O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, acredita que ainda há espaço para uma negociação política com o governo e evitar o corte das emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento Geraldo da União de 2011. Os recursos para pequenas obras e projetos nos municípios estão contigenciados dentro do corte geral de R$ 50 bilhões no OGU deste ano.
Será o desdobrmento das negociações que culminaram na reunião de ontem com a presidente Dilma, quando as lideranças dos partidos conseguiram manter as emendas para obras paradas ou em andamento, cujos recursos da ordem de R$ 18 bilhões, corriam o risco de serem cancelados por força de uma Medida Provisória assinada ainda pelo então presidnete Lula.
Henrique Alves comemorou a decisão da presidente Dilma Rousseff, anunciada durante a reunião do Conselho Político com os líderes partidários no Congresso Nacional, de que não haverá mais o cancelamento das emendas já inscritas em restos a pagar do governo anterior. O cancelamento poderia gerar uma crise na base de apoio ao governo por causa da insatisfação dos aliados dos políticos em suas bases eleitorais.
As emendas, ainda dos orçamentos anteriores, desde 2007, venceriam no próximo dia 30 de abril, conforme a Medida Provisória que deverá ser alterada e o periodo para o repasse dos recursos ampliado pelo governo.
Ao longo da semana o líder do PMDB já havia se reunido com o ministro Antônio Palocci, da Casa Civil, para negociar a manutenção das emendas. "Queriamos, pelo menos manter as obras já inicadas ou licitadas", defendeu Henrique Alves junto ao ministro. Como não haveria tempo sufuciente para pagar os R$ 18 bilhões, o periodo de validade da Medida Provisória deveria ser ampliado, como anunciou a presidente.
"São recursos siginificativos dentro do orçamento global, mas muito mais importantes para um estado como o Rio Grande do Notre e suas prefeituras", alertou Henrique Alves. A conversa com o ministro da Casa Civil, que chegou até a presidente, teve como base a pressão dos prefeitos do estado que, desde o início do mês, buscam o apoio do deputado e dos outros integrantes da bancada federal potiguar para a liberação de recursos nos ministérios.
O líder dos 77 parlamentares do PMDB também ouviu apelo semelhante dos demais deputados da bancada que enfrentam igual inquietação nos seus estados.
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