O deputado José Adécio vai convocar extraordinariamente a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa para se reunir amanhã(9) e na sexta-feira(10) para discutir e votar o Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2011.
Adécio, que é relator do OGE, disse ao blog que está mantida a data de amanhã para o relatório ser votado na Comissão, mas tendo em vista alguns ajustes que ainda faltam ser feitos é possível que o Orçamento só seja votado na sexta-feira.
“É por isso que irei convocar a Comissão extraordinariamente para se reunir amanhã e sexta-feira”, disse o relator. E acrescentou: “Mas, com certeza, até sexta-feira o relatório do OGE 2001 será votado pela Comissão de Finanças”.
Remanejamento
Um dos pontos que ainda não está definido é o percentual de remanejamento do OGE 2011.
Existem três propostas: a do projeto original encaminhado pelo Governo, que é de 15%; uma do deputado Paulo Davim, que é de 20%; e outra do deputado Fernando Mineiro, que estipula o percentual em 5%.
José Adécio defende o percentual de 15% proposto no projeto do OGE 2011 enviado à Assembléia pelo Governo de Iberê Ferreira. "É um percentual razoável, já que 20% pode ser muito e 5% pouco", enfatiza o relator. "Mas não tem nada definido ainda", avisa.
O OGE 2011 será votado no plenário da Assembléia no dia 14 de dezembro.
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