Para combater a exploração de
crianças e divulgar a Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil, a deputada
Márcia Maia (PSB) realiza nesta quinta (12), às 14h30, uma Audiência Pública
sobre o tema na Assembleia Legislativa.
Disse a parlamentar: "É importante
dar vazão a essa discussão. O trabalho infantil e a exploração sexual são
problemas graves e que merecem acompanhamento constante. A audiência será
importante para reforçar o chamamento para o problema e para promover
iniciativas para erradicar essas mazelas sociais". No último dia 15 de março a
deputada, titular da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, recebeu
membros do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao
Adolescente Trabalhador (Foca-RN), para discutir a realização desta
audiência.
No cenário do combate ao trabalho
infantil, a realização da caravana ocupa um importante papel. A última foi
realizada em 2004 e agora a ação será retomada para evitar o retrocesso nas
conquistas obtidas ao longo dos anos, passando por todos os estados da região.
No RN, um dos seus principais objetivos é a elaboração do Plano Estadual de
Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Segundo Marinalva Cardoso, coordenadora do
Foca-RN, a concepção do Plano tem esbarrado na ausência de um diagnóstico da
atual panorama da criança e do adolescente em situação de risco no estado.
Foram convidados para a audiência
representantes do Ministério Público, Procuradoria Regional do Trabalho, Poder
Judiciário, Foca e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Comdica).
Nenhum comentário:
Postar um comentário