O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), afirmou ontem que o município precisa de "uma trégua de um ano" na cobrança de dívidas que passem por decisões do Tribunal de Justiça e do Tribunal do Trabalho. Ele pediu também que o Ministério Público permaneça, pelo mesmo período, sem entrar com pedidos de bloqueio nas contas da Prefeituras. A solicitação do chefe do Executivo foi durante entrevista à Intertv Cabugi.
Júnior Santos
Carlos Eduardo Alves destaca primeiras medidas, como a regularização da coleta de lixo
Carlos Eduardo Alves destaca primeiras medidas, como a regularização da coleta de lixoO pedido de "paciência" do chefe do Executivo diz respeito às chamadas dívidas judiciais, demandas que motivam uma serie de bloqueios das contas do município por parte de magistrados, em virtude de inadimplências com fornecedores diversos. "Precisamos de uma moratória, de uma trégua de um ano, porque está havendo judicialização de débitos da administração passada e iniciativas de confisco de recursos da nova administração. Natal agora precisa de um ano de estabilidade, recuperar sua estabilidade", destacou Carlos Eduardo.
A proposta do chefe do Executivo se assemelha a uma moratória (quando o Poder Público para de pagar as dívidas para colocar a economia em ordem), no entanto, tem garantido Carlos Eduardo, não será editado nenhum decreto ou ato do tipo para normatizar a medida. Quando ocorre a tradicional moratória, o país, estado ou município que a instituiu retoma negociações com os credores, normalmente pedindo altos descontos para quitar o que deve.
O prefeito do PDT prefere não externar o valor total apurado até agora das dívidas deixadas pela administração Micarla, Paulinho Freire e Ney Júnior. Mas já se sabe que o montante é substancial e pode pôr a cidade em situação limítrofe. Somente no que diz respeito às dívidas anuladas por meio de decreto de Ney Júnior, o total de débito supera R$ 290 milhões. O valor total ainda não foi apurado pelas secretarias.
Durante a entrevista, Carlos Eduardo falou ainda sobre algumas ações desse início de gestão. "Regularizamos a coleta de lixo. Estamos tirando lixo acumulado de muito tempo. Em dois meses, todo lixo acumulado vai desaparecer. Começamos o processo de recuperação da malha viária da cidade. Em três ou quatro meses, Natal terá a malha recuperada", observou. Ele assinalou também que a Prefeitura atualizou o pagamento dos servidores no último dia quinze, com recursos da ordem de quase R$ 17 milhões. Segundo o prefeito, todo o esforço da administração se volta agora para a recuperação do calçadão de Ponta Negra.
"Precisa começar esta obra nos próximos vinte dias. Esse é o esforço nosso. Depois o projeto que nós temos para fazer a reurbanização de Ponta Negra até Redinha, passando por Areia Preta e Praia do Meio", enfatizou. Após dois anos de atraso, as obras da Copa do Mundo finalmente serão iniciadas, garante o prefeito de Natal. De acordo com ele, até o mês de maio terão iniciados os R$ 800 milhões de investimentos na cidade para preparar a capital para o evento futebolístico mundial.
Secretariado
O prefeito Carlos Eduardo Alves vai reunir o Secretariado durante todo o dia de amanhã, em um hotel da Via Costeira, ainda a ser definido. Na ocasião, os auxiliares descreverão o cenário de cada pasta da administração municipal, discutirão sobre prioridades e possíveis soluções para os problemas. "Pedimos às Secretarias um levantamento da situação", disse ele durante entrevista à Intertv Cabugi.
O prefeito acredita que nos próximos dez dias os auxiliares terão um levantamento mais minucioso sobre o quadro administrativo e orçamentário de cada pasta. "Uns falam de cinco meses e outros de quatro meses de atraso [dos salários dos terceirizados], outros afirmam também que muita gente que está nestes contratos que não estão trabalhando. Então essa avaliação tem que ser criteriosa e da mesma forma que demos prioridade a atualizar o pagamento dos servidores da Prefeitura, os terceirizados também terão prioridade", enfatizou.
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