Dilma será a 1ª mulher a abrir uma Assembleia Geral da ONU

Luciana Lima e Renata Giraldi / Portal Terra

 

A dois dias da viagem para Nova York, onde a presidente Dilma Rousseff fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), uma intensa agenda internacional que inclui reuniões privadas com cinco presidentes e discussões que vão desde a crise econômica internacional até energia nuclear e os conflitos nos países muçulmanos aguarda a presidenta. Será a primeira vez que uma mulher fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Para diplomatas, é o principal evento internacional do ano.

Antes da abertura da assembleia, que acontece no dia 21, Dilma se reunirá com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na próxima terça-feira (20) à tarde. De acordo com assessores, será a continuidade das conversas que eles iniciaram em março, em Brasília. Depois da conversa, Dilma participa da reunião denominada Governo Aberto ¿ que engloba 60 países que se dispõem a adotar medidas transparentes e de apoio conjunto.

Obama comandará a reunião do Governo Aberto. O tema da reunião que se refere às medidas de transparência foi proposto pelo presidente norte-americano. O porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, disse que a próxima reunião do grupo deve ocorrer no Brasil, em 2012. O tema está em discussão na Controladoria Geral da União (CGU).

Um dos temas que deverá ser mencionado na reunião, segundo assessores, é a questão dos conflitos no Norte da África e no Oriente Médio. A presidenta destacará a necessidade de respeito e preservação dos direitos humanos, do fim da repressão e da adoção de medidas que consolidem a democracia na região.
Paralelamente às reuniões conjuntas, Dilma tem conversas reservadas com os presidentes do México, Felipe Calderón, e da França, Nicolas Sarkozy, além de uma previsão de encontro com o nigeriano, Goodluck Jonathan. A presidenta tem ainda reunião agendada com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron.

Depois dos acidentes radioativos, no Japão, em março, quando houve explosões e vazamentos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, o assunto entrou na pauta da comunidade internacional. Dilma participará da reunião de alto nível sobre segurança nuclear. O objetivo da reunião, segundo o porta-voz, é desenvolver mecanismos de uso e exploração da energia nuclear com segurança.

Pelo menos seis ministros deverão acompanhar a presidenta na viagem aos Estados Unidos. Dilma seguirá na companhia dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; dos Esportes, Orlando Silva; da Comunicação, Helena Chagas, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Agentes penitenciários do RN entram em greve por tempo indeterminado

 

Os agentes penitenciários deflagraram greve por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo presidente interino do Sindicato dos Servidores e Agentes Penitenciários do estado (Sindasp/RN), Alexandre Medeiros, após uma reunião com o titular da Secretaria de Estado de Justiça e da Cidadania (Sejuc), Tiago Cortez, realizada nesta quinta-feira (15).

Segundo Alexandre Medeiros, durante a reunião, os agentes apresentaram os pontos de reivindicação, mas não foram atendidos pelo governo. “O governo nos mandou um recado. Se não pararmos com o movimento, não haverá negociação. Então, a greve já está deflagrada”, afirmou.

O presidente interino do Sindasp informou que o próximo passo da categoria será a redução do efetivo e o corte de escoltas para audiências. “A operação padrão continua. Não entra nada que não seja visita. Não haverá revistas nas unidades prisionais do estado”, disse.

Durante uma reunião entre os agentes e o governo realizada nesta quinta, o sindicato apresentou uma lista com reivindicações. Entre os assuntos discutidos está o preenchimento das quinze vagas disponíveis, a realização de cursos de formação para os 600 novos agentes, as aquisições de viaturas-celas, de armas letais, não-letais e coletes, as construções efetivas de unidades prisionais e o reajuste salarial.

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Os agentes já haviam deflagrado a greve branca nas unidades prisionais do estado esta semana, quando passou a não permitir a entrada de alimentos ou qualquer outro item levado pelas visitas dos presos. O movimento resultou em uma rebelião de detentos dos presídios de Alcaçuz e Parnamirim, nessa quarta-feira (14).

 

Gustavo Carvalho propõe sistema de cotas na UERN para portadores de necessidades especiais

O deputado Gustavo Carvalho (PSB) apresentou projeto de lei destinando 5% das vagas dos cursos de graduação da UERN a pessoas portadoras de necessidades especiais. Gustavo disse que a iniciativa está em sintonia com a constituição federal, no sentido de promover o apoio e a integração destas pessoas à vida comunitária.

“O alto nível da seleção para ingresso no ensino superior, em especial os exames vestibulares, acaba por favorecer um pequeno número de estudantes com mais oportunidades, treinados e habilitados e com mais chance de sucesso”, disse o deputado.

O deputado citou os jovens Kalina, Manuela e Felipe, portadores de Síndrome de Down que ingressaram recentemente na ALRN e elogiou a iniciativa da gestão do presidente Ricardo Motta de promover a inclusão destes jovens.

Ex-governador Iberê Ferreira tem contas aprovadas com ressalvas pela Corte Eleitoral

Em julgamento realizado nesta tarde (15), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou com ressalvas a prestação de contas do candidato ao governo do Estado nas Eleiçoes de 2010 Iberê Ferreira de Souza.

O relator do processo, juiz Ricardo Moura, divergiu do entendimento da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, que desaprovava as contas do candidato, por entender que as falhas apontadas não seriam suficientes para ensejar na desaprovação das contas.

Assim, votou pela aprovação com ressalvas, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Todos os demais Membros da Corte acompanharam o voto do relator.

Mineiro manifesta preocupação com atraso das obras de mobilidade

O deputado Fernando Mineiro-PT está muito preocupado com o atraso no início das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014, na capital e na região metropolitana. Segundo ele, no relatório da Fifa, Natal é a única cidade que será sede do campeonato que aparece com o registro “projetos em elaboração”.

- Nas outras cidades, há mais informações, como “em licitação” ou “contratada”. Esse atraso em Natal e na região é uma gravidade. Para a realização da Copa, o estádio basta. Para as obras de mobilização há necessidade de pressão da sociedade - disse.

Mineiro disse que a realização da Copa do Mundo é uma boa oportunidade para se avançar nessas obras, mas essa possibilidade para se concretizar precisa de ação e defendeu a realização de uma campanha “obras de mobilização já”.

Carros importados de fora do Mercosul terão IPI maior, diz Mantega

Medida vale até dezembro de 2012, informou o ministro da Fazenda.

Objetivo é proteger fabricantes nacionais da maior concorrência externa.

Alexandro Martello

Do G1, em Brasília

 

Brasil está sofrendo este assédio da indústria mundial"

Guido Mantega, ministro da Fazenda

 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (15) que o governo vai aumentar em 30 pontos percentuais a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os carros importados de fora do Mercosul até dezembro de 2012. O objetivo da medida, segundo ele, é proteger os fabricantes nacionais em um momento de aumento da concorrência com os produtos importados. A previsão é que a medida englobe de 12 a 15 empresas e que metade das importações tenha seu imposto elevado.

"A partir de amanhã (sexta), estamos elevando o IPI para automóveis e caminhões em todas modalidades no nível de 30% [pontos percentuais]. Os veículos até mil cilindradas, que era de 7% [o IPI], vai para 37%. De mil a duas mil cilindradas, cujo IPI era de de 11% e 13%, vai ficar 41% e 43%. Um aumento de 30% [pontos percentuais] em todas modalidades de automóveis e camihões", declarou ele.

Segundo Mantega, o aumento não vai englobar os produtos nacionais, ou da Argentina, país com o qual o Brasil possui um acordo automotivo, que preencham alguns requisitos. Entre eles, que os carros tenham, no minímo, 65% de conteúdo nacional e regional, e que façam investimento tecnológico no desenvolvimento de novas tecnologias. Segundo ele, as empresas que preencherem 6 de 11 requisitos, como montagem do veículo, estampagem, pintura, fabricação de motores, de transmissões, de embreagem, câmbio, no Brasil, não terão o imposto elevado.

"São 11 itens. As que preencherem 6 itens, não terão essa majoração [do IPI]", explicou o ministro. Ele acrescentou que, caso empresas que atuem fora do país desejem ter as mesmas condições, poderão se instalar no Brasil e preencher os requisitos para ter o IPI menor.

Melhores condições de competição

Mantega explicou que a medida visa fortalecer a produção brasileira e dar mais condições para que a indústria nacional possa competir em "condições mais sólidas" com a concorrência internacional. "As medidas são estímulos para a indústria automobilísta brasileira. Aquela que produz veículos, automóveis e caminhões no Brasil e Argentina. A crise tem diminuído consumidores de veículos no mundo e a indústria automobilistica mundial está com capacidade ociosa. Há uma disputa maior pelos mercados e o Brasil tem mantido as vendas de veículos elevadas no país", explicou ele.

O ministro da Fazenda avaliou ainda que há um "desespero" da indústria mundial, pois, em sua avaliação, faltam consumidores. "O Brasil está sofrendo este assédio da indústria mundial. Nosso consumo vem crescendo e este aumento tem sido preenchido fundamentalmente por importações. Portanto, corremos o risco de estar exportando empregos para outros países", disse Mantega.

A proteção à produção nacional de veículos já havia sido defendida nesta quarta-feira (14) pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Segundo ele, as importações de veículos praticamente triplicaram neste ano, ao mesmo tempo em que os estoques cresceram. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, as contratações da indústria automobilística, em agosto deste ano, somaram 3.366, contra 5.606 vagas formais de emprego criadas em igual período do ano passado.

Ricardo Motta recebe comitiva de Angra dos Reis que veio a Natal conhecer funcionamento da TV Assembleia

A TV Assembleia foi o canal legislativo escolhido entre os seus congêneres, no país, para servir de modelo de funcionamento e estruturação da TV Câmara do município de Angra dos Reis (RJ). O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, recebeu esta notícia do presidente do legislativo daquele município, vereador José Antônio de Gomes, que está em Natal desde ontem (15/9) com uma equipe técnica para conhecer mais detalhes da TV Assembleia.

José Antônio disse que numa pesquisa acerca das TVs legislativas do país, o canal legislativo norte-rio-grandense se sobressaiu sobre os demais, quanto à sua programação e estrutura: “Tivemos ótimas informações de que a TV de vocês é a melhor referência e funciona para valer, com uma estrutura enxuta e programação diversificada. Vocês desbravaram esse caminho e agora queremos aprender como se faz”, disse o parlamentar.

Além do presidente da ALRN, a comitiva angrense foi recepcionada por Cícero Torquato, presidente da Fundação Djalma Marinho, entidade mantenedora da TV, e da diretora da TV Assembleia, jornalista Geórgia Nery, que fez um histórico de todo o processo de criação, desde a inauguração, em 2003, até sua transmissão em canal aberto.

Ricardo Motta discorreu sobre as atividades legislativas e os projetos executados na Casa: “Nos sentimos muito honrados por essa escolha e iremos colaborar no que for necessário”.