terça-feira, 30 de novembro de 2010

Defesa de Siqueira reúne documentos e entrega ao TJ para acelerar decisão

Advogados se anteciparam e entregaram sigilos bancários e telefônicos exigidos pelo Ministério Público ao TJ para evitar posse do ex-vereador.

Por Andréia Freitas
A assessoria jurídica do ex-vereador sargento Siqueira (PV) se antecipou e entregou nesta terça-feira (30) os dados dos sigilos bancários, telefônicos, declarações de imposto de renda e outros documentos pedidos pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça para evitar que o pevista, assuma a vaga deixada pelo deputado Gilson Moura (PV) na Assembleia Legislativa.

“Nos antecipamos porque o tempo esta passando e ele não está podendo exercer o seu mandato. Juntei toda documentação e entreguei ao Tribunal de Justiça para que acelerem a decisão. Vamos mostrar que não existem provas contra Siqueira e nem os interesses ditos pelo Ministério Público. Não há o que investigar. Agora, aguardamos que o juiz possa agilizar o processo e aprecie o pedido imediatamente”, declarou o advogado de defesa, Felipe Cortez.

O juiz convocado Jarbas Bezerra, que substitui o desembargador Expedito Ferreira durante as férias, decretou segredo de justiça no processo que quer impedir a posse do ex-vereador na vaga deixada por Gilson Moura (PV), que renunciou o mandato de deputado estadual para beneficiar o seu sucessor.

No inicio da semana passada, o Ministério Público solicitou a quebra de sigilos dos dados bancários e telefônicos dos réus. O procurador-geral do MP, Manoel Onofre Neto, enfatizou que esta é uma das maneiras de esclarecer a real intenção da renúncia de Gilson Moura para que Siqueira, um dos réus da Operação Impacto, pudesse assumir o cargo de parlamentar estadual.

O MP alega que a intenção do ex-deputado Gilson Moura é beneficiar Siqueira e os demais réus da Operação Impacto com o foro privilegiado.

Segundo suplente

Com o impasse sobre a posse de Siqueira na Assembleia Legislativa, o segundo suplente, Alex Teixeira entra na disputa para pleitear a vaga. O empresário argumenta que o cargo de deputado não pode ficar vago, e como Siqueira não pode assumir, a vaga seria dele.

O empresário Alex Teixeira, entrou com uma liminar no Tribunal de Justiça, mas o Juiz Jarbas Bezerra declarou que, neste caso, a decisão cabe ao poder Legislativo.

Questionado sobre o assunto, o advogado de Siqueira alegou que a vaga não pode ser ocupada porque o processo está sob julgamento. “Não estou sabendo disso, mas não acredito que outro possa assumir se o processo sobre a vaga na Assembleia está em julgamento”, disse Felipe Cortez.

Nominuto.com

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