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sexta-feira, 26 de julho de 2013

Licitação do transporte, prefeito de Natal insistirá no projeto com a Câmara

 

O procurador-geral do Município, Carlos Castim, afirmou ontem que não é obrigatória a autorização da Câmara Municipal de Natal para a Prefeitura lançar o edital de licitação do transporte urbano.

No entanto, ele confirmou que o prefeito Carlos Eduardo vai insistir na tese de o Legislativo natalense apreciar o projeto que define a organização do serviço de transporte urbano. Castim confirmou que o projeto, devolvido pela Câmara para a Prefeitura, já chegou ao Executivo.

“O prefeito vai insistir em conversar com o presidente da Câmara (vereador Albert Dickson) para que a Casa receba esse projeto e analise”, disse o procurador. Ele considerou “equívoco” a Câmara ter devolvido o projeto sob o argumento de que precisava conter, no documento, a minuta do edital.

Carlos Castim ressaltou que é a partir da proposta feita pela Prefeitura que serão definidos os parâmetros para o transporte urbano na capital. “Foi um equívoco o que a Câmara cometeu, vamos insistir no diálogo para reenviar o projeto ao Legislativo”, disse.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Prefeito de Natal confirma engenheiro Tomaz Neto como titular da Semopi

O prefeito de Natal Carlos Eduardo confirmou hoje o nome do engenheiro Tomaz Pereira de Araújo Neto como novo titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura. Como formação em engenharia Civil e engenharia de Segurança do Trabalho e pós graduação em Gestão Pública, Tomaz Neto ocupava o cargo de secretário adjunto de Planejamento e Obras da Semopi.

Tomas Neto disse que está motivado com o novo desafio e elencou as principais metas a serem conquistadas pela equipe da Semopi. Ele definiu como prioridade a conclusão dos serviços de drenagem e pavimentação dos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, além dos conjuntos Ki Panorama, Santa Cecília, Mar Del Plata, e José Sarney.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Carlos Eduardo avalia os 200 dias como prefeito e promete obras na cidade

 

Projeto de mobilidade é a grande promessa de Carlos Eduardo para o próximo ano, citando novas obras como plano de governo

Por Leonardo Dantas - Portalnoar

Natal passará um processo de transformação nos próximos anos, especialmente, na mobilidade urbana se as promessas do prefeito Carlos Eduardo forem cumpridas. Durante o almoço do RN em Foco, promovido nesta sexta-feira (12) pela Federação do Comércio, Bens, Serviço e Turismo (Fecomércio), o chefe do executivo fez uma explanação sobre os 200 dias de governo.

O prefeito dividiu as ações do Município em três metas a serem cumpridas, sendo a segunda delas a referente ao projeto de implantação da mobilidade urbana, com pelo menos 4 obras encaminhadas.

Entre os investimentos destacados, ele citou a drenagem do bairro de Lagoa Nova, a urbanização de 55 km de calçadas e 300 abrigos de ônibus modernizados, recuperação do trecho entre as avenidas Capitão Mor Gouveia e Felizardo Moura, e a construção de dois viadutos e quatro túneis no entorno do estádio Arena das Dunas.

Este último anúncio com a promessa de que estaria concluído até junho de 2014, ou seja, antes dos jogos da Copa do Mundo Fifa 2014, tendo 11 meses como prazo a contar de agora. Seriam dois túneis dando acesso a BR-101 e Avenida Prudente de Morais, pela Avenida Romualdo Galvão, um terceiro na Avenida Capitão Mor Gouveia e um quarto sob a Avenida Prudente de Morais, passando a Rua Raimundo Chaves, em Candelária. Neste trecho, compreenderia ainda os dois viadutos, com ordem de serviço assinada até 15 de agosto deste ano.

“São quatro obras de mobilidade que transformarão Natal. Seguir o exemplo de outras cidades com Recife e Fortaleza que deixaram de legado não apenas um estádio. Natal passa pela maior obra de drenagem que já teve, resolvendo 33 pontos de alagamento. A recuperação da Felizardo Moura está orçada em R$ 118 milhões. São recursos assegurados pela União com uma contrapartida municipal”, disse o prefeito.

Entretanto, os anúncios não pararam por aí. Diante dos convidados da Fecomércio, o prefeito falou ainda em outros dois túneis na Avenida Alexandrino de Alencar, no trecho entre as avenidas Hermes da Fonseca e Prudente de Morais e voltou a defender a construção da Marina de Natal como projeto viável para o turismo da cidade. Lembrou também de projetos de sua gestão anterior e que estavam paralisados, como a drenagem de Capim Macio e Nossa Senhora da Apresentação, e a urbanização da África e do Paço da Pátria.

Carlos Eduardo garantiu que a primeira meta de seu governo foi alcançada dentro dos 200 dias.

“Regularizamos a limpeza urbana da cidade. Com grande desafio iniciamos o ano letivo no dia 27 de fevereiro, tendo que negociar uma dívida de R$ 150 milhões. Abrimos 56 unidades de saúde e 3 maternidades que estavam literalmente fechadas, contratando 67 médicos para o Programa de Saúde da Família. Quitamos uma dívida de R$ 35 milhões em salários atrasados e, sem falar, nas duas fraturas expostas que solucionamos, o calçadão de Ponta de Negra e o Viaduto do Baldo”, detalhou o prefeito.

Como terceira meta elencada pelo prefeito, e considerada por ele como “imprescindível” e de prioridade no momento diz respeito ao enxugamento da folha salarial, hoje somada em R$ 52 milhões mensais. “Para isso, estamos contratando uma empresa de consultoria para enxugar a folha e melhorar a arrecadação.

Em 2008, deixamos a Prefeitura pagando a folha e mais R$ 17 milhões no caixa. Temos que rever a situação atual.

Nós venceremos tudo. Todos os desafios”, afirmou o prefeito aos convidados da Fecomércio.

Urbana apresenta edital de licitação de limpeza publica na próxima segunda-feira

O presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), Jonny Costa concederá entrevista coletiva na próxima segunda-feira às 15h para apresentar o edital de licitação da limpeza urbana da cidade.

A coletiva será na sede da Urbana, localizada na Rua Mário Negócio, 2389 – Quintas.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Prefeitura está autorizada a financiar R$ 15 milhões para obras da Copa

 

Recursos devem ser aplicados, obrigatoriamente, em obras de mobilidade urbana em acordo com o Ministério das Cidades

Por Leonardo Dantas

Recursos podem ser utilizados em qualquer obra de mobilidade, desde que voltada para a Copa (Foto: Alberto Leandro)

A Prefeitura de Natal está autorizada a contratar o financiamento no valor de R$ 15.421.050,00 destinados à obra de mobilidade urbana para a Copa do Mundo Fifa 2014. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira (10), por meio da lei nº 6394/13, a qual indica a Caixa Econômica Federal como o agente financeiro do empréstimo.

De acordo com o documento, os recursos devem ser aplicados “obrigatoriamente na execução da Contrapartida financeira das Obras de Mobilidade Urbana para Copa do Mundo FIFA 2014, constante na Matriz de Responsabilidade aprovada junto ao Ministério das Cidades e registrada no Contrato de Financiamento e Repasse de nº 0319.162-00 celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal. O recurso será adquirido junto ao Programa CPAC/BNDES”.

O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Alexandre Duarte explicou que a lei é uma garantia da contrapartida municipal, ou seja, “qualquer obra de mobilidade urbana voltada para a Copa, poderá ter parte do recurso retirado destes R$ 15 milhões, valor este autorizado a partir de agora”.

Em sua conta oficial do Twitter, o prefeito Carlos Eduardo anunciou algumas medidas que podem usufruir desta contrapartida. Ele publicou, “amanhã daremos ordem de serviço para obra de mobilidade urbana. Serão 55kms de calçadas padronizadas e com acessibilidade e (…) novos e modernos 300 abrigos de ônibus em nossa cidade. Obra importante para nossa cidade do Natal”.

sábado, 6 de julho de 2013

Inscrições para Minha Casa Minha vida começarão quarta-feira em Natal

 

A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), vai realizar no período de 10 de julho a 8 de agosto as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições poderão serão feitas pela internet no site www.natal.rn.gov.br e nas escolas municipais, Dalva de Oliveira, Herly Parente, Vera Lúcia Soares de barros, Maria Cristina Osório, Francisco de Assis varela, Francisca ferreira, Henrique Castriciano, Santos Reis e Telecentro de Neópolis.

Pode se inscrever qualquer pessoa maior de 18 ano ou emancipado, que não possua imóvel no município e com renda familiar de até R$ 1.600,00. Para se inscrever é necessário apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. As inscrições presencial serão realizadas de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h. Não será feita inscrição na sede da Seharpe.

A seleção dos beneficiários para qualquer empreendimento será feita por sorteio realizado pela loteria da Caixa Econômica Federal (CEF), com ampla divulgação na imprensa, explica o titular da Seharpe, Homero Grec. Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação solicitada pela CEF. Os selecionados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial junto à Caixa.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Câmara de Natal aprova contratos temporários para saúde

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, o projeto do Executivo Municipal que trata do contrato seletivo e chamamento público para suprimento de profissionais na rede municipal de saúde.A matéria foi aprovada por unanimidade.
“Natal não admite mais a terceirização da saúde. Nosso município não tem funcionários de carreirassuficientes para ocupar os cargos da saúde. É uma situação caótica. A Câmara está ajudando a prefeitura a eliminar esse câncer da saúde que sugava o dinheiro público por meio de empresas privadas”, explicou o líder da bancada governista, vereador Júlio Protásio (PSB).
Sessão Ordinária CMN 27.06.13 - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (2)

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Vereadores se reúnem para avaliar cronograma de votação da lei de Licitação dos Transportes

Parlamentares líderes dos partidos na Câmara Municipal de Natal estarão reunidos na manhã desta quarta-feira (26), a partir das 11h na presidência na casa legislativa, para discutir sobre o cronograma de votação do Projeto de Lei No 095/2013 – que autoriza a Licitação dos Transportes no município de Natal. A proposição da reunião extraordinária partiu do vereador Júlio Protásio (PSB), líder do governo, que solicitou atenção dos vereadores para analisarem a pauta antes do recesso legislativo.

“Quero consultar todos os líderes dessa casa, mas acredito que a Câmara não pode nem deve engavetar um projeto importantíssimo para a cidade. Não podemos entrar em recesso legislativo sem antes analisar essa lei”, disse o vereador, pontuando a necessidade de construir um consenso entre os líderes sobre a importância do tema e agilizar datas para avaliação do projeto.

O projeto dispõe sobre a organização dos Serviços Públicos de Transportes Coletivos de Passageiros no município de Natal, autorizando o poder executivo a delegar sua execução por via licitatória de concessão e permissão dos serviços. A proposta objetiva não somente organizar os serviços, como também assegurar a sua qualidade, segurança e eficiência.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Auditoria na folha de pagamento da Prefeitura de Natal começará em julho


O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, a secretária municipal de Planejamento, Virginia Ferreira e o secretário chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradtt, se reuniram hoje em Brasília com os representantes do Movimento Brasil Competitivo (MBC). Eles conversaram sobre a captação dos recursos para o inicio das reformas que a atual administração vai implantar para melhorar a arrecadação e diminuir as despesas do município.
De acordo com a titular do Planejamento a reunião foi considerada produtiva, pois a equipe do Movimento Brasil Competitivo anunciou que duas empresas já sinalizaram com a doação de recursos para os projetos. As construtoras OAS e Queiroz Galvão foram as primeiras a contribuírem com a iniciativa.
Virginia Ferreira adiantou que com os recursos disponíveis a Prefeitura do Natal vai iniciar o processo de auditoria na folha de pagamento do funcionalismo municipal, trabalho que será conduzido pela Falconi Consultoria. A expectativa é que os trabalhos comecem no mês de julho.
Reunião MBC

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Defesa Civil volta a isolar pontos de risco no calçadão de Ponta Negra

A medida visa evitar riscos aos pedestres que caminham no calçadão, já que a proteção colocada anteriormente foi retirada.

Gerlane Lima,                  
A Defesa Civil de Natal iniciou na última sexta-feira (14) o isolamento com telas de proteção dos pontos de risco do calçadão da praia de Ponta Negra. A medida visa evitar riscos aos pedestres que caminham no calçadão, já que a proteção colocada anteriormente foi retirada.

Conforme o chefe do setor de Defesa Civil e Vistoria Preventiva da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social (Semdes), Paulo Henrique Costa, há diversos pontos no calçadão que oferecem risco aos pedestres. “Pessoas desavisadas podem cair ou descer para a área de risco. Por esse motivo, estamos isolando o calçadão em todo a sua extensão”, afirmou Paulo Henrique.

Além dessa ação, a Guarda Municipal de Natal (GMN) e o Grupo de Ação e Emergência da Semdes estão efetuando rondas diariamente no calçadão com o objetivo de conscientizar a população para evitar trafegar nos pontos de risco.

O trabalho é contínuo e inclui o isolamento dos pontos de risco do calçadão durante todo o período de realização das obras de recuperação que atinge toda a extensão da orla de Ponta Negra.

Obras
Na faixa de areia da praia de Ponta Negra, as obras emergenciais de enrocamento aderente continuam a todo vapor. O objetivo dos serviços é conter a força das águas e evitar a erosão do calçadão.

O enrocamento da praia de Ponta Negra começou no dia 24 de abril. A ordem de serviço foi assinada no dia 11 de abril, oito meses desde a interdição do calçadão e um ano após os primeiros trechos começarem a cair. O prazo de conclusão é de 180 dias, mas o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Caio Múcio Pascoal, disse que o prazo pode ser encurtado para 150 dias.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Tarifa passa a custar R$ 2,30

A passagem de ônibus de Natal passará, a partir de hoje, a custar R$ 2,30. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana publica nesta terça-feira, na edição do Diário Oficial do Município, a portaria número 036/2013 que reduz em R$ 0,10 a tarifa do transporte coletivo urbano dos atuais R$ 2,40.  No último dia 18, a tarifa foi reajustada em 9,09% elevando o preço de R$ 2,20 para R$ 2,40.
Alberto LeandroA tarifa de ônibus foi reduzida graças à desoneração tributáriaA tarifa de ônibus foi reduzida graças à desoneração tributária

A redução no valor da tarifa se deve a Medida Provisória 617 do Governo Federal, retirando o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as passagens de ônibus das empresas de transporte coletivo, publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, dia 31.

Projeções feitas por especialistas reduziria o valor da tarifa em sete centavos – de R$ 2,40 para R$ 2,33. Mas, devido às dificuldades de troco, no caso dos usuários que pagam a passagem com dinheiro, o valor ficará em R$ 2,30. “Com base em cálculos, em reestudo feito pela equipe técnica da Semob, a tarifa chega a esse valor graças aso subsídio”, disse a secretária Elequecina Santos.

Esses dois impostos somados incidem em 3,65% no valor da tarifa de transporte público. Em Natal, o setor vive ainda a expectativa da licitação. Na semana passada, a  secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, declarou que aguardava que até esta terça-feira (4), o prefeito Carlos Eduardo Alves enviasse para a Câmara Municipal de Natal (CMN) o projeto de lei que deflagrará o processo licitatório dos transportes urbanos da cidade.

Ontem, o documento ainda estava em análise da Procuradoria Geral do Município (PGM). A  TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o procurador geral do Município, Carlos Castim, sem sucesso. Segundo Elequicina dos Santos a determinação do prefeito Carlos Eduardo é de que o procedimento licitatório seja deflagrado ainda este ano.

Intermunicipal: nova tarifa inclui desoneração

O transporte intermunicipal também está, desde o último sábado (1º), mais caro. O reajuste médio foi de 8,21%, mas em alguns casos chegou a 13,63%. O aumento nos preços foi autorizado pelo Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) e já contabiliza, segundo informações da assessoria de comunicação do Departamento, a redução dos dois tributos com base no aviso prévio da dedução.

A nova tabela tarifária foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira, dia 30 - um dia antes da publicação da MP por parte do governo federal. No dia 23, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo publicaria a MP na tentativa de evitar que o reajuste da tarifa de ônibus.

O presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), senador Clésio Andrade, lembra que a desoneração da atividade transportadora tem impactos econômicos e sociais importantes. “Há algum tempo, defendo a redução de custos para o setor transportador, especialmente aqueles provocados pela elevada tributação que dificultam maior qualificação dos serviços e reduzem a atratividade empresarial”, afirma Clésio Andrade.

A redução das alíquotas da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e do PIS (Programa de Integração Social) para os serviços de transporte de passageiros urbanos em ônibus, trens e metrôs passou a vigorar a partir do dia 1º de junho em todo o país.

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal não irá se pronunciar sobre as decisões referentes a reajustes na tarifa, de acordo com informações da assessoria de comunicação do Sindicato.

Prefeito de Natal adia reajuste de salário dele próprio e dos secretários

por annaruth

O prefeito Carlos Eduardo determinou que os valores relativos às remunerações dele, da vice-prefeita e dos secretários municipais e presidentes de empresas indiretas somente serão reajustadas quando a Prefeitura conseguir reduzir os percentuais de comprometimento de gastos com a folha de pessoal, de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Lei 6374, de 17 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município de 19 de janeiro, fixou a remuneração do prefeito em R$ 20 mil, do vice em R$ 16 mil e dos secretários em R$ 12 mil a partir de 01 de julho de 2013.
Ocorre que o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre (janeiro a abril), publicado no DOM de 30 de maio, apresentou um índice de despesa efetiva com pessoal de 53,40%, abaixo do limite legal de 54%, mas acima do limite prudencial de 51,3%, por isso o prefeito determinou que o reajuste previsto na lei não seja aplicado agora em julho.
Segundo o secretário Dionisio Gomes, da Administração, todos os esforços estão sendo feitos, com determinação de medidas para redução das despesas, tais como: controle de combustíveis, redução dos pagamentos de jetons, controle dos gastos com telefonia, viagens, além da reforma administrativa (em andamento) e contratação de consultoria para geração de novas receitas.
Como exemplo, ele cita o Decreto 9964, publicado no dia 15 de maio, que criou uma comissão anti-desperdício na Prefeitura cujo objetivo é propor medidas para gerar economia em todos os setores.
Em 31 de dezembro, o percentual efetivo de comprometimento com a folha foi de 54,56%, acima do limite legal, conforme o Relatório de Gestão Fiscal publicado no dia 30 de janeiro deste ano “
Esses dados mostram que a Prefeitura conseguiu reduzir no primeiro quadrimestre de 2013, o percentual de 54,56% para 53,40%, correspondendo a cerca de R$ 15.331 milhões no quadrimestre ou R$ 3,832 milhões de economia na folha por mês.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Secretaria recebe hoje propostas para reforma do viaduto do Baldo

Três empresas estão interessadas em realizar as obras, vencendo a que apresentar menor valor.

Gerlane Lima,                
 
Arquivo Nominuto.com
A secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) recebe nesta terça-feira (28) a proposta de três empresas interessadas em realizar a reforma do viaduto do Baldo.

A obra está estimada em R$ 1,8 milhão e vence a empresa que apresentar menor valor. Prazo para conclusão da obra é entre 6 e 7 meses.

O Viaduto do Baldo está interditado desde o dia 4 de outubro do ano passado. Tanto o viaduto do Baldo quanto os trechos sobre o canal sofreram um desgaste considerável nos últimos anos, por falta de manutenção.

A interdição foi pedida pela 28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, por meio da promotora Rossana Mary Sudário, que ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Natal devido à suposta falta de manutenção da estrutura do viaduto do Baldo. A suposta deterioração das estruturas do viaduto foi denunciada no ano de 2010, quando a Promotoria instaurou Inquérito Civil Público.

De acordo com a denúncia, o estacionamento da Cosern já havia sido interditado devido aos pedaços de concreto que se soltavam da estrutura.

À época o Município fez inspeção no local e constatou as irregularidades, o comprometimento estrutural dos primeiros vãos ao lado da Avenida Prudente de Morais, que apresentavam duas graves patologias estruturais.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Prefeitura lança editais das obras de mobilidade no mês de junho

 

Diógenes Dantas                   
 
O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) deverá lançar os editais dos lotes 2 e 3 das obras de mobilidade no mês de junho.

A informação é do secretário do Gabinete Civil, Sávio Hackradt. As obras do lote 2 dizem respeito ao entorno da Arena das Dunas e as do lote 3 são relacionadas às paradas de ônibus e calçadas em vários bairros da cidade - Tirol, Petrópolis, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Capim Macio e Ponta Negra.

Boa parte das obras deverá ficar pronta até o evento da Copa Fifa em Natal.

sábado, 25 de maio de 2013

Praias de Natal ganham projeto de urbanização

 

Airton Bulhões                     
 
A orla marítima de Natal vai mudar completamente sua fisionomia, tornando-se  mais atraente e uma das mais belas do País. Vai ser um verdadeiro banho de loja.

Todos os detalhes serão anunciados pelo prefeito Carlos Eduardo aos empresários do trade turístico e outros segmentos econômicos da cidade em solenidade marcada para a próxima segunda-feira, às 11h, no Palácio Felipe Camarão  - o "Projeto de Urbanização da Orla de Natal."

Para o secretário de Turismo de Natal, Fernando Bezerril  a orla marítima que inclui suas praias urbanas vai ganhar uma nova urbanização, iluminação, sinalização turística, entre outros detalhes.

O prefeito Carlos Eduardo fez questão de apresentar o projeto, porque trata-se de uma mudança  ansiosamente esperada e cobrada pelos que trabalham pelo turismo da capital, além de satisfazer o orgulho dos natalenses que agora terá suas praias obedecendo a um plano urbanístico moderno.

sábado, 18 de maio de 2013

Prefeitura de Natal destina imóvel para realocar famílias ribeirinhas


Terreno, pertencente ao patrimônio municipal, fica no bairro da Ribeira.

Comunidade do Maruim dará lugar às obras de ampliação do porto.
Do G1 RN
 

A Prefeitura de Natal destinou um terreno para a construção de apartamentos que serão doados a moradores da comunidade do Maruim, no bairro das Rocas. O terreno tem área de 8.741,86m² e fica no bairro da Ribeira. A área do Maruim pertence ao patrimônio da União e será destinada à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) para a ampliação do porto de Natal. Rocas e Ribeira ficam na zona Leste da capital.


O decreto 9.965 é assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves e foi publicado na edição deste sábado (18) do Diário Oficial do Município (DOM). O terreno onde serão construídos os apartamentos já foi desapropriado por decreto em 2005 com recursos da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip).

No dia 2 de abril passado, o RNTV 1ª edição exibiu matéria mostrando a situação das pessoas que vivem no Maruim. Na ocasião, o secretário-adjunto de Habitação de natal, Albert Josuá Neto, adiantou que as famílias que hoje vivem no Maruim devem ser retiradas até meados do próximo ano. Segundo ele, 17 famílias que viviam na comunidade já foram retiradas e hoje moram nos bairros das Quintas e de Nossa Senhora da Apresentação.

Carlos Eduardo garante início do processo de licitação do transporte

 


Destaque da Tribuna do Norte:

O prefeito Carlos Eduardo garantiu o início da licitação dos transportes públicos em quize dias. A informação foi passada a 18 vereadores da bancada durante almoço na tarde desta sexta-feira (17), com a presença da vice-prefeita, Wilma de Faria.

“A secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina Santos, receberá todas as entidades estudantis que quiserem debater sobre a licitação, sem que haja essa situação de protesto que vem perturbando a cidade”, disse Carlos Eduardo.

O prefeito fez um relato sobre as obras de pequeno porte já realizadas, as iniciativas que serão executadas nos próximos anos e pediu o empenho dos vereadores para aprovar projetos como o da reforma administrativa, de parcelamento da dívida com a previdência e a proposta de licitação dos transportes coletivos.

“Foi um encontro muito bom, onde pude destacar o que já foi feito nesses quatro meses de Governo e o que pretendo ainda fazer”, disse ele. Estiveram presentes parlamentares da bancada de apoio do prefeito na CMN e também os ditos “independentes”. “Os parlamentares também puderam se expressar, apontar possíveis descontentamentos e o prefeito ouviu a todos”, finalizou o líder de Carlos Eduardo na Câmara, Júlio Protásio.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Promessa de Rosalba em transformar Natal num paraíso terrestre seduz secretário da Fifa que elogia cidade no twitter

 

Ailton Medeiros                    



O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que esteve segunda-feira em Natal acompanhado de Ronaldo e Bebeto, elogiou o ritmo das obras do Estádio Arena das Dunas.
 
"Bom ver que graças aos operários o estádio está em dia, a 13 meses da #Copa2014. Certamente Natal cumprirá o prazo", escreveu em seu twitter.
 
O homem forte da Fifa tal qual a Velhinha de Taubaté, personagem de Luís Antonio Veríssimo, parece acreditar em milagre.
 
Em outra postagem, Valcke elogiou os planos da governadora Rosalba Ciarlini e do prefeito Carlos Eduardo Alves no âmbito dos transportes e urbanismo.
 
"Natal também terá transporte público a tempo para a #Copa2014, graças ao comprometimento e visão da governadora e do prefeito", anunciou Valcke.
 
Segundo o secretário da Fifa, os dois prometeram transformar a capital potiguar, até a Copa, num paraíso terrestre.
 
Quem quiser, que conte outra. 

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Nota de esclarecimento à população

 

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Semsur vem a público informar que os serviços de manutenção de paisagismo (inclusos poda e canteiros), limpeza de praças e iluminação pública que competem ao órgão encontram-se, temporariamente, suspensos devido ao encerramento dos contratos vigentes. Entretanto, a Secretaria já tomou as providências para retomar os serviços com a abertura dos devidos processos licitatórios. Para tanto, se faz necessário aguardar o rito processual, estabelecido na Lei nº 8.666/1993, a qual institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

A Semsur esclarece ainda que, tão logo sejam finalizados os processos licitatórios, os referidos serviços serão prontamente restabelecidos, com a eficiência e a qualidade que o cidadão natalense merece. A Secretaria reconhece os transtornos causados pela paralisação e conta com a compreensão da sociedade até o retorno pleno das atividades. As demais atribuições da Secretaria estão funcionando normalmente.
 
Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR

sábado, 11 de maio de 2013

Nova tarifa de ônibus começa a valer dia 18

Passagem vai custar 2,40. O valor praticado é menor que o pedido pelas empresas de ônibus que era de R$ 2,75.

Gerlane Lima,                  
O Conselho de Mobilidade Urbana de Natal aprovou um reajuste de 9,09% no preço das passagens de ônibus. A prefeitura acatou a decisão e a tarifa vai valer R$ 2,40 a partir de sábado (18). Formada por membros da sociedade civil com representantes estudantis, a entidade definiu por um aumento menor que a inflação de 15,54% acumulada nos últimos 28 meses, período em que ocorreu o último reajuste. O valor praticado é menor que o pedido pelas empresas de ônibus que era de R$ 2,75.

O aumento de R$ 0,20 foi aprovado depois da apresentação de um estudo sobre a tarifa feita por técnicos do Departamento de Estudos e Projetos da Semob durante reunião do Conselho de Mobilidade na última quarta-feira (8). A alta carga tributária e o reajuste do preço do combustível, que só em 2013 aumentou cerca de 10%, além da elevação das despesas de mão de obra com três reajustes salariais nestes 28 meses, motivaram a mudança da tarifa. A planilha com os custos foi aprovada pelos conselheiros e está disponível na internet.

Segundo os técnicos, uma das dificuldades para a formação do preço da passagem de ônibus está no alto valor do imposto cobrado no combustível pelo Estado. Em João Pessoa, onde a tarifa é R$ 2,30, o ICMS do diesel é de 2%, enquanto em Natal a alíquota do ICMS é de 25%, a mais alta do país. O combustível representa quase 30% dos custos do sistema de transporte público.

Segundo a Secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, houve nos últimos anos subsídios para a compra de carro particular com a redução do IPI, mas não houve com transporte público. “Uma das nossas lutas no Fórum de Secretários de Mobilidade do Brasil é pedir aos governos federal e estadual que subsidiem o transporte público para que seja possível praticar uma tarifa mais baixa”, disse.


Licitação

A Secretaria de Mobilidade Urbana trabalha nestes quatro meses de gestão para melhorar a qualidade do transporte público de Natal. Um dos objetivos é lançar, ainda neste ano, a primeira licitação do transporte da cidade, que deverá trazer melhorias na distribuição de linhas e na qualidade do serviço oferecido. Todo o processo licitatório será discutido com a sociedade em audiências públicas.

A Semob criará, ainda, uma central telefônica para receber denúncias e reclamações sobre o transporte público. A ideia é garantir que os trajetos e horários sejam respeitados para que o serviço seja prestado da melhor forma possível para o cidadão. Além disso, o órgão pretende reformar as paradas de ônibus existentes e construir 300 novos abrigos.

Outra melhoria que será implantada pela Semob será a volta das estações de transferência. Elas deverão operara partir do ano que vem e irão funcionar junto com o passe livre. A ideia é que beneficiem usuários que estão longe do destino para fazer a integração e os que não utilizam cartão de passagem.