Medida entrará em vigor a partir de janeiro
HAVANA - O governo cubano anunciou nesta terça-feira a flexibilização de procedimentos para os seus cidadãos poderem viajar para o exterior com mais facilidade, modificando como parte das reformas empreendidas pelo presidente Raúl Castro uma política de imigração que permaneceu intacta por quase meio século.
O jornal oficial Granma informou em seu site que as mudanças da nova lei de imigração entrará em vigor em 14 de janeiro de 2013 e incluem a eliminação de licenças de saída e a chamada Carta Convite.
Ambos os requisitos são dois dos maiores obstáculos enfrentados pelos cubanos para sair da ilha, apesar de terem um visto para entrar no país de destino. A autorização de viagem custa atualmente cerca de 150 dólares e convites dos Estados Unidos chegam a custar entre 150 e 190 dólares.
"Como parte do trabalho que tem sido feito para atualizar a atual política de imigração (...) o governo cubano, no exercício de sua soberania, decidiu retirar o pedido de autorização de saída procedimento para viagens ao exterior e revogar a exigência da Carta Convite ", diz o jornal do Partido Comunista em seu site.
Atualmente cubanos que vivem na ilha precisam de uma permissão de saída, conhecido como "cartão branco", concedido pelo Estado e um convite para viajar a negócios pessoais.
O relaxamento da política de imigração local é uma das reformas mais esperados desde que o presidente Raúl Castro assumiu o lugar de seu irmão doente Fidel, em fevereiro de 2008.
Granma disse que a partir de 14 de janeiro de 2013 "apenas exigirá a apresentação de passaporte atualizado e o visto do país de destino", e disse que a emenda nova imigração "está disposta a estender para 24 meses o período para ficar fora de Cuba residentes viajando em assuntos particulares."
Até agora, os cubanos que vivem na ilha pode ficar no exterior por um período de 11 meses, a cada mês pedindo extensões, geralmente caros, para as autoridades.
A medida anunciada seria a primeira flexibilização em meio século para viagens de cubanos ao exteriro, que atualmente só podem legalmente deixar o país para negócios oficiais ou quando são convidados por parentes que vivem no exterior, principalmente na Espanha e nos EUA.
No entanto, segundo a nota do jornal, as autoridades pretendem colocar limites para alguns setores ainda não especificados.
Atualmente médicos, cientistas e militares têm fortes restrições que tornam quase impossível deixar o país temporariamente a trabalho, turismo ou viagens de reencontro com a família no exterior.
"A atualização da política de imigração leva em conta o direito do Estado revolucionário de se defender dos planos intervencionistas e subversivos do governo dos EUA e seus aliados. Por tal motivo, serão mantidas medidas para preservar o capital humano criado pelo Revolução, diante do roubo de talentos aplicado pelos poderosos", acrescentou o Granma.
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