Jovens e negros pedem um basta contra a violência

 

Mais de 50 entidades foram à Assembleia Legislativa (24) pedir um basta contra o que chamaram de verdadeira “matança” contra os jovens e negros do RN, referindo-se aos crescentes índices de violência. Na Audiência Pública proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT) as entidades entregaram uma carta de reivindicações à secretária nacional de Juventude, Severine Carmem Macedo, clamando, entre outras, por sérias reformas estruturais e por políticas de incentivo à integração social que garantam o esporte, o lazer, a cultura e sua própria integração com a comunidade.

A carta foi fruto das plenárias e debates que antecederam a audiência de hoje. Antes de receber as reivindicações, a representante do governo Dilma Roussef apresentou o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra, outro objetivo da audiência pública, executado sob a coordenação da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).Natal está em 23º lugar no índice nacional de violência contra a juventude negra. O perfil onde ocorrem mais mortes é de jovens, negros e do sexo masculino.

Mineiro criticou a ausência de representantes do Ministério Público do RN e do setor de segurança do Estado e avaliou o encontro:“Temos acompanhado os índices preocupantes, atingindo particularmente a juventude negra, que vive nas periferias e a indiferença da sociedade com o extermínio dos nossos jovens. Essas instituições não vieram nem mandaram um representante, mas queremos que se envolvam, porque só com esses segmentos aqui presentes não tem como implementar o plano. Mas mostramos a força e a garra de quem trabalha e precisamos de uma resposta do governo”, disse.

O Plenarinho da Casa estava lotado, principalmente de entidades e jovens oriundos dos bairros onde o problema é mais grave: Vila de Ponta Negra, Mãe Luiz, Cidade Nova, Guarapes e Felipe Camarão. A campanha pela redução da maioridade penal, tema predominante nas explanações, foi duramente criticada pela maioria. “A questão do extermínio tem cor e classe. Então quando pedem redução penal, a gente sabe onde eles querem chegar, em quais bairros e em quais casas. A resposta não é simplesmente abrir unidades sócio-educativas. Temos que garantir, por exemplo, a saúde, a educação dignas e o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente”, alertou Tomásia Usabk, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente. Shirlene Santos, do Observatório Infanto Juvenil em Contextos de Violência, questionou: “A quem interessa a morte desses meninos“?

Protesto

As dezenas de instituições foram ao plenarinho da Casa denunciar o extermínio da juventude, notadamente entre os negros e moradores da periferia e entregar a Carta de Natal, fruto das plenárias preparatórias que vinham sendo realizadas em diversos bairros de Natal e do interior do RN. Poemas, raps e outras formas de protesto, clamando por políticas públicas efetivas, marcaram o debate.

Em Natal as “rodas de diálogos” que antecederam a audiência de hoje, aconteceram desde o dia 19 de março em Nossa Senhora da Apresentação, Vila de Ponta Negra, Mãe Luiza, Guarapes e Felipe Camarão e fora da capital as reuniões ocorreram em Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo e Mossoró.

Mapa

Segundo levantamento do Mapa da Violência no Brasil mais recente, em 30 anos, de 1980 a 2010 os números cresceram 346,5% e entre os jovens esse crescimento foi de 414,0%. Também os homicídios jovens cresceram de forma mais acelerada: na população como um todo foi de 502,8%, mas entre os jovens o aumento foi de 591,5%. No RN, Natal, Mossoró e Parnamirim são as campeãs da violência.

“Fiquei animada com o compromisso e as intervenções extremamente qualificadas aqui. Estamos construindo um diálogo com o estado e com as prefeituras. Toda a nossa luta é por direitos a mais e não direitos a menos. Não podemos penalizar as comunidades que já são mais impactadas historicamente”, disse Severine.

A própria subsecretária de Juventude do RN, Tatiana Pires, negra e de origem humilde, relatou sua experiência: “Ser negro e pobre não é nada fácil, sempre estudei em escola pública e moro em Areia Preta”. Segundo ela, o governo está enfrentando dificuldades com os municípios para implementar as políticas públicas e ainda está coletando dados, mas se colocou à disposição das entidades para auxílio no que for preciso.

Também estiveram presentes ao debate as deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado (PSB) e o vereador de Mossoró Laíre Rosado; o coordenador geral da Posse de Hip Hop Ledo Melodia, entre outros representantes das entidades ligadas ao tema.

O ano dos descendentes de africanos

Por MiriamL
De O Tempo

2011: Ano Internacional para Descendentes de Africanos
Fátima Oliveira
Uma política importante de combate ao racismo
No dia 12 passado, a ONU definiu 2011 como Ano Internacional para Descendentes de Africanos. Para o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, "o evento pretende reforçar o compromisso político para erradicar a discriminação a descendentes de africanos, que estão entre os que mais sofrem com o racismo, além de ter negados seus direitos básicos à saúde de qualidade e educação em todo o mundo. A iniciativa também quer promover o respeito à diversidade e herança culturais".

Pontuou que "a comunidade internacional já afirmou que o tráfico transatlântico de escravos foi uma tragédia apavorante, não apenas por causa das barbáries cometidas, mas pelo desrespeito à humanidade", e informou que, no centro das atividades da celebração, está Durban 2001 (Declaração e Programa de Ação de Durban, reiterados na Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, em 2009, que insta os governos a adotarem metas de integração e promoção da equidade racial, objetivando assegurar, em todos os aspectos, a integração total de afrodescendentes).

Frisou que "a comunidade internacional não pode aceitar que comunidades inteiras sejam marginalizadas por causa da sua cor de pele". A missão do Brasil na ONU declarou que a celebração do Ano Internacional para Descendentes de Africanos é "uma ocasião para chamar atenção para as persistentes desigualdades que ainda afetam essa parte importante da população brasileira".
Reproduzo um comentário lapidar em resposta a quem acha a iniciativa da ONU desnecessária, sob o argumento enviesado de que divide a luta dos oprimidos: "Entendo a iniciativa como uma política importante de combate ao racismo. Acredito que os governos ainda fazem pouco para eliminá-lo. Sem falar que ainda confundem racismo com exclusão social, com pobreza. Ocorre que entre pobres de todas as raças que são excluídos e discriminados, aos pobres brancos ainda lhes resta a branquitude como um bem e um valor nas sociedades racistas como a nossa. Aos pobres pretos e afrodescendentes em geral, só lhes resta a vitimização do racismo" (Francisco Aniceto, no Site Lima Coelho, 22.12.2010).
Em "Superação do racismo e da xenofobia exige faxina ética" escrevi: "Como acreditar na boa-fé se o governo, que diz apoiar o Estatuto (da Igualdade Racial), nega se a conferir lastro financeiro específico (Fundo de Promoção da Igualdade Racial) para a implementação de políticas antirracistas? A recusa é uma explicitação de que os recursos públicos são considerados como algo privado, de que o governante do momento pode dispor ao seu bel-prazer, inclusive para manter o status quo racista" (O TEMPO, 18.11.2008). Desde então, muita água rolou e foi aprovado o Estatuto da Igualdade Racial (16.6.2010). Não mudei de opinião, nem arriei a bandeira: apoio sem recursos não é decisão política, é retórica.
Espera-se que a ministra Luíza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), tenha respaldo para enfrentar a agenda oculta do racismo, no âmbito do governo e da sociedade, visibilizando a iniciativa da ONU como um dos pilares do processo de refundação da Seppir; destacando o seu papel de estimuladora de mudanças de padrões culturais, pois o combate sem tréguas ao racismo explícito e oculto é um problema pertinente a um projeto de nação que deseja ser "um país para todos e todas". É impossível concretizar a consigna "para o Brasil seguir mudando" sem a decisão política de eliminar o racismo de modo consistente e cotidiano.