BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto para cassação de mandato. A votação foi feita em dois turnos e a matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. O único que votou contra foi o senador Lobão Filho (PMDB-MA). Na primeira votação o placar foi 56 a 1 e na segunda, 55 a 1.
- Acho que cassação de mandato tem que ser feita em votação secreta para não ser sujeita a pressões.
O voto tem que ser calcado em provas, em fatos - disse Lobão Filho.
O voto continua secreto para apreciação de vetos presidenciais, indicação de ministros para tribunais superiores, indicação de procurador-geral da República, integrantes de agências reguladoras e embaixadores.
Mesmo que a proposta seja aprovada pelo plenário da Câmara, não haverá tempo hábil para que a medida seja implementada durante o processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), previsto para entrar em votação na próxima quarta-feira, dia 11.
- Acho que cassação de mandato tem que ser feita em votação secreta para não ser sujeita a pressões.
O voto tem que ser calcado em provas, em fatos - disse Lobão Filho.
O voto continua secreto para apreciação de vetos presidenciais, indicação de ministros para tribunais superiores, indicação de procurador-geral da República, integrantes de agências reguladoras e embaixadores.
Mesmo que a proposta seja aprovada pelo plenário da Câmara, não haverá tempo hábil para que a medida seja implementada durante o processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), previsto para entrar em votação na próxima quarta-feira, dia 11.
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