Marco Aurélio Mello, o Coringa da corte, mostrou mais uma vez que não está disposto a se calar diante da postura autoritária de Joaquim Barbosa, contra a qual já se levantam diversas vozes nos meios de comunicação e no próprio tribunal, que deveria zelar pelas garantias constitucionais no País
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Coringa Marco Aurélio enfrenta BatBarbosa no STF
Como nos desenhos animados da DCComics, o Supremo Tribunal Federal tem dois personagens emblemáticos: o ministro Marco Aurélio Mello, tão sarcástico quanto o Coringa, e o irritadiço Joaquim Barbosa, que tem sido comparado ao justiceiro Batman; nesse embate, é impossível prever um vencedor, mas o Coringa fará de tudo para impedir que Batman assuma a presidência da corte; seu desejo é mandá-lo de volta para a caverna
01/10/2012
247 – Brasília, a Gotham City projetada por Oscar Niemeyer, foi salva do crime pelo anjo vingador Joaquim Barbosa. Com sua capa preta, o relator da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, foi implacável com os “usurpadores da Nação” e enviou todos a uma penitenciária. Fez tanto sucesso, que passou a ser chamado nas redes sociais de “nosso Batman” – ainda que o super-herói seja um justiceiro fora da lei, e não proriamente um juiz. Não importa. Joaquim Barbosa é, hoje, sucesso de público. E será o fenômeno do Carnaval de 2013, com máscaras sendo vendidas onde houver um trio elétrico ou uma roda de samba.
Nos desenhos animados, Batman jamais teve o reconhecimeto esperado. Como agia fora da lei, era sempre mandado de volta à caverna – e, em alguns casos, acabava até sendo preso, tendo como consolo, apenas, o ombro amigo de Robin. Joaquim Barbosa, no entanto, poderá viver seu grande momento em novembro. O julgamento do mensalão terá terminado, Ayres Britto irá se aposentar e, se a tradição do Supremo Tribunal Federal for segiuda ao pé da letra, ele será o novo presidente da corte, assumindo o comando do Judiciário, um dos três poderes da República.
Ocorre que, assim como nas histórias em quadrinhos, há sempre uma supresa. E o Coringa no caminho de Joaquim Barbosa se chama Marco Aurélio Mello. Conhecido pelo seu sarcasmo e pela fina ironia, Mello foi o primeiro a vocalizar o que muitos pensam, mas não ousam dizer: BatBarbosa não tem equilíbrio emocional para presidir o STF. “Como é que ele vai coordenar o tribunal? Como vai se relacionar com os demais órgãos e demais poderes? Mas vamos esperar. Nada como um dia após o outro”, afirmou.
Joaquim Barbosa já demonstrou que não se comporta propriamente como um juiz. Tem pouco apreço pela opinião dos outros e o que vale é apenas a sua própria justiça. Irritadiço, ele tentou constranger o presidente da corte, Ayres Britto, a publicar uma nota contra o ministro Marco Aurélio no site do próprio STF. Eis o que dizia o texto, vetado por Britto:
"Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente democráticos.
Caso venha a ter a honra de ser eleito Presidente da mais alta Corte de Justiça do nosso País nos próximos meses, como está previsto nas normas regimentais, estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente "gauche", de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento.
Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar".
Marco Aurélio, tal qual o Coringa, é capaz de levar Joaquim Barbosa à loucura. Aliás, para isso, basta contradizer alguns de seus votos – o que deverá ocorrer, com frequência, nos próximos dias, quando será julgado o núcleo político do mensalão, formado por José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
O Coringa do STF também deve trabalhar nos bastidores para evitar que Barbosa assuma a presidência da corte. Ainda que a tradição preveja que seja eleito o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o cargo, o presidente tem que ser referendado pelo colegiado. E, entre os 11 ministros, praticamente todos têm restrições ao estilo de Joaquim Barbosa.
Sobre esse impasse, vale ler o comentário do advogado Bady Cury, publicado em reportagem no site Consultor Jurídico, sobre o embate entre BatBarbosa e o Coringa Marco Aurélio Mello:
Tradiçao vs. Instituição
247 - Aos poucos, diversas vozes da sociedade brasileira começam a atentar para o risco que Joaquim Barbosa representa no comando do Supremo Tribunal Federal. O ministro já mereceu puxões de orelha de Dora Kramer, de Merval Pereira e do jornal Estado de S. Paulo, que, em editorial, afirmou que ele terá que vigiar seu comportamento antes de assumir o comando da mais alta do corte do País. Mas o estilo é o homem, como já foi lembrado aqui no 247.
Agora, quem se levanta contra os abusos recorrentes do ministro apelidado de "Batman" nas redes sociais, é um dos seus colegas, o "coringa" da corte, Marco Aurélio Mello. “Deus queira que ele entenda que o presidente coordena, e não enfia goela abaixo o quer que seja. Nós somos iguais, nos completamos mutuamente. A divergência é própria do regime democrático. Não estamos ali para o relator colocar a matéria e sermos vaquinhas de presépio para dizer amém”, afirmou Marco Aurélio, em evento na Advocacia-Geral da União.
Marco Aurélio, no entanto, não tem a expectativa de que Joaquim Barbosa corrija seu comportamento, como prega o Estadão. “De tédio não morremos.” Em conversas reservas, critica constantemente as "recaídas" do futuro presidente da corte, que, a seu ver, já nem podem mais ser definidas como recaídas, mas quase como um comportamento padrão. E não fala apenas por si.
Vocaliza críticas entaladas na garganta de ministros como Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e Carmen Lúcia, que também foram agredidos pelo "estilo" de Barbosa durante o julgamento da Ação Penal 470.
Afora o estilo, o coringa Marco Aurélio também criticou a decisão de recolher os passaportes dos réus condenados, mas sem decisão transitada em julgado. “É uma matéria em aberto. Foi uma decisão do relator e não do colegiado. Vou me reservar a um pronunciamento sobre a medida tida acauteladora se provocado por um dos acusados mediante um recurso cabível contra a decisão que é o agravo regimental”, afirmou o ministro. Questionado se tomaria a mesma medida se fosse relator, o ministro disse apenas: “cada cabeça é uma sentença”
Leia reportagem anterior do 247 sobre o conflito entre ambos:Coringa Marco Aurélio enfrenta BatBarbosa no STF
Como nos desenhos animados da DCComics, o Supremo Tribunal Federal tem dois personagens emblemáticos: o ministro Marco Aurélio Mello, tão sarcástico quanto o Coringa, e o irritadiço Joaquim Barbosa, que tem sido comparado ao justiceiro Batman; nesse embate, é impossível prever um vencedor, mas o Coringa fará de tudo para impedir que Batman assuma a presidência da corte; seu desejo é mandá-lo de volta para a caverna
01/10/2012
247 – Brasília, a Gotham City projetada por Oscar Niemeyer, foi salva do crime pelo anjo vingador Joaquim Barbosa. Com sua capa preta, o relator da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, foi implacável com os “usurpadores da Nação” e enviou todos a uma penitenciária. Fez tanto sucesso, que passou a ser chamado nas redes sociais de “nosso Batman” – ainda que o super-herói seja um justiceiro fora da lei, e não proriamente um juiz. Não importa. Joaquim Barbosa é, hoje, sucesso de público. E será o fenômeno do Carnaval de 2013, com máscaras sendo vendidas onde houver um trio elétrico ou uma roda de samba.
Nos desenhos animados, Batman jamais teve o reconhecimeto esperado. Como agia fora da lei, era sempre mandado de volta à caverna – e, em alguns casos, acabava até sendo preso, tendo como consolo, apenas, o ombro amigo de Robin. Joaquim Barbosa, no entanto, poderá viver seu grande momento em novembro. O julgamento do mensalão terá terminado, Ayres Britto irá se aposentar e, se a tradição do Supremo Tribunal Federal for segiuda ao pé da letra, ele será o novo presidente da corte, assumindo o comando do Judiciário, um dos três poderes da República.
Ocorre que, assim como nas histórias em quadrinhos, há sempre uma supresa. E o Coringa no caminho de Joaquim Barbosa se chama Marco Aurélio Mello. Conhecido pelo seu sarcasmo e pela fina ironia, Mello foi o primeiro a vocalizar o que muitos pensam, mas não ousam dizer: BatBarbosa não tem equilíbrio emocional para presidir o STF. “Como é que ele vai coordenar o tribunal? Como vai se relacionar com os demais órgãos e demais poderes? Mas vamos esperar. Nada como um dia após o outro”, afirmou.
Joaquim Barbosa já demonstrou que não se comporta propriamente como um juiz. Tem pouco apreço pela opinião dos outros e o que vale é apenas a sua própria justiça. Irritadiço, ele tentou constranger o presidente da corte, Ayres Britto, a publicar uma nota contra o ministro Marco Aurélio no site do próprio STF. Eis o que dizia o texto, vetado por Britto:
"Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente democráticos.
Caso venha a ter a honra de ser eleito Presidente da mais alta Corte de Justiça do nosso País nos próximos meses, como está previsto nas normas regimentais, estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente "gauche", de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento.
Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar".
Marco Aurélio, tal qual o Coringa, é capaz de levar Joaquim Barbosa à loucura. Aliás, para isso, basta contradizer alguns de seus votos – o que deverá ocorrer, com frequência, nos próximos dias, quando será julgado o núcleo político do mensalão, formado por José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
O Coringa do STF também deve trabalhar nos bastidores para evitar que Barbosa assuma a presidência da corte. Ainda que a tradição preveja que seja eleito o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o cargo, o presidente tem que ser referendado pelo colegiado. E, entre os 11 ministros, praticamente todos têm restrições ao estilo de Joaquim Barbosa.
Sobre esse impasse, vale ler o comentário do advogado Bady Cury, publicado em reportagem no site Consultor Jurídico, sobre o embate entre BatBarbosa e o Coringa Marco Aurélio Mello:
Tradiçao vs. Instituição
Quando uma tradição coloca em risco o comando de uma instituição, deve-se esquecer a tradição para resguardar a instituição, pois aquela somente se formou em razão desta. A tradição de eleger o mais antigo Ministro a Presidência da Suprema Corte não pode prevalecer a qualquer custo. As reações violentas do M. Joaquim Barbosa, por diversas vezes, já demonstrou seu despreparo emocional para conduzir qualquer discussão.
Elege-lo Presidente do STF é transformar a corte em ringue jurídico, não no campo das idéias mas de agressões pessoais. O poder deve ser exercido com parcimônia e equilíbrio. O M. Joaquim Barbosa por diversas vezes agrediu seus pares, seus iguais, apenas por ter entendimento jurídico contrario ao seu, imagine o que faria quando presidisse um sessão de julgamento, ou tivesse que relacionar com outros poderes das República como Presidente do STF.
Quem vencerá o duelo?Elege-lo Presidente do STF é transformar a corte em ringue jurídico, não no campo das idéias mas de agressões pessoais. O poder deve ser exercido com parcimônia e equilíbrio. O M. Joaquim Barbosa por diversas vezes agrediu seus pares, seus iguais, apenas por ter entendimento jurídico contrario ao seu, imagine o que faria quando presidisse um sessão de julgamento, ou tivesse que relacionar com outros poderes das República como Presidente do STF.
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