A Assembleia
Legislativa do RN promoveu dezessete audiências públicas no primeiro semestre de
2012. Os números foram divulgados pelo Centro de Estudos e Debates. Para o
presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, o parlamento manteve o elevado nível
dos debates e reforçou o seu papel de mediador entre a sociedade civil
organizada e o Governo. Da maioria das audiências saíram deliberações com
encaminhamento de soluções para os problemas levantados.
Os debates abrangeram desde questões
econômicas específicas de algumas regiões do Estado, a temas relacionados ao
meio ambiente, segurança, saúde e educação. Os deputados propuseram audiências
sobre os seguintes assuntos: Região Metropolitana de Natal, Dia Nacional da luta
médica, Obras de mobilidade urbana em Natal e Região Metropolitana, O papel dos
movimentos comunitários no RN, Campanha da Fraternidade 2012, Terceirização do
Hospital da Mulher e O papel do Conselho Estadual de Saúde; Erradicação da
exploração do trabalho infantil no RN, Situação das delegacias especializadas no
atendimento à mulher, Situação do sistema carcerário no RN, Lei complementar
140, Rio + 20, Falta de água para consumo humano e dessedentação de animais na
região Potengi, Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho;
Importância do Bibliotecário no processo educacional; Exploração racional da
aqüicultura em águas interiores e exteriores do RN, Atual situação da
Cajucultura no RN e a Importância do Serviço Social na Educação.
Para o deputado Fernando Mineiro (PT),
os números relativos às audiências revelam uma boa produção: “Trazemos debates
importantes, de interesse da sociedade e acho que através dessas audiências é
que a Assembleia se aproxima mais das demandas, das necessidades e dos temas que
mobilizam a sociedade”, disse.
O deputado Gustavo Fernandes (PMDB),
avaliou que tanto do ponto de vista quantitativo, como qualitativo, as
audiências foram bastante positivas: “Muitas vezes precisamos discutir assuntos
que vão além do plenário e das sessões ordinárias e as audiências cumprem esse
papel e mostram que os deputados estão preocupados com os mesmos assuntos que
são importantes para a sociedade”.
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