta num espaço com estrutura robusta com cinco salas de aulas, auditório, três laboratórios e salas para professores. “O Ceres não é suficiente ainda não para o curso de Medicina, será com a construção de um prédio novo que estamos fazendo o planejamento”, explicou o coordenador.

Com previsão para sua primeira turma começar no segundo semestre de 2014, o Curso de Medicina será multicampi com atividades em Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. “Mas a parte inicial é quase totalmente centrada em Caicó. Serão os quatro primeiros anos em Caicó e os dois últimos anos de estágio divididos em Currais Novos e Santa Cruz”, garantiu George. Para que o desempenho do curso, George acredita que é importante uma melhoria na rede de Saúde de Caicó e região.

Secretária de Educação é convocada pela Assembleia para explicar projeto de professores temporários

O projeto enviado pela governadora Rosalba Ciarlini que prevê a contratação de professores temporários continua gerando polêmica na Assembleia Legislativa. A secretária estadual de Educação Betânia Ramalho foi convocada pela Comissão de Constituição e Justiça para explicar o projeto, que tem como relator o deputado estadual Kelps Lima (PR).

O parlamentar, inclusive, já apresentou um substitutivo ao projeto do Governo. As mudanças foram feitas em acordo com a própria Secretaria de Educação.

“Havia erros formais no projeto e foram necessárias mudanças”, disse Kelps. A alteração feita pelo parlamentar que não contou com a concordância do Governo foi a limitação de contratar até 10% de temporários do total do contingente de professores permanentes.

“O Governo queria 20%, mas esse é um percentual muito alto, por isso coloquei no substitutivo 10%”, destacou o deputado Kelps Lima.

A audiência da CCJ com a secretária Betânia Ramalho ocorrerá amanhã. A chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, Yraguacy Araújo, ressaltou que o projeto de contratação dos temporários vem suprir a demanda não dos efetivos, mas apenas daqueles docentes que estão em licença. “A licença tem prazo curto, então quando o professor voltar para escola o temporário deixa a atividade”, observou.

Governo do Estado convocará esta semana 600 professores concursados

A chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, Yraguacy Araújo, confirmou que ainda esta semana será publicada a convocação de 600 professores concursados. Este ano já são mais de 2 mil professores convocados pelo Governo do Estado.

Yraguacy Araújo confirmou que 400 novos professores serão lotados na Grande Natal e os demais irão para os outros pólos, principalmente, em Angicos. “Ainda temos problemas na zona norte, em Extremoz, em Ceará-Mirim, com essa convocação resolveremos o problema”, observou.

Longe da escola

  

Situação preocupante

Um levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, especializado no estudo da violência no país, entre 2008 e 2012 traz dados nada animadores sobre a educação no sistema penitenciário brasileiro. São pouquíssimos os presos estudando.

No estado com a maior atividade, Pernambuco, a cada 1000 presidiários, somente 191 estão tendo aulas. Espírito Santo e Rondônia completam o pódio. Na outra ponta da tabela da ressocialização está o Maranhão, com 22 estudantes para cada 1000 presos.

Governadora entrega 400 tablets para professores de Pau dos Ferros

 

Em solenidade realizada na manhã deste sábado (27), a governadora Rosalba Ciarlini entregou tablets a 400 professores do Ensino Médio da rede estadual de Pau dos Ferros. Os equipamentos foram entregues pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo secretário-adjunto de Estado da Educação, professor Joaquim Oliveira, no auditório do IFRN, em Pau dos Ferros. Os tablets educacionais foram adquiridos pelo Governo do Estado, em parceria com o Ministério da Educação.

No total, mais de 4.100 tablets estão sendo entregues aos professores de Ensino Médio do Estado. A distribuição começou pela Grande Natal, passou pela região Oeste e agora se estende por todo o Estado até a primeira semana de maio. Em seguida, outros 1.700 tablets serão distribuídos para serem utilizados pelas escolas, de forma integrada às lousas interativas.

Os equipamentos são acompanhados por uma capa protetora e são equipados com sistema operacional android, 512 megabytes de memória RAM, 16 gigas de memória, acesso à internet através de rede wi-fi e bluetooth.

A ferramenta vai auxiliar o trabalho dos professores, tendo entre suas funções a substituição do tradicional diário de classe, em papel, além de apoiar o ensino de disciplinas e pesquisas educacionais. O investimento na aquisição dos tablets foi de R$ 2 milhões.

Outra ação, desta vez relacionada aos recursos hídricos, também teve o IFRN como palco. O secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, assinou um termo de cooperação junto à Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (Amorn), para a perfuração de poços nos municípios da região Oeste.

 

Este termo de cooperação consiste em uma parceria entre as duas instituições. Para viabilizar a perfuração destes poços, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) disponibiliza a máquina perfuratriz e seus técnicos, enquanto as prefeituras arcam com as despesas de combustível, canos e ferramentas para perfuração.

 

Estiveram presentes na solenidade a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta, o deputado estadual Getúlio Rêgo, o deputado federal Betinho Rosado, o prefeito de Pau dos Ferros Fabrício Torquato, e o secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo.

COMBATE À SECA

Após a solenidade, prefeitos participaram de uma reunião com representantes da Associação dos Municípios do Oeste do RN (Amorn) para discutir soluções de combate à seca. A governadora Rosalba Ciarlini falou aos gestores municipais e lideranças políticas do interior sobre as ações do Governo do RN para amenizar os efeitos da estiagem.

A chefe do Executivo Estadual destacou algumas ações como a assinatura do convênio com o DNOCS para a construção da Barragem de Oiticica, a construção das cisternas pelo interior, do processo para equipar 1.100 poços que haviam sido perfurados, mas sem bombas instaladas. Ao todo, 530 foram recuperados e mais 249 já estão com recursos garantidos. Rosalba Ciarlini enfatizou ainda a construção de mais de 700 km de adutoras no RN, esforço do RN para garantir qualidade de vida ao homem do campo durante a seca.

Mercadante diz que não será candidato ao governo de SP em 2014

 

Lisandra Paraguassu, Estadão

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante (foto abaixo), não é mais pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo. A avaliação, segundo ele, é de que será mais útil à frente da Pasta da Educação. "Eu considero a educação a grande prioridade estratégica do País. Eu ficando, também demonstro essa prioridade. Temos que demonstrar essa prioridade com atitudes concretas", afirmou o ministro nesta sexta-feira, 26.

A decisão, de acordo com ele, foi tomada na viagem que fez a Roma, junto com a presidente Dilma Rousseff, em março, para a missa inaugural do Papa Francisco. Depois disso, chegou a se reunir com Dilma, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do PT, Rui Falcão, em São Paulo. Os três, segundo ele, lhe disseram que, se ele quisesse, seria um candidato de consenso do partido. Mas ele já tinha tomado a decisão de continuar como ministro.

Foto: Aílton de Freitas / O Globo

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Servidores da educação do RN aderem à paralisação nacional

A ação faz parte da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, promovida pela CNTE. A semana ocorre anualmente.

Gerlane Lima,

 

Professores da rede pública estadual de ensino em todo o país cruzaram os braços desde ontem (23) e pediram melhores condições de trabalho. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e deve durar três dias, até amanhã (25). Segundo a entidade, 22 estados aderiram oficialmente ao movimento e os sindicatos do Distrito Federal e demais estados que não aderiram apóiam formalmente a ação. As paralisações da rede pública estadual têm adesões também de trabalhadores das redes municipais de ensino fundamental e médio.

Os estados que aderiram são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Segundo a CNTE, eles podem continuar ou não a greve após os três dias dependendo das negociações nos locais.

As regionais e núcleos municipais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) estão realizando atividades dentro da Greve Nacional da Educação.
Através de palestras, audiências públicas, assembleias da categoria e atos nas ruas o SINTE/RN planeja envolver a sociedade e principalmente aos usuários da escola pública nas atividades.

Uma grande mobilização está sendo organizada: a Marcha em Defesa e Promoção da Educação Pública reunirá nesta quarta-feira (24) professores, funcionário, pais e alunos de todo o estado na Praça Cívica de Natal. A concentração começa às 14 horas, próximo ao Palácio dos Esportes. Ao final da Marcha será realizada uma assembléia popular para a aprovação da Carta de Natal. Um instrumento que provocará as autoridades para investir e garantir que a educação seja prioridade em todo território brasileiro.

A principal reivindicação dos profissionais é o cumprimento da Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Pela norma vigente, o piso salarial nacional do magistério da educação básica é R$ 1.567 e deve ser pago em forma de vencimento. Além disso, a categoria pede a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que direciona as políticas para a área nos próximos dez anos, a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para o setor e a definição de diretrizes nacionais de carreira para os profissionais da educação básica.

A ação faz parte da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, promovida pela CNTE. A semana ocorre anualmente. "Queremos uma educação melhor e a valorização dos profissionais. A carreira de docente não é atrativa à juventude, os professores trabalham muito e não tem uma jornada respeitada para poderem viver com razoável dignidade", diz o presidente da CNTE, Roberto Leão. "Para termos uma escola pública de qualidade, precisamos valorizar esses profissionais".

A Lei do Piso, Lei 11.738/2008, principal bandeira do movimento, determina um valor mínimo que deve ser pago pelos estados e municípios a professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais e estipula uma jornada de, no máximo, dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.

De acordo com levantamento feito pela CNTE em março deste ano, apenas o Distrito Federal e quatro estados (Acre, Ceará, Pernambuco e Tocantins) cumprem integralmente a lei.

A número um

 

USP de Ribeirão Preto: a campeã

A USP de Ribeirão Preto foi a universidade que proporcionalmente teve o maior índice de aprovação no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

De seus alunos, 76% passaram na prova. Em segundo lugar ficou a Universidade Federal de Pernambuco, seguida da Universidade do Estado da Bahia. Entre as 50 melhores do ranking, só três são particulares.

Nova lei obriga os pais a matricular criança de 4 anos na pré-escola

Texto anterior dizia que matrícula era obrigatória a partir dos 6 anos.

Estados e municípios têm até 2016 para garantir oferta de vagas.

Do G1, em São Paulo

Lei contempla a educação infantil (Foto:
Reprodução/TV Liberal)

O governo federal publicou nesta sexta-feira (5), no “Diário Oficial da União”, a lei número 12.796 que altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Como novidade, o texto muda o artigo 6º tornando "dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade". A matrícula dessas crianças pequenas deve ser feita na pré-escola. Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade.

saiba mais

• Veja a lei publicada no 'Diário Oficial'
• Inclusão de alunos com deficiência intelectual cresce e desafia escolas

Segundo o Ministério da Educação, a lei publicada nesta sexta-feira é uma “atualização” da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, reunindo as emendas realizadas desde então.

A versão anterior dizia que esta obrigatoriedade era a partir dos 6 anos. Mas, em 2009, uma emenda constitucional tornou obrigatório ao governo oferecer educação básica e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Foi preciso então "incorporar" na lei o dever dos pais de matricular os filhos de 4 e 5 anos.
A nova lei "abraça" a educação infantil e estabelece as suas regras. Segundo o documento, a educação básica será dividida entre pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. O currículo da educação infantil deverá ter uma base nacional comum que respeita as diversidades culturais de cada região. Isto já valia para o ensino fundamental e o ensino médio.

Acompanhamento, frequência e registro

O professor deverá fazer um registro do acompanhamento do desenvolvimento de cada criança. As crianças de 4 e 5 anos terão "avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental". Além disso, na pré-escola as crianças devem ter carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.

O atendimento à criança deve ser de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral. E a pré-escola deve fazer um controle de frequência destas crianças, exigida a frequência mínima de 60% do total de horas.

Outra novidade no texto foi a inclusão de "consideração com a diversidade étnico-racial" entre as bases nas quais o ensino será baseado.

Educação especial

A alteração na lei torna mais específica ainda a educação para crianças e jovens com deficiência ou os chamados "superdotados". O texto anterior falava em "educandos com necessidades especiais". Agora, a redação diz "atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino".

Em outro artigo, fica garantido que "o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial."

Segundo o Ministério da Educação, entre 2005 e 2011, abriu 37.800 dessas salas, usadas para atividades individualizadas com os alunos especiais em horários além dos que eles passam na sala de aula comum, abrangendo 90% dos municípios do país. A pasta diz que espera contemplar 42 mil escolas com esse recurso até 2014.

Ação do MPF cobra da UFRN um mínimo de 8 horas de aulas semanais por professor

O Ministério Público Federal (MPF/RN) ingressou com uma ação civil pública cobrando da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) o respeito à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que exige um mínimo de 8 horas semanais de aulas efetivas, de 60 minutos cada, para os professores de ensino superior, o que resulta em pelo menos 320 horas anuais. Uma resolução da Universidade admite um mínimo anual de 240 horas-aula, com duração de apenas 50 minutos cada.

A Resolução, nº 250 de 29 de dezembro de 2009, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN, foi alvo de uma recomendação expedida pelo MPF em 26 de setembro de 2012. O pedido era para o Consepe anular ou revogar o artigo 3.º, I e II, do Anexo I, o qual define que o professor de 3º grau da instituição deverá totalizar 240 horas-aula anuais.

A recomendação do Ministério Público Federal se baseou no fato de o artigo 57 da Lei 9.394/96 (LDB) exigir dos docentes o mínimo de 8 horas semanais de aulas efetivas, nas instituições públicas de ensino superior. No entanto, a presidente do Consepe, a reitora Ângela Paiva, não acatou a recomendação e o conselho até hoje não se pronunciou sobre o assunto, o que motivou o MPF a ingressar com a ação civil pública, assinada pelo procurador da República José Soares.

A UFRN alegou que “há outras atividades (deslocamento para os locais de aula, preparação da aula, atendimento de dúvidas dos alunos após o encerramento da aula, preenchimento dos registros acadêmicos obrigatórios, etc.) que são parte integrante das aulas, mas que não se caracterizam como tempo em que os alunos estão sendo diretamente ensinados” e que “a nossa compreensão do art. 57 da LDB, combinado com o art. 13, V, é que o professor tem a obrigação de cumprir oito horas de atividades de ensino relacionadas às aulas por semana.”

A ação civil pública destaca, porém, que para a realização das demais atividades ligadas ao ensino em sala de aula o professor já conta com as horas restantes necessárias para a totalização de sua jornada semanal. No caso da UFRN, a própria Resolução 250/2009 do Consepe estabelece para os docentes cargas horárias que variam de 20 a 40 horas por semana, restando portanto bastante tempo extra às 8 horas mínimas de aulas efetivas.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

Sobre as recentes reportagens publicadas comparando os salários dos professores das redes estaduais de todo o país, a Secretaria de Estado da Educação do Norte esclarece que:

1. é difícil encontrar um parâmetro para elaborar uma tabela correta de comparação dos vencimentos entre estados, uma vez que as cargas horárias diferem de um ente federativo para outro. As jornadas variam entre 20h, 25h, 30 e 40 horas. Outro ponto que interfere na fiel comparação é que muitos estados agregam ao valor dos salários alguns benefícios, que não estão incorporados ao vencimento real e que também variam de estado para estado.

2. é preciso entender que não é possível fazer a comparação de um estado que paga determinado valor por quarenta horas de trabalho, embutindo no piso a remuneração por benefícios de carreira, com um estado como o Rio Grande do Norte, que tem uma carga de 30 horas semanais, paga o piso integral no vencimento, sem embutir os valores de benefícios.

3. tantas peculiaridades dão margem para que os dados sejam utilizados da maneira que melhor convier aos interessados, gerando injustiças, divulgação de informações inverídicas e, por vezes, levianas. Portanto, para uma real comparação, sugerimos a utilização de um método que trate os vencimentos igualitariamente, no caso, o valor da hora atividade.

4. como os dados apresentados pela tabela publicada no site da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, não estão atualizados (são de agosto de 2012) e foram repassados pelos sindicatos regionais, sem o devido cuidado com a atualização da informação, iniciamos uma pesquisa junto às secretarias estaduais de educação de todo o país, buscando os valores reais, estado por estado.

5. como exemplo de estado que paga menos do que o Rio Grande do Norte, podemos citar o Rio Grande do Sul. Os professores gaúchos, com nível médio, recebem um piso de R$ 977,05, por 40 horas de jornada. Já os professores graduados, recebem um piso de R$ 1.807,54, pelas 40 horas semanais. De acordo com esses números, no Rio Grande do Sul, os professores de nível médio recebem R$ 6,10 pela hora atividade e os graduados, R$ 11,30.

6. no Rio Grande do Norte, onde a carga horária é de 30 horas semanais, o valor do piso pago ao grupo remanescente de 700 professores com nível médio é de R$ 1.175,27, enquanto o professor graduado, em início de carreira, recebe R$ 1.644,00. Logo, o valor da hora atividade paga ao professor potiguar de nível médio é de R$ 9,7, e ao professor graduado é de R$ 13,7, valores bem acima dos que são pagos no Rio Grande do Sul. Essa é apenas uma das comparações que podemos fazer com outros estados que pagam menos que o Rio Grande do Norte.

7.a Secretaria de Estado da Educação reforça que o reajuste acumulado de 76,8% (2011: 34%; 2012: 22,22%; 2013: 7,97%) concedido pelo atual governo aos professores é o maior da história recente do Estado. Para comprovar, basta que os professores comparem seus contracheques entre setembro de 2011 e janeiro de 2013. Enfatiza, ainda, que não reajustou apenas o valor do piso, mas aumentou na mesma proporção, os salários de todos os professores, independente dos níveis e tempo de serviço.

8. ressaltamos, também, que nesse governo, os professores voltaram a receber benefícios represados há mais de 10 anos, como pecuniárias, quinquênios, aposentadorias, promoções verticais e horizontais, numa política de valorização dos educadores que o Estado tem a intenção de dar continuidade. Apesar dos avanços, a Secretaria de Estado da Educação reconhece que ainda é preciso fazer mais, valorizar mais, para que o professor sinta-se cada vez mais estimulado a contribuir para o desenvolvimento da Educação, pois é na escola que as grandes mudanças acontecem. As perspectivas são animadores.

Natal, 28 de março de 2013.

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte

Governo do RN paga pior salário do Brasil ao professor

Blog do Carlos Santos

Por Revista Educação/Carta Potiguar

 

Mais uma vez o governo do Rio Grande do Norte é destaque em nível Nacional. Outra vez, de forma ruim. Ruim para a sociedade.

 

Em pesquisa realizada pela revista Educação junto às secretarias de educação das 27 unidades da federação brasileira, pode-se observar que os piores salários para professores são pagos no Rio Grande do Norte. Tanto o Estado como o Município pagam os piores salários do Brasil para seus professores.

 

Quadro demonstrativo revela a vergonha que o RN impõe ao seu professor

 

Paga-se R$ 1.387 para um professor com carga horária de até 40 horas semanais da educação básica.

 

Os valores pagos em outros estados chegam a ser mais do que o dobro daquilo que é pago em terras potiguares.

 

Em Brasília paga-se R$ 4.100. Em Goiás, R$ 3.821. Roraima aparece na terceira colocação com 3.619 e logo em seguida, em 4º lugar, o Sergipe, com R$ 3.196.

 

A média salarial nacional é de R$ 2.024 reais para a rede Municipal e de R$ 2.633 para a rede Estadual.

No RN paga-se, respectivamente, R$ 1.347 e R$ 1.387.

No segundo caso, a média de salários pagos pelo Estado é metade do que se paga em relação a média nacional.

 

Só para se ter ideia, os salários pagos em Sergipe, estado próximo ao RN, é mais do que o dobro pago em terras potiguares, fato de demonstra o total “desleixo” com a educação por parte do atual governo e dos governos que passaram pelo RN.

 

O RN, mais uma vez, mostrando para o Brasil que consegue ser destaque. Negativo.

Ensino religioso é obrigatório em 49% de escolas públicas

 

Lauro Neto, O Globo

Na maioria das escolas públicas brasileiras, para passar de ano, os alunos têm que rezar. Literalmente. Levantamento feito pelo portal Qedu.org.br a partir de dados do questionário da Prova Brasil 2011, do Ministério da Educação, mostra que em 51% dos colégios há o costume de se fazer orações ou cantar músicas religiosas.

Apesar de contrariar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), segundo a qual o ensino religioso é facultativo, 49% dos diretores entrevistados admitiram que a presença nas aulas dessa disciplina é obrigatória. Para completar, em 79% das escolas não há atividades alternativas para estudantes que não queiram assistir às aulas.



Leia mais em Ensino religioso é obrigatório em 49% de escolas públicas, contra lei

USP abrirá centros nos EUA, Europa e Ásia

 

Centros pelo mundo

A exemplo de grandes universidades mundiais, a USP inicia neste ano um programa de internacionalização.

Assim, a USP abrirá instalações em várias cidades no exterior. As primeiras serão em Boston, Londres e Singapura.

A ideia do já batizado USP Internacional é promover também parcerias com universidades estrangeiras, além de setores empresariais e ONGs.

MEC interrompe abertura de novos cursos de direito para mudar regras

Acordo entre MEC e OAB prevê mudança da política de ensino jurídico.

Segundo ministro, cursos em andamento serão avaliados este ano.

Felipe Néri Do G1, em Brasília

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta sexta-feira (22) que está interrompido o processo de abertura de novos cursos de direito no país até que seja implementada uma nova política regulatória do ensino jurídico. Segundo o ministro, os critérios para a abertura dos cursos serão "radicalmente" modificados.

saiba mais

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• OAB inclui filosofia do direito no Exame de Ordem
• Guia de carreiras: direito

 

O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinaram um acordo de cooperação nesta sexta-feira (22) para a elaboração das novas regras de abertura e fiscalização dos cursos. Segundo Mercadante, existem 100 solicitações para a criação de cursos de direito no Brasil. O ministro disse, ainda, que os cursos mal avaliados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) também poderão ser fechados.

 

Segundo Mercadante, das 220 mil vagas autorizadas atualmente, cerca de 25% estão ociosas. "Não podemos continuar abrindo cursos sem fazer uma política rigorosa de abertura de cursos de direito", declarou.

O ministro informou, ainda, que todos os cursos em funcionamento passarão por uma avaliação em 2013. "Não tem jeitinho, não adianta pedir conversa. Não preencheu [os requisitos], nós vamos fechar", disse Mercadante. "Haverá corte de vagas e fechamento de vestibulares", completou.

A OAB realiza periodicamente o Exame de Ordem, cuja aprovação é obrigatória para quem se formar nos cursos de direito poder exercer a advocacia. O índice de reprovação no exame é alto.

Em junho de 2011, o Ministério da Educação determinou a redução de quase 11 mil vagas de ingresso de estudantes em 136 cursos de direito que apresentaram resultado insatisfatório no conceito preliminar de curso --o índice considera, além do desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infraestrutura e os recursos didático-pedagógicos, entre outros itens.