Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tourinho Neto
tem sido um dos poucos magistrados sensíveis às demandas do advogado Marcio
Thomaz Bastos, contratado por R$ 15 milhões, no caso do bicheiro Carlos
Cachoeira; conheça algumas de suas decisões
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Preso desde o dia 29 de fevereiro deste ano, o bicheiro Carlos Augusto Ramos,
conhecido como Carlinhos Cachoeira, obteve pouquíssimas vitórias na Justiça até
agora, embora tenha contratado um dos advogados mais caros do País: o
criminalista Marcio Thomaz Bastos, ao custo de R$ 15 milhões. Em praticamente
todas as decisões favoráveis, a assinatura nos despachos foi do desembargador
Tourinho Neto.
A primeira dessas decisões aconteceu no dia 17 de abril, quando Cachoeira
conseguiu deixar o presídio de segurança máxima em Mossoró (RN) e foi
transferido para Brasília. Juiz responsável pela decisão? Tourinho Neto.
Três dias atrás, Tourinho Neto tomou também a primeira decisão para,
eventualmente, sacramentar a morte da Operação Monte Carlo. Relator de um pedido
de habeas corpus apresentado por Thomaz Bastos, ele considerou as escutas
ilegais.
Segundo Tourinho Neto, o delegado encarregado da investigação, Matheus Mella
Rodrigues, fundamentou o pedido de interceptações em denúncias anônimas. "Não se
pode haver a banalização das interceptações, que não podem ser o ponto de
partida de uma investigação, sob o risco de grave violação ao Estado de
Direito", disse ele.
O julgamento será retomado na terça-feira e se os demais magistrados
acompanharem o relator, o trabalho dos policiais será atirado no lixo.
Curiosamente, Cachoeira, notório por sua indústria de grampos ilegais, tenta se
safar questionando a legalidade dos grampos da polícia.
Tourinho Neto também tomou outra decisão favorável a Cachoeira, no dia 13
deste mês, ao mandar desbloquear os bens do laboratório farmacêutico Vitapan,
que está em nome de sua ex-mulher, Adriana Aprígio – o pagamento dos honorários
de Thomaz Bastos passa pela indústria farmacêutica de Anápolis (GO).
Tourinho Neto é desafeto da ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho
Nacional de Justiça, e é também visto com ressalvas por certas alas da Polícia
Federal e do Ministério Público. Sua decisão de hoje, no entanto, não garante a
liberdade de Cachoeira, porque ele ainda está em preso em função de outra
operação da Polícia Federal, a Saint-Michel, cujo habeas corpus ainda não foi
julgado.
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