Center Norte, Lar Center e Carrefour podem fechar as portas até sexta (30).
Representantes do Ministério Público, do Center Norte e da Cetesb assinaram na tarde desta quarta-feira (28) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê as medidas que o shopping terá de tomar para afastar o risco de explosão.
Os comerciários estão preocupados com a situação, já que o shopping pode ter que fechar as portas na sexta-feira (30). A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, no entanto, poderá cancelar o fechamento caso considere o TAC satisfatório. O documento ainda não foi recebido pelo órgão.
saiba mais
Pelo Termo de Ajustamento de Conduta assinado nesta quarta-feira, os administradores do Shopping Center Norte se comprometem a cumprir ao menos dez medidas preventivas. Em caso de descumprimento de qualquer uma delas, a pena prevista é uma multa diária de R$ 100 mil, segundo o TAC.
O centro de compras, localizado na Zona Norte de São Paulo, terá, por exemplo, 20 dias "para completar a instalação e dar início à operação do sistema de drenagem de gases, interligado ao sistema de exaustão do subsolo nas nove áreas já identificadas nos estudos apresentados pelo empreendedor".
O monitoramento da presença de gases (explosividade, pressão, CH4 e O2) nos poços de medição já instalados, utilidades subterrâneas e nas lojas terá de ser diário. O plano de monitoramento de gases, apresentado no dia 31 de agosto à Cetesb, terá de ser complementado pelo Center Norte em 15 dias, de forma a ampliar a área e o número de pontos de medição.
Além disso, o shopping terá de apresentar em cinco dias úteis um plano de contingência a ser implementado em situações de risco iminente em razão da intrusão de gás metano. Toda vez que for constatada a presença de gases com risco iminente detectada no monitoramento, o Center Norte se compromete a adotar de imediato as medidas de emergência previstas no Plano de Contigência.
Será preciso também apresentar à Cetesb complementações ao Plano de Comunicação aos lojistas e frequentadores do shopping e ao Plano de Gerenciamento de Crises em cinco dias úteis a partir do recebimento da comunicação da agência ambiental.
O Center Norte está obrigado a apresentar à Cetesb novo cronograma da sequência da investigação detalhada e implantação das medidas de intervenção, incluindo a área do Lar Center e do Carrefour, seguindo orientação do órgão ambiental, em 15 dias. O documento estabelece que o shopping terá de manter a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente informada sobre todas as ações por ele adotadas.
De acordo com o TAC, os valores eventualmente desembolsados deverão ser revertidos em favor de Fundo Estadual de Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas.
Nesta quarta-feira (28), houve protestos no Shopping Center Norte pedindo mais segurança. Faltando dois dias para que o lugar feche as portas e cumpra a determinação da Prefeitura, os comerciantes convivem com a falta de consumidores.
Área contaminada
O Shopping Center Norte entrou na lista de Áreas Contaminadas Críticas da Cetesb por causa da existência do gás metano no terreno, que foi aterrado com lixo, segundo os técnicos da companhia, nos anos 80. Não há solo natural até dez metros de profundidade. O material em decomposição produz gás metano e, segundo a Cetesb, os níveis estão acima do permitido, com risco de explosões.
O shopping Center Norte diz que oito equipamentos para drenar o gás vão ser instalados no local, mas não precisa quando eles devem começar a funcionar. Segundo a assessoria, entretanto, o estabelecimento está seguindo o cronograma combinado com a Cetesb.
O diretor de controle da Cetesb, Geraldo Amaral, diz que o monitoramento do shopping teve início em 2004. Ele afirma por que o terreno só entrou na lista tanto tempo depois. “A partir deste ano, as situações de risco ficaram mais presentes e começamos a exigir medidas para que esses riscos fossem eliminados”, conta. Segundo Amaral, como as medidas não foram tomadas, foram aplicadas multas e a área foi incluída na lista
Em nota, o Carrefour informa já ter contratado uma consultoria ambiental e uma empresa especializada em medições.
Nenhum comentário:
Postar um comentário