Em sessão solene a realizar-se no plenário da Câmara dos Deputados, às 16h desta quinta-feira (2), inicia-se o ano legislativo. Senadores e deputados instalam os trabalhos da 2ª sessão legislativa ordinária da 54ª legislatura, ouvindo a leitura de mensagem a ser enviada pela presidente Dilma Rousseff. É a segunda mensagem que ela envia ao Congresso e a expectativa dos parlamentares é que aborde iniciativas para atacar os problemas mais prementes enfrentados pelo país.
No ano passado, trazida pela própria chefe do Executivo, a mensagem presidencial abordava a tragédia que acabava de vitimar famílias soterradas por deslizamentos em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.Na mensagem, Dilma prometeu um pacto para evitar novas tragédias e firmou o compromisso de lutar pela erradicação da miséria e por uma política de longo prazo para o reajuste do salário mínimo.
"A manutenção de regras estáveis, que permitam ao salário mínimo recuperar o seu poder de compra é um pacto deste governo com os trabalhadores", prometeu Dilma, na ocasião.
Na mesma mensagem, a presidente defendeu as reformas tributária e política, assuntos que podem voltar na mensagem deste ano e que são recorrentes no discurso parlamentar. Entre governo e oposição, não há parlamentar que não se preocupe com essas reformas e com a alta da inflação, o baixo crescimento do PIB e a crise no sistema educacional.
A segunda mensagem do governo Dilma Rousseff chega também no auge de sua lua de mel com a opinião pública. As pesquisas indicam que 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa - um recorde de aprovação, à frente dos 50% registrados no primeiro ano do último governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a praxe estabelecida a partir do segundo ano de mandato presidencial, a chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, deverá trazer a mensagem de 2012. Ela estará sendo aguardada, às 15h50, na chapelaria do Congresso, pela diretora da Secretaria de Relações Públicas do Senado, Andrea Valente, e dali será levada até o plenário.
O presidente do Senado, José Sarney, conduzirá a solenidade, depois de cumprir um rito também tradicional: chegará ao Congresso conduzido por batedores, ouvirá o Hino Nacional executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará a tropa em revista.
Em seguida, Sarney, parlamentares e convidados seguirão para o plenário das Câmara, onde será lida a segunda mensagem dirigida por Dilma Rousseff ao Congresso Nacional.
Principais temas em debate
Um grande número projetos vai mobilizar os senadores, seja nas comissões permanentes ou temporárias, nas subcomissões e no Plenário. As eleições municipais de 2012 podem diminuir um pouco o ritmo de trabalho do Parlamento a partir de julho, mas, ainda sim, a agenda do Senado está cheia e dará muito trabalho aos representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.
As atividades do Congresso já começam com 15 medidas provisórias esperando na fila para serem votadas na Câmara dos Deputados, matérias que virão para o Senado em seguida como prioridade para a bancada governista.
São aguardados debates também sobre mudanças na Constituição iniciados em 2011. Um deles será em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/2011, que trata das competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outro assunto que ficou pendente do ano passado é a conclusão da votação das propostas reforma política.
As votações do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) e do substitutivo da Câmara ao projeto do Ato Médico também têm chances de serem concluídas neste primeiro semestre.
Prometem voltar à tona temas como o fim ou a restrição do sigilo nas votações no Senado, a redistribuição dos royalties da produção petrolífera nacional, a chamada "guerra fiscal" entre estados, a Lei Geral e os preparativos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a construção de usinas hidrelétricas.
Devem igualmente ocupar a atenção dos senadores o projeto de lei que cria a previdência complementar dos servidores públicos, as reformas dos Códigos Penal, de Defesa do Consumidor, e de Processo Penal, a participação dos parlamentares no encontro ambiental Rio+20 e a PEC que restabelece a obrigatoriedade de curso superior para o exercício do jornalismo.
Fonte: Agência Senado
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