As obras de recuperação da estrutura da orla do cartão-postal de Natal deveriam ser iniciadas no dia 30 de setembro a fim de serem concluídas em dezembro.
A Prefeitura prorrogou para mais 90 dias o prazo do estado de calamidade pública sobre o calçadão de Ponta Negra. A decisão foi divulgada na edição especial de sábado (13) do Diário Oficial do Município (DOM).
As obras de recuperação da estrutura da orla do cartão-postal de Natal deveriam ser iniciadas no dia 30 de setembro a fim de serem concluídas em dezembro.
De acordo com a secretária municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Teresa Cristina Vieira Pires, os serviços deverão terminar depois de janeiro de 2013. A secretária disse que a expectativa é que as obras fossem iniciadas a partir do mês de novembro, mas depende dos trabalhos dos peritos.
"Estamos aguardando as atividades da perícia, espero que eles trabalhem o mais breve possível", afirma.
No dia 28 de setembro, a 5ª Vara da Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público, por meio da Promotoria do Meio Ambiente, e decidiu que a Prefeitura Municipal do Natal vai ter que contratar uma perícia que vai realizar três análises técnicas na praia. Por isso, o Município está proibido de realizar alguma intervenção na orla.
A secretária afirma que hoje (15) vai haver uma reunião com os peritos, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) e o Ministério Público para conversar sobre como os trabalhos serão feitos. Além disso, a Semopi vai entregar o relatório de seus trabalhos periciais.
“A perícia vai estudar qual é a melhor tecnologia para fazer o novo calçadão”, afirma a titular da pasta de Obras Públicas.
Na determinação, a Justiça pediu para que o Município pagasse R$ 118.126,98 para os trabalhos de médio em longo prazo que será realizado na orla. Sobre esse assunto, Teresa Cristina afirmou que o valor foi depositado
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