Diário Oficial do Município desta sexta-feira (10) traz Aviso de Procura de Imóvel para Locação
Por Leonardo Dantas
A Secretaria Municipal de Educação (SME) está procurando uma nova sede. É o
que informa o Aviso de Procura de Imóvel para Locação publicado, na edição desta
sexta-feira (10), do Diário Oficial do Município (DOM). Há cerca de quatro anos,
a Secretaria funciona nas dependências do prédio do Novotel Ladeira do Sol, em
Areia Preta.
O documento informa da necessidade de um prédio na “região central de Natal, como Cidade Alta, Petrópolis ou Tirol, ou corredores de transporte público que atenda às seguintes demandas: área destinada a Administração: entre 3.300m² e 3.600m² e área destinada a estacionamento de acordo com a Lei do RITUR nº 4.885/97.”
Além disso, “o imóvel deverá ser dotado de climatização, rede elétrica adequada, lógica e telefonia, tendo o futuro imóvel prazo para ser adaptado de acordo com o cronograma estipulado pela Secretaria Municipal de Educação.”
A área deve estar disponível para ocupação em até 60 dias, devidamente regularizado junto aos órgãos públicos competentes. O contrato de locação terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado, por igual período, até o limite de 60 meses.
Os proprietários de imóveis que atendam essas exigências, devem entregar as propostas num prazo de cinco dias úteis, contados a partir desta publicação, na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Fabrício Pedroza, 915, salas 300 e 301, Areia Preta, Natal/RN, onde os proponentes poderão tomar conhecimento de informações gerais do presente Aviso que informa “a Secretaria Municipal de Educação reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhor atender às suas necessidades. As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso, não serão consideradas pela Secretaria Municipal de Educação”.
O documento informa da necessidade de um prédio na “região central de Natal, como Cidade Alta, Petrópolis ou Tirol, ou corredores de transporte público que atenda às seguintes demandas: área destinada a Administração: entre 3.300m² e 3.600m² e área destinada a estacionamento de acordo com a Lei do RITUR nº 4.885/97.”
Além disso, “o imóvel deverá ser dotado de climatização, rede elétrica adequada, lógica e telefonia, tendo o futuro imóvel prazo para ser adaptado de acordo com o cronograma estipulado pela Secretaria Municipal de Educação.”
A área deve estar disponível para ocupação em até 60 dias, devidamente regularizado junto aos órgãos públicos competentes. O contrato de locação terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado, por igual período, até o limite de 60 meses.
Os proprietários de imóveis que atendam essas exigências, devem entregar as propostas num prazo de cinco dias úteis, contados a partir desta publicação, na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Fabrício Pedroza, 915, salas 300 e 301, Areia Preta, Natal/RN, onde os proponentes poderão tomar conhecimento de informações gerais do presente Aviso que informa “a Secretaria Municipal de Educação reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhor atender às suas necessidades. As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso, não serão consideradas pela Secretaria Municipal de Educação”.
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