Márcia Maia justifica decisão de liberar tramitação do Projeto IMPORT-RN

A deputada Márcia Maia, primeira oradora da Sessão Plenária desta quinta-feira, falou sobre as razões que a levaram a dispensar a tramitação do Projeto de Lei do IMPORT-RN, pelas comissões temáticas da Casa. Segundo a parlamentar, que é líder do PSB na Assembleia, sua decisão foi tomada depois de ouvir os demais deputados do seu partido, que votaram favoráveis ao Projeto. No entanto, Márcia declarou que continua com um posicionamento contrário à matéria, que é de iniciativa do presidente da Casa, Ricardo Motta e subscrito por mais 19 deputados. Tal Projeto de Lei será votado na próxima terça-feira (13), no Plenário da Assembleia.

Durante a sessão, a deputada informou que ao receber o Projeto de Lei do IMPORT-RN, procurou especialistas para verificar a parte jurídica, econômica e tributária, concluindo que a matéria, segundo a parlamentar, é inconstitucional. “O Projeto original, encaminhada pelo Governo do Estado, já havia sido rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa. No entanto, temos um colegiado de líderes que já tinha dispensado a tramitação da matéria. Ouvindo os deputados do meu partido, resolvi atende-los, mas sem abrir mão do meu ponto de vista”, declarou a deputada.

O presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta elogiou a coerência da líder do PSB e disse que desde o início, quando o Projeto chegou à Assembleia, Márcia foi criteriosa quanto ao conteúdo da matéria. “Conversamos algumas vezes e vossa excelência sempre informava que não tinha tomado decisão porque ainda precisava conversar com técnicos. Na reunião de líderes, teve a posição firme. Por um gesto democrático, resolveu abrir mão, dando a liberação para que a matéria viesse ao Plenário, apenas para não ser empecilho. Por dever e respeito aos meus colegas, quero dizer que vossa excelência não se contradisse em momento algum”, declarou.

DENGUE

Outro assunto abordado pela deputada Márcia em seu pronunciamento foi a recente divulgação do Ministério da Saúde, sobre 561 cidades brasileiras que correm risco de epidemia de dengue. “Esse levantamento inclui cidades do RN, como Mossoró e Currais Novos, que correm o risco de uma epidemia. É importante que levantemos esse assunto, para alertar as autoridades, a população. Independente das atribuições, dos Governos Municipal, Estadual ou Federal, é necessário que todos se envolvam no combate ao problema”, declarou.