Os cerca de 20 mil servidores da Prefeitura de Natal podem entrar em greve a partir do de 20 de dezembro, caso haja algum atraso no pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário prevista para o mesmo dia. A informação foi repassada pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) Soraya Godeiro.
O indicativo de greve está agendado para este dia porque, de acordo com a presidente do Sinsenat, os funcionários enfrentam atraso no pagamento dos salários há quatro meses. Soraya afirma que de acordo com o cronograma pré-estabelecido pela prefeitura, os funcionários deveriam receber os salários nos três últimos dias úteis de cada mês, de acordo com a matrícula, porém a prefeitura não estaria cumprindo as datas.
Antônio Luna, secretário municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, justificou o atraso devido ao valor recebido pela prefeitura de ICMS repassado pelo governo do estado. "Nossa estimativa era uma, mas só recebemos um terço desse valor", afirmouo titular da Sempla.
Para Soraya Godeiro a justificativa do secretário é inadmissível visto que a prefeitura aumentou a arrecadação de IPTU, repasses federais e outros impostos. "A folha de pessoal da prefeitura está abaixo dos 40%, máximo previsto para pagamento de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, portanto não há justificativa para esse atraso", ressalta.
A presidente do Sinsenat informou, ainda, que as empresas terceirizadas também enfrentam constantes atrasos nos pagamentos. O vice-presidente do Sindlimp, Wilson Duarte, disse que os funcionários da Urbana receberam ontem o pagamento de novembro, mas que os servidores têm enfrentado constantes atrasos no repasse do vale-alimentação e vale-transporte.
A Urbana conta atualmente com aproximadamente 1.600 servidores, sendo 600 prestadores de serviço de empresas terceirizadas. "Os funcionários da Líder, empresa responsável pela Região Leste, paralisam as atividades amanhã (hoje - sexta-feira, 2 de dezembro) caso os recursos dos vale-transportes não sejam repassados", afirma Wilson.
O secretário de Comunicação, Jean Valério, disse ontem à tarde que a prefeitura pode realizar o pagamento da folha de pessoal até o quinto dia útil de cada mês. Entretanto, ele teria sido informado pelo secretário Antônio Luna que o pagamento havia sido depositado nas contas dos servidores ontem. Contudo, no início da noite, Soraya garantiu que vários funcionários disseram não ter recebido.
Sobre os constantes atrasos no pagamento dos servidores, o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eudo Leite, disse que é importante que os funcionários da prefeitura façam uma representação formal no Ministério Público para que o caso seja investigado.
"Temos que analisar se esse atraso é irresponsabilidade do gestor ou dificuldade financeira enfrentada pelo município", declarou.
O indicativo de greve está agendado para este dia porque, de acordo com a presidente do Sinsenat, os funcionários enfrentam atraso no pagamento dos salários há quatro meses. Soraya afirma que de acordo com o cronograma pré-estabelecido pela prefeitura, os funcionários deveriam receber os salários nos três últimos dias úteis de cada mês, de acordo com a matrícula, porém a prefeitura não estaria cumprindo as datas.
Antônio Luna, secretário municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, justificou o atraso devido ao valor recebido pela prefeitura de ICMS repassado pelo governo do estado. "Nossa estimativa era uma, mas só recebemos um terço desse valor", afirmouo titular da Sempla.
Para Soraya Godeiro a justificativa do secretário é inadmissível visto que a prefeitura aumentou a arrecadação de IPTU, repasses federais e outros impostos. "A folha de pessoal da prefeitura está abaixo dos 40%, máximo previsto para pagamento de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, portanto não há justificativa para esse atraso", ressalta.
A presidente do Sinsenat informou, ainda, que as empresas terceirizadas também enfrentam constantes atrasos nos pagamentos. O vice-presidente do Sindlimp, Wilson Duarte, disse que os funcionários da Urbana receberam ontem o pagamento de novembro, mas que os servidores têm enfrentado constantes atrasos no repasse do vale-alimentação e vale-transporte.
A Urbana conta atualmente com aproximadamente 1.600 servidores, sendo 600 prestadores de serviço de empresas terceirizadas. "Os funcionários da Líder, empresa responsável pela Região Leste, paralisam as atividades amanhã (hoje - sexta-feira, 2 de dezembro) caso os recursos dos vale-transportes não sejam repassados", afirma Wilson.
O secretário de Comunicação, Jean Valério, disse ontem à tarde que a prefeitura pode realizar o pagamento da folha de pessoal até o quinto dia útil de cada mês. Entretanto, ele teria sido informado pelo secretário Antônio Luna que o pagamento havia sido depositado nas contas dos servidores ontem. Contudo, no início da noite, Soraya garantiu que vários funcionários disseram não ter recebido.
Sobre os constantes atrasos no pagamento dos servidores, o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eudo Leite, disse que é importante que os funcionários da prefeitura façam uma representação formal no Ministério Público para que o caso seja investigado.
"Temos que analisar se esse atraso é irresponsabilidade do gestor ou dificuldade financeira enfrentada pelo município", declarou.
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