Deu em O Novo Jornal
A Prefeitura do Natal está correndo contra o tempo para garantir os critérios exigidos para a liberação do empréstimo destinado ao financiamento das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.
Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, do portal Nominuto.com, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) informou que a secretaria do Tesouro Nacional negou o aval para a prefeitura obter o empréstimo. A dificuldade da prefeitura para conseguir o aval para os empréstimos é a inadimplência que leva o município a ter seu nome incluído no Cadastro Único de Convênios (CAUAC). No site da STN, há cinco órgãos da prefeitura em débito com tributos e contribuições federais: Secretaria de Desenvolvimento Comunitário, secretaria de Esporte e Lazer, Urbana, secretaria de Habitação e Funcarte.
A prefeitura também está no Cadastro Informatizado dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal, o Cadin, devido a uma dívida da Urbana. Está também irregular na prestação de contas de três convênios. Um da Funcarte por falta de documentação, outra cuja vigência se encerrou no dia 16 de dezembro de 2008 ainda na gestão anterior, em que é apontada irregularidade na execução financeira e outro com a Caixa Econômica Federal em que consta que a Prefeitura não executou totalmente o objeto pactuado. Também constam 16 CNPJs diferentes da Prefeitura em débito com o FGTS e 3 pedidos com restrição no INSS.
O secretário de Comunicação da Prefeitura, jornalista Jean Valério, disse desconhecer esse posicionamento da STN. Segundo ele, a prefeita Micarla de Sousa recebeu no mês passado uma carta do Ministério da Fazenda, a quem está vinculada a Secretaria do Tesouro Nacional, com o aval positivo e a aprovação da operação de crédito entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal para a execução das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.
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