Para garantir a retomada do padrão do serviço prestado aos segurados do SUS, a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim decidiu que a Maternidade Divino Amor não receberá mais as pacientes que tenham como origem cidades que não estão pactuadas com o Município.
De acordo com o secretário de Saúde, Marciano Paisinho(foto), as gestantes que chegarem à Maternidade, nessas condições, serão redirecionadas. “Não temos condições nem vagas para recebê-las”, diz o secretário.
Paisinho explica que a Prefeitura tem convênios com 39 municípios potiguares, de acordo com a capacidade instalada da unidade, bem como da demanda da cidade. “A pactuação faz parte da filosofia do Sistema Único de Saúde (SUS) que tem como um de seus princípios a regionalização do atendimento. Isso significa que os municípios com melhores condições e infraestrutura firmam pacto de ajuda com os menores”, frisa o gestor.
Segundo Paisinho, exemplo desta parceria é a existente entre Parnamirim e Arês. “Em Arês só há condições para a realização de partos normais, então, os de risco são encaminhados para Parnamirim, dentro do que foi pactuado”, ressalta.
O problema da superlotação da Maternidade Divino Amor, observa Marciano Paisinho, acontece porque, como os pacientes não encontram atendimento necessário nos hospitais regionais, os municípios com estrutura mais carente estão os encaminhando para as unidades da região metropolitana.
“Os municípios pactuados estão ultrapassando o limite do que foi determinado na parceria e os não pactuados também estão encaminhando para a Divino Amor. O resultado é que não estamos dando conta da demanda, porque, até o momento, estávamos tentando atender a todos, tendo em vista que o parto é um caso de emergência”, enfatizou o secretário.
Reunião para reverter a situação
A Maternidade do Divino Amor, que foi construída com recursos exclusivamente do Município, conta, a cada plantão, com três obstetras, três pediatras, um neonatologista e dois anestesistas. “Temos equipe e estrutura e nosso padrão de atendimento nos deixou ao lado de unidades de referência como a Maternidade Januário Cicco, mas devido à alta demanda, estamos tendo dificuldade para atender, inclusive, aos nossos munícipes”, afirma Paisinho.
Para reverter esta situação, a Secretaria de Saúde de Parnamirim marcou uma reunião para esta terça-feira(19) na sede da Associação Médica, em Natal, e enviou ofício-convite para a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap); diretores das maternidades da região metropolitana; Conselho Regional de Medicina; Sindicato dos Médicos; Comitê Estadual de Combate à Mortalidade Materna e Neonatal; Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e Ministério Público.
“Nesta reunião vamos estudar uma forma de operacionalizar a regulação de vagas em todas as unidades. Este é um trabalho fundamental para a garantia do atendimento às pacientes que deveria ser feito pela Sesap, mas não está, e evitaria este caos”, assinala o secretário.
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