Preço da gasolina não deve aumentar para o consumidor, diz Sefaz/AM

Sefaz afirma que aumento do imposto é retido nas distribuidoras.

Para Sindicato, a alteração só poderá ser vista na terça-feira (16).

Girlene Medeiros Do G1 AM

Sefaz afirma que aumento no valor não será sentido pelo consumidor (Foto: Girlene Medeiros/G1 AM)

O aumento do preço da gasolina, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10), não deve influir diretamente no valor praticado por litro do combustível. A informação é da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz/AM). Mas, de acordo com o Sindicato dos Revendedores dos Combustíveis do Amazonas (Sindicam), a variação pode prejudicar os donos de postos de combustíveis e a mudança, que afeta o consumidor final, só deve ser conhecida na próxima segunda-feira (16), quando estava prevista a validação da alteração pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do Ministério da Fazenda.

saiba mais

• Preço da gasolina deverá ter aumento no AM, anuncia Ministério da Fazenda

A variação corresponde ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) que altera a tabela de preços de combustíveis, como a gasolina e álcool etílico hidratado. Segundo o titular da Sefaz-AM, Isper Abrahim, os estados brasileiros passam por pesquisas mensais sobre a venda do combustível, e o Confaz interfere no valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) através da média do preço praticado pelos postos no mês anterior.

No Amazonas, com o aumento do preço do litro da gasolina, de R$ 2,89 para R$ 2,93, o imposto é cobrado diretamente às distribuidoras de combustível. “O dono de posto de gasolina não sairá prejudicado. Neste próximo mês, o imposto vai representar 25% sobre R$ 2.93, o que dá R$ 0,73 para cada litro pago. Não há aumento de preço nenhum. O combustível tem um imposto retido na fonte que é a Petrobras, quando procede a venda da gasolina à distribuidora. A modificação de valor está na Sefaz que informa sobre o preço da gasolina para a distribuidora que tem que reter o imposto”, explicou o secretário da Sefaz.

Mas, de acordo com o presidente da Sindicam, Luiz Felipe Moura Pinto, os donos de postos de gasolina podem ser afetados com a variação e alterar o valor do litro do combustível atingindo o consumidor final. “Nós não tratamos de preço até porque não sabemos se as distribuidoras vão absorver o aumento do valor. O que sabemos é que não se entende o motivo do porquê passar de 2,88 para 2,93”, questionou o sindicalista.

O presidente da Sindicam afirmou ainda que o consumidor final só saberá o que vai acontecer a partir de terça-feira (16). “O posto de gasolina é a ponta do iceberg. Quando a distribuidora compra, o produto já é tributado até o consumidor final. Somente no dia 16 vamos saber se esse valor final será alterado”, disse.