segunda-feira, 2 de julho de 2012

Demóstenes dará 'satisfação' antes de decisão sobre cassação, diz defesa

Senador deve falar na tribuna do Senado para se defender de acusações.

Requerimento sobre cassação será votado na CCJ nesta quarta-feira.


Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília


Demóstenes assina inscrição na Mesa Diretora do Senado para discursar (Foto: Nathalia Passarinho/ G1)
Demóstenes assina inscrição na Mesa Diretora
do Senado para discursar (Foto: Nathalia Passarinho/ G1)

A dois dias de ter o pedido de cassação votado pela Comissão de Constituição e Justiça, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deve discursar na tribuna do Senado na tarde desta segunda-feira (2). Ele assinou a ficha de inscrição para discursos em plenário na Mesa Diretora da Casa e pediu para falar por volta das 15h.

O senador cumprimentou funcionários do Senado, mas não quis responder a perguntas dos jornalistas. “Falem com o Kakay”, disse Demóstenes em referência a seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. Após se inscrever para discursar, o senador registrou presença no plenário e deixou o Senado no carro oficial.


“Ele vai fazer um pronunciamento, para dar satisfação a seus pares. Contar como foi o período de acompanhamento do processo. Vai fazer uma retrospectiva do que ele viveu e passou. Ele é bom de discurso e quer falar, então vai falar”, afirmou Kakay ao G1.

Demóstenes é suspeito de ter utilizado o mandato parlamentar em benefício do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal em fevereiro durante a operação Monte Carlo. O senador deverá usar o discurso para se defender das acusações.

Ele teve o pedido de cassação aprovado por unanimidade na semana passada pelo Conselho de Ética do Senado. Nesta quarta (4), a CCJ decidirá se o processo por quebra de decoro contra o senador respeitou os requisitos legais, como amplo direito de defesa e devido processo legal.

O relator do caso na comissão, senador Pedro Taques (PDT-MT), já protocolou seu parecer, no qual declara a “inexistência de vícios de constitucionalidade, legalidade e juridicidade” no julgamento de Demóstenes no Conselho de Ética.

Se o parecer de Taques for aprovado pela maioria dos membros da CCJ, o requerimento seguirá para o plenário do Senado, última etapa do processo. A votação no plenário tem data prevista para o dia 11 de julho e será secreta, conforme previsto na Constituição Federal.

Kakay disse que "a princípio" não estuda entrar com nenhuma ação na Justiça até o julgamento de Demóstenes pela CCJ e o plenário do Senado. "“Estarei presente na CCJ, mas em princípio a intenção não é trazer nenhum empecilho jurídico. Ele é contra entrar com ações no judiciário. Ele sempre tem a preocupação de não provocar o Judiciário em respeito aos seus pares. Então, em princípio o senador quer fazer um enfrentamento no plenário mesmo”, disse.

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